Estatuto da Igualdade Racial” (O Apartheid brasileiro)
(uma apreciação)
Recentemente, o Senado aprovou um projeto sobre “O Estatuto da Igualdade Racial”, que ora tramita na Câmara dos Deputados para votação. Se tal projeto for aprovado nas duas Casas, o Brasil perderá a sua condição histórica de País da Miscigenação e seu povo terá que sufocar a sua alma nobre no conviver fraterno entre pessoas de diferentes cores raciais, a quem se imporá a institucionalização de um distanciamento entre si cada vez maior.
Para atendimento no SUS e em todo o Sistema de Saúde, consideraram-se insuficientes os dados infalíveis e consagrados da identificação universal das pessoas, para complementá-los com os quesitos “raça/cor” além do “gênero”, como consta no Art. 12; o Art. 17 impõe o mesmo procedimento com relação aos documentos da Seguridade Social; o Art. 18 determina que a certidão de nascimento contenha a cor do bebê; os empregadores públicos e privados serão obrigados a incluir o quesito “cor” em todos os documentos referentes a seus funcionários.
Ora, a cor é o aspecto externo e mutável da pessoa humana e não serve para sua identificação, que exige caracteres permanentes. Nem mesmo, a cor é suficiente para a identificação da raça, o que poderá obrigar os interessados a recorrerem até aos processos nazistas de identificação racial.
O “Estatuto da Igualdade Social” contém estas e outras aberrações que, certamente, irão estimular e institucionalizar o ódio entre as pessoas e grupos de pessoas de cor, o qual, explorado e manipulado por inescrupulosos, vai favorecer o acirramento de ressentimentos do passado e gerar o Apartheid brasileiro, pior do que o que já existiu em várias partes do mundo.
O jornalista DEMÉTRIO MAGNOLI, em artigo publicado na FOLHA DE SÃO PAULO, de 12 de janeiro de 2006, acrescenta, que com a aprovação do referido Estatuto, teremos: “Uma nova Constituição; o cancelamento do princípio republicano da cidadania; a criação da figura jurídica dos afro-brasileiros; o suprimento do conceito de igualdade política e jurídica do cidadão; a generalização do sistema de cotas “raciais”; a estimulação de criação de infinidades de novos cargos públicos reservados, por lei, a dirigentes de ONGs. representativa dos afro-brasileiros”.
O BRASIL passou a adotar a discriminação. Nos documentos oficiais do cidadão apenas se dizia: BRASILEIRO(A). Agora, nossos filhos serão: BRANCO – AFRO-BRASILEIRO – AMARELO – JUDEU – ÁRABE – ÍNDIO - etc. Daqui a pouco, teremos estrelas de seis pontas, estrela vermelha, ou estrela branca, ou preta, no braço, diferenciando as raças.
NOSSOS LEGISLADORES ESTÃO CRIANDO O ÓDIO ENTRE BRASILEIROS. OS BRASILEIROS QUE SE AMAVAM PASSAM A SE ODIAREM PELA RAÇA.
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