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Artigos-->A CHINA E A POLÍTICA DO FILHO ÚNICO -- 17/10/2005 - 01:44 (Vitor Gomes Pinto) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
A CHINA E A POLÍTICA DO FILHO ÚNICO



Vitor Gomes Pinto

Escritor, Analista internacional, doutor em saúde pública





Estamos em outubro e desde 1º de janeiro já nasceram 15 milhões de chineses, o equivalente à população de todo o estado do Rio de Janeiro. Nesse último minuto em que você leu o seu jornal, 29 crianças chinesas vieram ao mundo que, por sinal, já tem 6,5 bilhões de habitantes e promete chegar a 9 bilhões em 2050. Assustado com os efeitos óbvios do boom de nascimentos das décadas de 50 e 60 e com a estagnação econômica provocada pela Revolução Cultural de Mao Tse Tung, ao iniciar a fase de modernização do país Deng Xiao Ping decretou em 1979 a política de “um filho só” que até hoje impediu o nascimento de pelo menos 300 milhões de chineses. Essa prática é analisada em detalhes na edição de setembro último do New England Journal of Medicine ao publicar artigo assinado por três pesquisadores de renome: Therese Hesketh, Li Lu e Zhu Wei Xing.

A política de regulação do tamanho das famílias baseou-se num sistema de cotas populacionais por área, exigência de pedido de licença para o primeiro filho, casamento tardio, gestação somente após alguns anos e espaçamento ampliado no caso em que uma segunda criança é permitida, como em zonas rurais ou remotas (ou se os pais trabalham em atividades de alto risco como no setor de mineração ou quando a primeira criança é deficiente). Há incentivos como o acesso a hospitais seguros e aumentos salariais, assim como punições que podem chegar à perda do emprego. O acesso a métodos anticoncepcionais e ao aborto tornou-se universal, com grande predomínio de uso de dispositivos intrauterinos e esterilização feminina (a masculina se limita a 8% dos casos). A taxa de fertilidade que é o número médio de filhos por mulher diminuiu de 2,9 em 1979 para 1,69 em 2004 (a brasileira é de 1,97), mas apenas confirmou uma tendência, pois antes da introdução da política, na década de 70, a redução fora bem mais drástica (5,9 para 2,9) em resposta a práticas voluntárias estimuladas pela propaganda oficial que dizia: “mais tarde, mais espaçado, pouco”.

Um fenômeno comum na Ásia cria problemas para a administração contemporânea de Hu Jintao: a preferência por filhos homens que chegam a superar em 30% as mulheres na zona rural onde vivem sete de cada dez chineses. Ativistas ocidentais têm acusado a existência de infanticídio seletivo, falando em até 500 milhões de meninas evitadas ou desaparecidas. No entanto, as principais causas reais, pelo menos nas últimas três décadas, têm sido o amplo acesso a ultrasonografia originando abortos precoces e simplesmente o não registro de meninas. Uma provável prova deste último fator é a explosão de adoções de crianças do sexo feminino a partir de 79. Aos danos à saúde ocasionados por clínicas ilegais de aborto, somam-se os da falta de mulheres que passaram a sofrer com raptos para casamento e estupros, além do aumento da prostituição. Nos outdoors espalhados por toda parte surge a nova lógica dos estrategistas do Partido Comunista Chinês: “Não há diferença entre ter uma menina ou um menino – meninas também dão continuidade à família”. Enquanto isso, na outra ponta da pirâmide etária, cresce a presença de idosos. Uma vez que aposentadorias só existem para funcionários públicos e de grandes empresas, é comum o fenômeno conhecido como “4:2:1”, ou seja, um casal sendo responsável pelo sustento de uma criança e quatro pais.

O que acontecerá de ora em diante é motivo de grande debate. A população chinesa, que é de 1,3 bilhão, deixará de crescer quando atingir 1,5 bilhão de pessoas em 2035, ano em que será ultrapassada pela Índia. Mais do que a política governamental, que em tempos de expansão econômica e globalização perdeu o poder discricionário de 26 anos atrás (nesse período o PIB chinês quintuplicou), a estabilização demográfica está garantida pela opinião dos casais que hoje em sua grande maioria declaram preferir ter uma só criança. Mesmo no longínquo e gélido Tibet, onde está autorizado ter até 3 filhos, 65% das mulheres desejam um ou no máximo dois pimpolhos. Uma mudança esperada na posição oficial é de que um ou dois filhos passará a ser uma opção do casal, mantendo-se um espaçamento obrigatório de cinco anos. A maior contribuição, no entanto, será dada pela crescente migração para outros países. Foram-se os tempos em que um reconhecido mérito do regime comunista era o de manter os chineses trancados em seu território. Agora, para receio crescente de operários de todo o mundo, cada vez mais superprodutivos trabalhadores amarelos sorriem na bancada ao lado.

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