Chama-se Samuel, Samuel Alito. É filho de imigrantes italianos, já é juiz dum tribunal importante, mas agora quer ser Juiz do Supremo Tribunal. O Senhor Corvelo, o meu vizinho do lado, se tivesse voto na matéria, votava a favor. Quando eu disse ao Senhor Corvelo que o Senador Eduardo Kennedy ia votar contra, ele embasbacou:
-Weeeell... se Ted acha que o tal Juiz Alito não é capaz de dar conta do recado... Então... se calhar...
O Senador Kennedy apertou a mão ao Senhor Corvelo em 1994 e desde esse dia deixou de ser Edward Kennedy e passou a ser simplesmente Ted .
-Foi quando foi eleito pela... sexta ou sétima vez. Aquilo é um homem às direitas... pelo pobre... E falou comigo, sim senhor... Perguntou-me coisas do Corvo e disse que ainda havia de lá ir... E se Ted realmente acha que ele não é capaz... Mas diga-me cá, vizinho...
Uma das preocupações do Senador de Massachusetts, sobre o Juiz Alito foi fácil de explicar. O Senhor Corvelo nasceu e cresceu debaixo da ditadura do Estado Novo e sabe qual é o único remédio contra as prepotências e abusos do governo.
-Tribunais independentes, sim senhor. Juízes livres para cortarem pelo direito. Se há perigo deste juiz se tornar num mandarete, num sabujo do presidente, é não votar nele, pronto. Mais vale prevenir que remediar.
Foi a outra preocupação de Kennedy que deixou o Senhor Corvelo desconsolado.
-Mas então Ted concorda com uma coisa dessas? Acabar com as crianças ainda antes delas nascerem? Assim à descrição, sem regra nenhuma? Isso assim, também não. Alguém tem de pôr cobro nisso. Uma lei dessas!... Onde é que já se viu?
Quando tentei explicar que o direito ao aborto não vinha duma lei propriamente dita, formal, mas sim duma interpretação de certos princípios da Constituição, o Senhor Corvelo ficou ainda mais confuso.
-Então se não há lei que dê às mulheres o direito de fazer abortos, como é que Ted tem medo que o Juiz Alito lhes tire esse direito? Cada vez entendo menos.
E lá tive eu de voltar ao princípio da história da decisão dos juizes do Supremo Tribunal, mas desta vez fui simples. Não misturei pormenores, nem comentários, nem nada.
Foi em 1973, há exactamente 33 anos.
Nessa altura havia na América muitas leis contra o aborto. Umas nuns estados, outras noutros. No Estado do Texas, por exemplo, havia uma, que só autorizava o aborto quando a vida da mãe da criança estivesse em perigo. Caso contrário era crime. Ora, houve então um processo que chegou ao Supremo Tribunal e que mudou tudo isso. Nesse processo, que ainda hoje se chama Roe vs. Wade, uma mulher do Texas reclamou que o direito ao aborto lhe vinha directamente da Constituição dos EstadosUnidos e que, por conseguinte, a lei do Estado do Texas não lho podia tirar. Depois de muita discussão, os nove juizes do Supremo votaram, sete a dar razão à mulher, e só dois contra. Fundamentalmente, o que o Supremo Tribunal disse foi que a mulher não perdia o direito à sua privacidade pelo facto de estar grávida. Que, grávida ou não, toda a mulher era senhora do seu próprio corpo, senhora de si própria e que isso era um direito constitucional que nenhuma lei lhe podia tirar. Nem no Texas, nem em nenhum outro estado.
Quando a minha explicação chegou a este ponto, o Senhor Corvelo já estava com o coração à boca, pronto a dar a sua achega...
-Pois sim senhor... é senhora de si... Então não é? É dona do seu próprio corpo, pois então! Mas... e a criança? Como é que é? E o direito de nascer?
Eu preferi não responder à pergunta do Senhor Corvelo e dar a volta à conversa para o tema inicial. Lá lhe fui dizendo que muita gente, incluindo o Senador Edward Kennedy, concordava com o Supremo Tribunal e tinham medo que o Juiz Samuel Alito, se lá chegasse, pensasse também que o direito de nascer era mais importante do que o direito à privacidade. E disse-lhe que eles eram só nove e se cinco se inclinassem para um lado...
-Essa entendi eu bem. São nove os justiças, ou lá como é que lhes chamam, e quatro parece que já estão contra o aborto... Se esse Alito também é... mas essa do Ted também achar que isso do aborto não deve ter certas regras... Homessa!...
Tentei explicar-lhe que neste país muita gente, talvez a maioria, pensa como Edward Kennedy, mas o Senhor Corvelo não se impressiona com maiorias.
-O que está certo, está certo, e o que está torto está torto. E Ted que se ponha a pau porque acho que é este ano que ele vem a votos outra vez...
E é verdade. Os senadores vem a votos de seis em seis anos. Quem nunca vem a votos são os juízes do Supremo Tribunal, os justiças, como o Senhor Corvelo lhes chama. E são eles que, interpretando a Constituição, podem tomar decisões que valem mais do que as leis, propriamente ditas. É por isso que o Senador Kennedy e os outros senadores têm de ter muito cuidado, quando votarem para Samuel Alito ser ou não ser juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
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