Eleições diretas para reitor
Embora não conheça bem a regulamentação que disciplina o sistema de eleições diretas para reitor de universidades federais, de vez em quando a gente vê o assunto sendo tratado na imprensa e muitas faixas exibidas nos campus universitários, com propaganda de alguns candidatos, sobretudo os ligados a correntes de esquerda.
Pelo que sei, hoje em dia todos os figurantes das universidades públicas são chamados a votar nessas eleições: funcionários, alunos e professores.
Sou um democrata convicto, desses que consideram nefasto qualquer tipo de ditadura (na família, na empresa, em paises), que não tergiversa quanto a execrar todos os ditadores, de direita ou esquerda, Fidel Castro, inclusive, apesar da aura de romantismo piegas que ele granjeou entre os militantes de esquerda, mas acho um despropósito o processo atual de escolha dos reitores, cuja primeira etapa começa justamente com eleições diretas entre os membros da universidade.
Um colégio eleitoral tão amplo e díspar não está em condições de fazer a melhor escolha, não é capaz de adotar o critério da competência como fundamento de sua deliberação. Pois é disso, afinal que se trata, ou seja, de eleger o melhor homem para dirigir a universidade exclusivamente em razão de suas credenciais acadêmicas.
Afinal, eleição de reitor não é campanha política nem “concurso de popularidade”,como disse Jay Oliva, reitor da Universidade de Nova York.
A universidade é um centro de excelência dedicado ao ensino, à pesquisa e à extensão acadêmica e envolve um processo de gestão de enorme complexidade, exigindo de seus dirigentes capacidades excepcionais.
Enquanto os professores têm percepção da tremenda responsabilidade do cargo de reitor, e podem levar esse fato em consideração quando votam, o mesmo não acontece com alunos e funcionários, que possuem motivação pontual. Os primeiros, frequentemente dominados por uma minoria atuante, perseguem avanços para os partidos e movimentos políticos que representam. Não conhecem os professores, salvo os de suas unidades e são, ademais, coadjuvantes transitórios, pois permanecem pouco tempo na instituição. A grande maioria não tem interesse nessa questão, muitos são inteiramente alienados em relação a ela; já os segundos, em geral funcionários administrativos que se sobrepõem a uns poucos técnicos, estão interessados em obter benefícios salariais e outras vantagens, tendendo a votar, portanto, no candidato que aparentemente favoreça seus objetivos.
Pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo entre as vinte e sete mais importantes e bem sucedidas universidades do mundo (França, Espanha, Portugal, Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, Japão, Suécia, Austrália, Malásia, Canadá e Colômbia) descobriu que nenhuma delas adota o sistema de eleições diretas para escolha de seus reitores e todas condenam veementemente esse processo, que não consideram democrático, mas anárquico.
Nesses países, comumente, a escolha dos dirigentes universitárias é feita em duas ou três etapas, em que a primeira pode consistir em indicação ou eleição entre os professores, passando depois por um Conselho de Diretores ou Conselho Universitário.
O critério principal, entre todas as universidades consultadas, baseia-se sempre na qualidade do desempenho.
A legislação que impõe a eleição direta para reitor em nosso país é demagógica, uma concessão ao populismo, que concorre para solapar a autoridade do dirigente universitário.
Em lúcido artigo, o professor Jacques Marcovitch, ex-reitor da USP, diz: “tenho a expectativa de que o meu relato ajude a reverter este equívoco e demonstre que o voto direto, ideal na representação política, é de todo inconveniente na escolha dos dirigentes de uma universidade”; e “um reitor não deve estar ligado a qualquer facção partidária. O compromisso da autoridade universitária restringe-se ao contexto exclusivo da qualidade acadêmica”.
Na Universidade Federal da Bahia tivemos oportunidade de ver como a aplicação desse critério levou a escolhas desastrosas de reitores ineptos, pessoas sem vocação e despreparadas para o exercício desse alto cargo público. Os mais competentes reitores de nossa universidade desde sua fundação – Edgard Santos, Miguel Calmon e Roberto Santos – foram escolhidos por seus pares no âmbito do Conselho Universitário e nomeados pelo presidente da República. Foram eles que praticamente fizeram o que a universidade é hoje.
A entidade de nossa terra que deveria consagrar o sistema de eleições diretas para escolha da Diretoria é o Esporte Clube Bahia, mas os cartolas não deixam. Aí, todos os sócios têm os mesmos direitos e perseguem um só objetivo: levar o time de volta à 1ª Divisão e restaurar a época de glória do Esquadrão de Aço.
Salvador, 14/11/05
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