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Artigos-->REFORMA AGRÁRIA E ÊXODO RURAL NA DÉCADA DE 1960 -- 16/11/2005 - 12:28 (Orlando Batista dos Santos) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Nos primeiros meses do governo militar, em 64, a preocupação em dar uma resposta sobre a questão da terra em relação às demandas dos assalariados, parceiros, ocupantes e posseiros, e ainda, visando minimizar o peso político da oligarquia civil, foi aprovada a Emenda Constitucional No 10 em 9/11/64, que permitia a desapropriação da propriedade rural mediante indenização em títulos da dívida pública. Pouco depois, foi aprovado o Estatuto da Terra, com a promessa de melhor distribuição da terra mediante modificação no regime de sua posse, uso e propriedade, a fim de atender aos princípios de justiça social, e assegurava a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionado por sua função social.

De imediato, o IBRA – Instituto Brasileiro de Reforma Agrária – esteve empenhado em realizar o cadastramento dos imóveis rurais do país e em abril de 1966 foram aprovados os planos Nacional e Regionais de Reforma Agrária, que enfatizavam o zoneamento, o cadrastamento e indicações de áreas prioritárias para a Reforma Agrária, medidas assas não tiveram conseqüências objetivas em termos de desapropriações e assentamentos. Em 1970, o IBRA foi substituído pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que acabou direcionando suas ações para a colonização da Amazônia e regularização de latifúndios,produtos de grilagens,deixando o resto do país em suspense, pois era impossível prever o que viria pela frente.

De qualquer forma, acuados pela legislação estavam os proprietários de terras, procurando demonstrar que suas propriedades não estavam ociosas. Não obstante as dificuldades para obterem preços condizentes para seus produtos no mercado, conviviam agora inflação crescente, juros altos para o financiamento agrícola e responsabilidades trabalhistas, pois é nesse período que é instituído o FUNRURAL – Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural.

E é bom lembrar também, que João Goulart, às vésperas de sua deposição da presidência, assinara um decreto que permitia a desapropriação, para fins de reforma agrária, de áreas de propriedades, situadas às margens de rodovias e de ferrovias federais, e é interessante que, no mesmo período, começam a ocorrer grandes incêndios no Estado do Paraná, que , não obstante a estiagem ocorrida naquele ano, contavam também com ações de “sem-terras” pressionando para tentar garantir o seu pedaço de chão. Diante de circunstâncias tão alarmantes, os proprietários de latifúndios optaram pelo abandono do cultivo agrícola, pela dispensa de seus trabalhadores e pela adesão à pecuária, que se revelava uma atividade menos arriscada. A conseqüência direta desse processo foi o aprofundamento do êxodo rural e o inchamento das cidades, criando enormes dificuldades de sobrevivência para os lavradores e para os pequenos proprietários que tiveram que buscar refúgio no ambiente urbano.

Como se pode concluir, a reforma agrária, que nunca existiu, acabou influenciando significativamente para as transformações ocorridas no país a partir da década de 1960, e como sempre acontece, as pessoas que dispunham apenas da força de seus braços para a sua sobrevivência levaram a pior.

O contexto acima está retratado na segunda metade do livro Heróis Caipiras. Ofuscada por casos bem-humorados, há a indicação de como o regime militar foi brutal para com o homem do campo –proprietários ou não- usando apenas a caneta como arma.

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Acesse:

http://caipiraliteral.com.br

http://culturacaipira.uniblog.com.br

http://orlandobatista.uniblog.com.br

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