OBESIDADE MÓRBIDA
(Por Domingos Oliveira Medeiros)
O projeto de autoria do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), propondo aumentar para 541 deputados, o número de parlamentares (na primeira pauta de votações de 2006, em regime de urgência), não pode prosperar. Põe abaixo todo esforço para resgatar a desgastada imagem da Casa, além de acarretar custo adicional de R$31 milhões aos cofres públicos, vale dizer, aos bolsos dos cidadãos que os elegem. A tese do autor, no sentido de que a medida visa corrigir distorções e equilibrar a representação dos Estados na Câmara não se sustenta diante do desperdício de recursos e da pouca produtividade que vêm marcando os trabalhos daquela Casa. A bem da verdade, o mais correto seria a operação inversa: diminuir ao invés de aumentar. Basta lembrar que todo o “trabalho” da Câmara dos Deputados é realizado em uma semana, aproximadamente, por reduzido grupo de parlamentares, em regime de convocação extraordinária, no final de cada ano legislativo, onde o esforço concentrado é o de levantar o dedo, para dizer SIM, ou ficar calado, para dizer NÃO, sem que se saiba, exatamente, o que se está votando. A redução sugerida incluiria, obviamente, as câmaras estaduais e municipais. O controle e a produtividade seriam melhorados. E cortaríamos, pela metade, os prejuízos decorrentes de caixas dois, mensalões, mensalinhos, convocações desnecessárias, malas voadoras e cuecões, entre outras aberrações do estilo.
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