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Artigos-->A VERTICALIZAÇÃO DA CULTURA -- 09/04/2006 - 23:30 (Francisco Miguel de Moura) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
A VERTICALIZAÇÃO DA CULTURA



Francisco Miguel de Moura*



Passeando pela “internete”, entrei num “saite” do Ministério da Cultura e não consegui identificar nenhum Conselho de Cultura ou entidade assemelhadas entre aquelas eleitas para participar da Conferência Nacional de Cultura, acontecida de 13 a 16 de dezembro de 2005. Essa Conferência, segundo consta das notas do Governo, seria para preparar o Sistema Nacional de Cultura que pretende implantar através, leis, decretos, portarias e todo o arsenal burocrático do Ministério da Cultura.

Algumas vezes falam essas notas em democracia e democrático/a, porém ficou esquecida, parece-me que propositalmente, na seguinte, a mais importante:

“É indispensável, portanto, que concebamos e implementemos políticas para o setor cultural em termos de premissas e diretrizes políticas que dêem coerência e consistência ao conjunto de instrumentos institucionais pelos quais se dá a ação pública do Estado – tais como programas, projetos, editais, leis, decretos e portarias, dentre outros, e que são as formas concretas como as políticas públicas são implementadas.”

Por que os Conselhos Estaduais de Cultura não foram chamados a participar? Por que “Sistema Nacional de Cultura”? O que se esconde atrás dessas proposições?

Um desmantelamento do que de melhor existe atualmente, a estrutura dos Conselhos Estaduais de Cultura, onde as políticas “políticas” não entram, agindo como agem na sua independência. Agir é uma forma de dizer, mais correto seria atuando. Em bem verdade que a Cultura hoje não forma um “sistema”, nem há necessidade disto. Se o sistema fosse para beneficiar os projetos e os agentes culturais, a primeira coisa que teria que ser feito era deixá-los livres no seu agir, cabendo ao Governo apenas a fiscalização das verbas. Não há necessidade de um “sistema”. Isto cheira bem a verticalização, a exemplo do que fazem no sistema financeiro.

Também é bastante sintomático o que Gilberto Gil, Ministro da Cultura, disse ao jornalista Jorge Sanglard, e foi publicado no jornal “O Primeiro de Janeiro”, em Porto, Portugal, em 13 de fevereiro deste ano:

“A cultura existe porque o espírito é matéria sutil e a matéria é espírito denso. (...) Cultura é item da cesta básica, é alimento. (...) Vamos acabar com essa história que cultura é uma coisa que só os saberes e os fazeres de uma elite permite ter; que é algo que se ensina aos incultos e que só seremos admitidos como seres de categoria elevada, quando tivermos absorvido a cultura do outro, daquele colonizador que veio para cá nos colonizar. Nada disso!”

Definições e formulações boas para palanque eleitoral, não para quem pretende formar e editar um “sistema de cultura”, que deseja “promover a integração da cultura com a educação...”, conforme está dito nas notas mencionadas acima, do Ministério da Cultura.

Que contradição terrível.

Cultura não se oferece de graça como cesta básica, nunca. Por outro lado, quem está na “cesta básica” da metáfora do Ministro, não pode ditar cultura. Que cultura possui quem não tem nem o que comer? Cultura tem quem cultiva alguma coisa, ora, ora. Essa não! Nada disso.

___________________________

*Francisco Miguel de Moura, escritor brasileiro, mora em Teresina, Piauí, e não recebe “cesta básica” de cultura.



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