A esperança é uma legislação que traga mais justiça
Moacir Rodrigues
Não é difícil entender. Não sei se pela nossa preocupação em proteger a criança pela sua debilidade ou se ela impressiona pela sua pureza e ausência de maldade, o fato é que a participação da criança em qualquer ambiente chama a atenção dos circunstantes. Ainda ontem fui assistir uma cerimônia de casamento de uma filha de um amigo meu e todos que lá compareceram ficaram encantados com a participação das crianças como damas de honra. Ainda pequenas, de tamanhos diferentes, vestidos bem feitos e que chamavam a atenção e mais, o olhar atraente daquelas crianças. Parecia que elas é que eram as donas da festa. Os parentes, mostravam-se inteiramente tomados de emoção com a apresentação das pequenas artistas. E interessante, apesar de estarem usando vestidos iguais, as características próprias as diferenciavam. Cada uma tinha o seu estilo e a sua forma de apresentar-se. Da mesma forma ocorre nos shows apresentados pelas emissoras de TV. Crianças que participam dos shows da Xuxa, da Angélica, do Programa Raul Gil e assim por diante. É a fascinação causada pela presença da criança. E não foi diferente no filme que virou coqueluche nacional, os Filhos de Francisco, contando a vida dos nobres artistas goianos e sertanejos Zezé de Camargo e Luciano. Os meninos que os representaram esbanjaram perseverança e arte em grande estilo, ao mesmo tempo em que estão fazendo o Brasil chorar. Mas o reverso da medalha é tedioso e ingrato. É de doer o coração, quando vemos crianças nas ruas pedindo ajuda para se alimentar e para sobreviver. E pior ainda, quando olhamos ali por perto e vemos a mãe numa esquina à espera da esmola obtida com a participação das crianças que utilizam para impressionar os motoristas que param no sinal, os transeuntes etc. Eu sempre tive na minha cabeça uma enorme preocupação com essa situação. Fui por mais de dez anos juiz de menores da Grande Vitória e do Distrito Federal, compreendendo as cidades satélites e pude vivenciar de perto essa situação. Se tivéssemos como acabar com a miséria e o desemprego, bastaria que apelássemos ao povo pelo rádio e pela TV para não dar esmolas. No entanto, é bastante difícil suportar a fome. Só quem a experimentou um dia sabe a sua extensão. Sempre lutei por aquela teoria de arranjar um jeito de dar a vara para pescar. Comecei a minha carreira de juiz de menores na solidária Cidade de Colatina, no norte do Estado do Espírito Santo. Lá, existindo muitas crianças nas ruas, um juiz que me antecedeu de nome Dr. Abel Padilha, auxiliado por um tenente do Exército e pelo Presidente do Clube dos Diretores Lojistas, o extraordinário Anísio Rixa, fundaram uma instituição que se chama CANCOL, mas a instituição não havia alcançado os seus objetivos. Ao assumir o Juizado, procurado pelo Tenente e pelo Anísio, resolvi jogar tudo o que podia para aproveitar os objetivos do CANCOL e recebi a resposta da comunidade. Colocamos em cada casa comercial, em cada indústria, nos Supermercados os meninos do Cancol e alcançamos a marca dos 726 adolescentes. A primeira exigência para se participar do CANCOL era que o adolescente estivesse matriculado em uma escola. Ele ganhava uniforme, tênis, meias, material escolar e uma bolsa equivalente a meio salário mínimo, que levava para casa. Adolescentes que não se enquadravam nas regras estabelecidas ou que furtavam nos estabelecimentos eram imediatamente trocados e se não mudassem com as reprimendas e orientações recebidas, eram excluídos. A comunidade se convenceu de que para resolver os seus problemas teria que colaborar para resolver primeiro os problemas dos menores de rua que antes lhe incomodava e que mais tarde constituiu num orgulho da Cidade. Sei que o Programa funcionou por muitos anos e por muito tempo acabou com os meninos de rua de Colatina. Fui transferido da Cidade, e fui me dedicar à Capital do Espírito Santo e mais tarde ao Juizado da Infância e da Juventude do Distrito Federal e minha interferência no Programa acabou, embora eu tenha tido notícias de que por muito tempo ele funcionou. Em Vitória, com o apoio do Governador Max de Freitas Mauro e com a parceria do presidente do IESBEM, o companheiro Adão Geraldo da Cunha, e com o apoio do Clube dos Diretores Lojistas, o valente ISMAR, formamos a Guarda Mirim, que chegou a atingir a marca dos 3.300 guardinhas nas lojas, nas indústrias, nos supermercados, nos Bancos, nos escritórios e também contamos com a ajuda da imprensa e da comunidade local. Ocorre, que com o crescimento das cidades da Grande Vitória, com o surgimento de leis proibindo o trabalho para os menores de 16 anos, o programa acabou desmantelado. E hoje, embora, se tenha criado um Juizado da Juventude em cada uma das Cidades da Grande Vitória, embora exista uma enorme boa vontade dos Juízes e Promotores da Infância e da Juventude, a situação é de muita preocupação. Os menores entre 16 e 18 anos vêm participando efetivamente dos assaltos, se envolvem com as drogas e o quadro vai ficando cada vez mais entristecedor. E, ressalvando, mais uma vez, por mais que as autoridades competentes lutem para combater esse quadro, a estrutura com que se conta e os recursos materiais colocados à disposição são infinitamente menores do que o necessário. E assim, a gente percebe que a situação vem se agravando de forma progressiva em todas as cidades grandes. Embora contemos hoje com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com previsão de medidas protetivas e também com medidas repressivas das ações dos menores, a situação se torna inteiramente incontrolável. Menores dominam e queimam presídios, fazem reféns, usam armas e todos os tipos de violência. É de se esperar que os nossos governantes criem mais oportunidades de saúde, de educação e principalmente que criem uma legislação capaz de dividir melhor a renda do povo brasileiro, como forma de atacar a miséria e de tornar a sociedade mais justa e menos violenta.
