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Artigos-->TEMPOS DE REFLETIR -- 13/03/2006 - 11:10 (Domingos Oliveira Medeiros) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos


A DECADÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES

(Por Domingos Oliveira Medeiros)



Fim do Carnaval. Estamos em plena Quaresma. Época de refletir e de recomeçar. De olhar para o nosso interior. A liturgia da Igreja convida-nos a purificar a nossa alma. “O próprio Jesus Cristo é a graça mais sublime de toda a Quaresma. É Ele quem se apresenta diante de nós na simplicidade admirável do Evangelho”. (Homilia do Papa João Paulo II, 1979).



Tempo de arrependimento. De penitência e de oração. De pedir e agradecer. Agradecer a Deus, que é bom e misericordioso. Pedir com humildade e perseverança. Deus sabe do que precisamos. Por isso, toda petição deve conformar-se à vontade de Deus. Quando não se recebe o que se pediu é sinal de que nosso desejo não nos convinha. “Vela pelo teu bem Aquele que não te concede o que lhe pedes, quando lhe pedes o que não te convém”. (Santa Terezinha).



Refletindo sobre estes ensinamentos de reflexão, e de renovação de esperanças, é que peço ao Senhor: ajuda-nos, e aos nossos governantes, a reforçar a nossa fé para que possamos refletir sobre nossas atitudes, identificar erros, corrigi-los e mudar de rumos. E encontrar os caminhos da verdade, da fraternidade, do bem-comum e da dignidade do ser humano. Amando-nos uns aos outros como Cristo nos amou e assim ensinou.



Vivenciamos tempos de descrença e de inversão de valores. No Brasil, presenciamos a triste ascensão da mentira, do engodo e do cinismo. O apego excessivo aos bens materiais. Em quantidades superiores àquelas suficientes para o nosso caminhar durante esta breve passagem pela vida terrena. Em que andamos por estradas de barro. Barro que é pó, como fomos. E que a ele retornaremos, um dia, em cinzas, na última quarta-feira de cada um de nós.



Há pessoas que se consideram eternas. Donas de verdades que lhes são mais adequadas. Pessoas que só acreditam no que vêem. Para quem tudo tem explicação científica. Racional. Que o mundo é fruto, tão-somente, de uma explosão havida. Um fenômeno físico-químico. Aleatório. Inusitado. Isolado. Como se uma explosão pudesse, num passe de mágica, transformar cacos de meteoros e restos de cometas em um belo e complexo sistema chamado de NATUREZA. Complexo, lógico, misterioso e, sobretudo, perfeito e belo de se contemplar. Com todas as peças bem definidas e encaixadas. Causa e efeito. O homem, os animais, as aves, as flores, os rios e os mares. O sol, a lua, a chuva, os ventos, movimentos e cores. Chão, sementes, reprodução. As estações dos anos, dos astros e das estrelas. A paixão, o amor, os sentimentos, a poesia. O bem e o mal a nosso critério de escolha. Tudo isso, evidentemente, não pode ser obra do acaso. Seria, como pequeno esforço de analogia, supor que da explosão de carimbos, tintas e papéis de uma gráfica qualquer, pudessem gerar um dicionário completo, em ordem alfabética, com todas as palavras, seus significados e significantes.



Mas coloquemos em prática a idéia central sugerida neste texto: Quaresma versus decadência das instituições. E reflitamos, tomando como exemplo a questão da VERTICALIZAÇÃO no processo eleitoral em curso. Que, por si só, é um processo que merece reflexão profunda, pois está em jogo o nosso futuro. Processo que pode explodir e não gerar nada de positivo, se não estivermos atentos. É o caso recente do presidente do Senado, quando ensaiou provocação desnecessária e descabida, endereçada à instituição denominada Tribunal Superior Eleitoral – TSE, definindo como tolice a decisão daquele órgão máximo da Justiça Eleitoral.



O TSE, vale lembrar, cumprindo legislação emanada do próprio Legislativo, e coerente com o ordenamento jurídico vigente, manifestou-se pela manutenção da regra constitucional, segundo a qual toda mudança na legislação pertinente ao processo eleitoral não se aplica às eleições em curso, em observância ao princípio constitucional da anualidade. Ao contrário, portanto, da interpretação frágil e apressada do presidente do Senado, não houve incoerência daquela corte eleitoral, no sentido de que em eleição passada teria havido precedente no descumprimento daquele princípio.



A bem da verdade, o pronunciamento do TSE, naquela oportunidade, não alterou as regras atinentes à verticalização. O TSE, apenas, dirimiu dúvidas de interpretação quanto à aplicação do princípio da anualidade. Não houve questionamento ou pronunciamento sobre o mérito, em si, da verticalização. . Se ela seria bom ou ruim. A verticalização continuou a valer do mesmo jeito como fora aprovado pelos senhores parlamentares. E continua valendo para as eleições que se avizinham. Evidente que o Congresso Nacional poderá, a qualquer tempo, apresentar propostas para sua modificação, em face das características regionais do sistema político nacional. Mas isso é outra história. No entanto, se tal vier a ocorrer, tais mudanças somente poderão valer para as eleições de 2010. Caso contrário, configurar-se-á flagrante ato eivado de inconstitucionalidade e de indecoroso e indesejável casuísmo.



Não se pode, a toda eleição, modificar as regras do jogo. Sob pena de cairmos da corda bomba de nossa frágil democracia e ingressando no escuro e perigoso terreno da insegurança jurídica. Já bastam as sucessivas emendas ao Texto Maior, para atender interesses de última hora, nem sempre em sintonia com os anseios legítimos da sociedade a que os senhores parlamentares estão obrigados a atender. Até porque, reza a Constituição, “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.”



Chega de fazer da política profissão rentável. Chega de transformar o Congresso Nacional numa banca de negócios. Onde se vendem, se compram e se trocam favores. Não se pode confundir aquela instituição com uma imensa pizzaria. Onde o que se manipula na cozinha não é do conhecimento da clientela que he dá legitimidade e a sustenta financeiramente com os impostos. Pizzaria onde o rodízio de interesses, quase sempre, é o prato do dia. Com cardápio de pizzas de variados sabores e elaborados ao gosto exclusivo dos “pizzaiolos” de plantão, os senhores parlamentares, que não levam em conta a preferência dos consumidores, os eleitores que os empregaram e pagam seus salários e vantagens rigorosamente em dia.



Basta de decisões secretas. Combinadas. Acordadas. Pizzas azedas e disfarçadas com o tempero da propaganda enganosa. Do discurso atraente. Pizzas assadas em fornos alimentados por estratégias traiçoeiras. Como parece ter sido aquelas servidas para comemorar, com antecedência, a absolvição de dois deputados de partidos adversários. Adversários, sim, mas solidários na dor. Amigos na blindagem de seus interesses. Que passaram a comer no mesmo prato. Indiferentes às recomendações da Comissão de Ética, que alertou para os males do excessos de carboidratos, de farinha, de sal e de açúcar. Comissão que apresentou relatório conclusivo e decisivo contra a comilança do prato indigesto. Relatório elaborado após minuciosa análise de investigação dos fatos e dos “cozinheiros” indiciados. Relatório consubstanciado em provas que a maioria dos senhores parlamentares não tiveram tempo ou não quiseram cientificar-se de seu teor. Mesmo assim, votaram, sua maioria, pela sua rejeição. Vale dizer, pela manutenção do rodízio da pizza estragada. E lavaram as mãos, tal como Pôncio Pilatos, no episódio da condenação e crucificação de Cristo. A verdade única rejeitada, ignorada e sangrada aos pés da Santa Cruz. Para tristeza e sob o olhar da população.



Está na hora de promover mudanças na Cassa do povo. Antes que as autoridades sanitárias, por força de manifestação popular, ou algum aventureiro resolvam por bem fechar suas portas. Que tal começarmos abolindo o voto secreto? Acabando com essa farsa que vem de encontro à transparência que deve nortear os trabalhos do Congresso Nacional. Urge estabelecer a obrigação do voto em aberto.Dando maior transparência ao SIM e ao NÃO. E que venham (os votos) acompanhados de breve justificativa,para que possamos (os eleitores) formar opinião acerca da conduta dos nossos representantes. Que são homens públicos e que, justo por isso, devem um mínimo de coerência e de responsabilidade pelos atos praticados em nome dos que os elegeram. E que, a rigor, deles não deveriam envergonhar-se.



Que tal a extinção do Senado Federal, conforme sugerida por Paulo Queiroz, professor universitário e procurador regional da República em Brasília ? Nos termos do artigo de sua lavra, publicado no Correio Braziliense (13-03-2006), página 13, a favor da extinção da Câmara Alta: “Há muito cessaram as razões históricas que supostamente o justificariam”. E continua mais adiante: “A competÊncia privativa do Senado (CF, art.52) poderia ser perfeitamente atribuída à Câmara Federal sem prejuízo algum ao sistemas que se pretende democrático de direito.



Mais: apesar de a retórica constitucional dizer que os deputados são “representantes do povo” e os senadores “representantes dos estados e do Distrito Federal” (Cf, arts. 45 e 46), fato é que o critério de escolha é rigorosamente o mesmo para ambos constitui mero jogo de palavras. “(...) ...eleitos que são essencialmente segundo os mesmos critérios, segue-se que uma casa legislativa acaba sendo inútil duplicata da outra.” (...) Finalmente, abolido o Senado, instituído o sistema unicameral, dar-se-ia maior presteza ao processo legislativo, diminuindo sensivelmente a burocracia do Legislativo ...a demora na tramitação dos projetos ... economizar-se-iam nada menos que R$2,4 bilhões anuais, que é o seu custo estimado ...sendo os servidores aproveitados noutras instituições”....a alegada função revisora ...poderá ser perfeitamente cumprida pela própria Câmara Federal, inclusive, quando necessário, por meio de votação em dois turnos”. E conclui: “Manter o Senado traduz, por conseguinte, mero respeito à tradição, luxo por demais caro para um país tão profundamente desigual como o Brasil”.



Precisamos introduzir efetivas mudanças neste país. E não são poucas. Os exemplos estão transbordando pelas ruas e praças de nossas cidades. Reformas que não andam. Reformas feitas pela metade. O político sobrepondo-se ao legal. Desarmonia entre os poderes. Excessos de privilégios. Escândalos mal apurados. Desobediência aos princípios constitucionais. Impunidades. Pouca produtividade. Ineficácia gerencial. Excesso de parlamentares, em todas as esferas de governo. Muita gente para pouco serviço. Política econômica inadequada, que não valoriza o social. Desperdícios de toda ordem.



Desperdício de recursos. Gastos elevados com propaganda governamental. Falta de rumos claros. Muito discurso e pouca ação. Nepotismos disfarçados, burlando o sistema do mérito. Como, por exemplo, o excesso de contratos de pessoal pela via indecorosa da terceirização; muito pior, aliás, do que a contratação de parentes, porque, além de imoral, seu custo é muito mais elevado.



Só para se ter uma idéia, existem hoje, no serviço público, cerca de 35 mil servidores contratados por terceirização. Sem que tenham passado pelo crivo do concurso público. Afrontando e arranhando a Constituição. Sem que a população saiba, efetivamente, quantos são os terceirizados, o que fazem e quanto ganham. E por aí vai.



TEMPO DE QUARESMA. TEMPO DE REFLETIR PARA DENTRO. PARA O NOSSO INTERIOR. PARA O CRESCIMENTO ESPIRITUAL. PARA O AMOR. PARA A SOLIDARIEDADE ENTRE OS HOMENS. TEMPO DE REFLETIR, TAMBÉM, PARA FORA. PARA CUMPRIR MELHOR A MISSÃO QUE DEUS NOS CONFIOU. PARA QUE O PAÍS POSSA VIVER EM PAZ E CRESCER SEM PERDER SUA DIGNIDADE. SUA SOBERANIA. SEUS VALORES ÉTICOS E MORAIS.



PRECISAMOS RECOLOCAR O SER HUMANO COMO OBJETIVO PRINCIPAL DE TODAS AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS. DE TODOS OS PROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS. VALORIZANDO O BRASILEIRO DE TODAS AS CLASSES, RAÇAS, CRENÇAS E VALORES. CHEGA DE SUBMISSÃO AO ESTRANGEIRO. PODEMOS ANDAR COM NOSSAS PRÓPRIAS PERNAS. BASTA VONTADE POLÍTICA, AMOR AO PRÓXIMO, HUMILDADE E HONESTIDADE DE PROPÓSITOS.



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