SAUDAÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE PRECEDÊNCIA
DO CERIMONIAL
Serei breve, asseguro. Não reservei para este
momento qualquer exercício de grandiloqüência.
Reza a praxe, aliás, que em ocasiões como esta as
expectativas e atenções estejam, com justiça, centradas nos que
assumem encargos e não nos que deles se exoneram.
Para estes, ao contrário daqueles, a história já
reservou oportunidades. De ação e de discurso. E nelas, como
lembra Hannah Arendt (ARENDT, Hannah. Condição humana. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007, p. 192), os “homens mostram quem são, revelam
ativamente suas identidades pessoais e singulares”, pois “[...] só no
completo silêncio e na total passividade pode alguém ocultar quem é [...]”.
E quero crer que a história não nos julgará como tendo silenciado.
Ao contrário.
Assento, de logo, permitindo registro pessoal, que
não gostaria de dar a essa oração a marca da despedida. Tenho
resistido, talvez por defesa, é verdade, em me deixar invadir por tal
sentimento. Os que me têm mais próximo sabem que a disposição
para participar e construir projetos coletivos caminha comigo.
Mesmo que muitas vezes exaurido, como confesso estar agora, dela
não me consigo desvencilhar. Foi assim na escola, na Universidade e
hoje na magistratura, em especial na nossa mais do que
cinquentenária e muito estimada ACM.
Em que pese carregar extremo orgulho pelas
posições de liderança que assumi desde muito cedo, ocupá-las
nunca foi e nem será condição para que possa me posicionar,
bradar, aplaudir, protestar, enfim, participar, seja como juiz,
professor, cidadão, ser humano.
E assim seguirei em relação a minha atuação
política enquanto magistrado; seja nas instâncias deliberativas
formais de nossas entidades, ou mesmo fora delas como me posto
agora. Esse é, sem dúvida, o preço que se nos cobra a história,
especialmente numa quadra marcada por críticas, contestações e
rápidas mudanças do Poder Judiciário, formando conjuntura poucas
vezes vista na história da instituição em nosso país.
Prefiro não encarar os tempos presentes como
sombrios. Difíceis, sim, especialmente porque parecem nos faltar
alguns atributos mínimos para firmarmos posições razoavelmente
uniformes diante dos fatos que nos alcançam. Falta-nos pensar e
agir como instituição. Muitos, senão todos, sentimo-nos órfãos
muitas vezes. E tal não se dá sem razão.
Temos a certeza (incontestada) de que é preciso
fazer algo. Mas o que? Como? Soluções não faltam: mudar a
Constituição, alterar leis, tomar atitudes de afirmação,
especialmente na relação com os demais Poderes, desencadear
campanhas de valorização. Muitas delas razoáveis, verdadeiramente necessárias, não duvido. A questão é, como fazer para que se tornem
realidade?
Impossível não recordar da literalmente fabulosa e
esopiana “assembléia dos ratos”, entre nós difundida por Monteiro
Lobato, ou mais especialmente do questionamento inevitável: “tudo
bem, mas quem pendurará o guizo no pescoço do gato?” Moral da
história? “Dizer é fácil - fazer é que são elas!”.
E hoje, passados vários anos de dedicação ao
movimento associativo da magistratura, nutro a certeza de que
estamos a depositar sobre os ombros de nossas entidades, ou mais
especialmente dos que as dirigem, um fardo muito pesado, difícil de
ser conduzido.
Muitas das vezes estamos a transferir
responsabilidades. Cobrar atitudes de nossas associações, como que
a esquecer que a formação da vontade delas depende
necessariamente de nossa palavra, é verdade, mas especialmente de
nossa ação. “Com a palavra a ACM”, dita o bordão repetido muitas
vezes e que, reconheço, me angustiou nas mais delas por revelar um
certo sentimento de sentir-se fora quem na verdade está dentro.
Pontuo, portanto, neste momento de fecho de
nossa gestão, que logramos avanços no último biênio, mas que
poderíamos ter caminhado ainda mais se conseguíssemos romper a
acomodação que alcança a muitos de nós. Venço essa etapa com a convicção de que o
momento não nos cobra priorizar mobilizações em torno de
questões remuneratórias. Elas são importantíssimas, todavia não
podemos fechar os olhos para o fato de que, enquanto estivermos
reduzidos a elas, creditando o que acontece a campanhas
orquestradas pela mídia para diminuir prerrogativas, estaremos
sendo engolidos pelo turbilhão dos acontecimentos, vítimas de um
rolo compressor que não nos reservará uma posição de dignidade e
respeito, da qual precisamos – muito mais do que para qualquer
exercício de afirmação pessoal – para a defesa da Constituição e da
democracia. E estou certo de que esse sim é um preço nos cobrarão
as gerações futuras.
O que se nos resta ? Digo: ousar e resistir. Usar
nossas energia e inteligência, não em nome de apenas mais
remuneração, mas sim e especialmente para defender a liberdade e a
independência do Poder Judiciário de nosso país, aquele que está
cotidianamente a produzir obra magnífica, ao mesmo tempo em que
singela, buscar realizar a JUSTIÇA.
Embora pesado o fardo, estou certo de logramos
avançar no último biênio. Colecionamos vitórias expressivas para a
classe e para a sociedade. Não me deterei a elencá-las. Um relatório
de atividades da gestão será em breve encaminhado a todos. Mais
do que ele nos socorrerá a memória, e como afirma Eduardo
Galeano (GALEANO, Eduardo. Dias e noites de amor e de guerra. Porto Alegre: L&PM, 2001, p. 8.), ela “guardará o que valer a pena”, afinal “ela não perde o que
merece ser salvo”
Penso, todavia, ser importante registrar que demos
passos decisivos rumo à democratização interna do Judiciário; sua
aproximação com a sociedade; e em defesa da valorização da
magistratura.
Fico verdadeiramente orgulhoso quando vejo a
ACM pontuar no cenário nacional na vanguarda de valores como
republicanização, direitos humanos, democracia, controle social,
prestação de contas e responsividade.
Plantar essas sementes, tenho certeza, foi a maior
de todas as contribuições.
Agradeço verdadeiramente a todos os colegas que
se engajaram no propósito. Àqueles que mesmo não ocupando
cargos sempre estiveram aptos a contribuir. Aos que compuseram a
diretoria no biênio que se encerra fica o justo reconhecimento por
haverem buscado se desincumbir com firmeza e seriedade do
encargo assumido. Aos que integram a nova composição, externo
votos de muito sucesso e de que saibam conduzir com serenidade os
rumos do movimento associativo. Apresentam-se os novos
Conselhos com a marca da união, tanto que evitamos disputas
eleitorais em nome da constatação, talvez óbvia demais e por isso
paradoxalmente difícil de ser identificada, de que buscávamos os
mesmos fins e que eventuais divergências poderiam ser
equacionadas em defesa de interesses maiores. Estarão capitaneados por magistrado de grande
estirpe. Ricardo de Araújo Barreto, nosso presidente a ser
empossado daqui a instantes, é daquelas figuras autênticas,
verdadeiras, que não teme se mostrar. Coragem não faltará para
encarar os desafios. Registro, de público, que tenho muito orgulho
de nossa amizade e de que sempre poderá contar com a minha
disposição em retribuir o apoio que se me reservou.
Sozinho, porém, fará pouco. Confio muito no
espírito de contribuição que vejo brotar dos demais colegas que
serão empossados. Precisamos coletivizar cada vez mais a condução
de nossas entidades e penso que a próxima gestão representará uma
grande oportunidade para tanto.
Colho, ainda, do instante para agradecer a todos os
funcionários da ACM. Deles recebi a disposição permanente em
contribuir e as vitórias alcançadas devem ser compartilhadas com
todos, permitindo-me saudá-los em nome do amigo Antônio
Angelim, Secretário Executivo, sócio honorário, o nosso “faz-tudo”,
cujo retorno à equipe da ACM, carregado por extremo sacrifício
pessoal e familiar, foi, asseguro, um dos motivos mais relevantes
para o êxito alcançado.
Registro, por fim, minha imensa gratidão aos
amigos e especialmente a meus familiares, que não me faltaram ao
longo dessa jornada. A minha ausência constante, a abnegação
algumas vezes exagerada à ACM e o excesso de zelo? Tudo foi
compreendido. Afinal, somos família e isso nos basta. Encerro esta singela manifestação, breve, como me
comprometera, todavia carregada de extremo sentimento,
recordando palavras do poeta de Itabira. Faço-o para que elas nos
inspirem a caminharmos unidos, olhos postos no futuro,
aprendendo com o pretérito, todavia mudando a vida presente. Em
Mãos dadas, diz Drummond:
“Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considero a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos,
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.
Não serei o cantor de uma mulher, de uma história,
não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela,
não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida,
não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins.
O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,
a vida presente”. (Carlos Drummond de Andrade)
Muito obrigado !!!!!!
(*) Discurso proferido em 27 de janeiro de 2012, no auditório da Escola Superior da
Magistratura do Estado do Ceará, pelo Juiz Marcelo Roseno de Oliveira, por ocasião do
encerramento de seu mandato como Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM),
biênio 2010/2011. |
