Carta Mensal: A alforria do Brasil - e a sua também!
http://www.federalista.org.br/carta.php?cod=216
Postado em 10/05/2009
A ALFORRIA DO BRASIL
O mês de maio tem algumas datas bem especiais, como o Dia das Mães – sem elas, não existiríamos – mês das noivas – sem o casamento não existe a célula básica da sociedade, a Familia – e, no dia 13, a da promulgação da Lei Áurea, que pôs fim a escravatura no Brasil.
Mas a alforria ampla gera e irrestrita infelizmente ainda não se fez presente no País. O conceito de liberdade é pouco conhecido, assim como o da própria democracia. Aprova está nos índices de medição da Liberdade de algumas instituições internacionais, que colocam o Brasil entre o centésimo e centésimo décimo lugares dentre cerca de 160 países.
A liberdade é confundida com o direito de ir e vir ou de falar mal do governo. Mas esses aspectos estão sendo vilipendiados com o esmigalhamento diário da Constituição a partir das própria autoridades, que vão se adonando do Poder. Experimente, por exemplo, deixar de votar e ter seu titulo de eleitor cancelado. Ou seu CPF. Ninguém se questiona porque não existe cancelamento de RG – registro geral de identificação individual. Ou da Certidão de Nascimento. Pode-se falar em liberdade? Ou em democracia, em um país no qual o voto é obrigatório sob pena de penalidades, faltando apenas a imputação criminal?
Pode-se falar em liberdade em um país no qual seu carro é aprendido, sem mandado judicial, por qualquer guarda de transito ou blitz da Policia Militar, se o IPVA estiver em atraso? Ou seria vassalagem bem ao estilo das monarquias absolutistas da Era Medieval?
Cito alguns exemplos, pois temos anda, a penhora eletrônica de contas bancárias em ataque direto aos empreendedores e suas empresas, em beneficio exclusivo do Poder Público, quando credor de impostos, ou de reclamantes em ações trabalhistas. Praticamente inexiste a defesa, e sim a condenação direta, sem julgamento, em flagrante violação dos direitos individuais previstos da Constituição.
E para criar um simples partido político, a necessidade que se impôs, contrariamente ao que dita a Constituição, de se coletar cerca de 500 mil assinaturas de apoio – uma espécie de abaixo assinado – cujas assinaturas devem ser iguais às que constam no titulo de eleitor, devendo ser todas autenticadas? Isso é democrático? Ético? Não afronta direitos políticos? Não impõe discriminação explicita ao exigir que se deva ter recursos – ser rico! – para formar um partido? O que diriam as organizações de direitos humanos e políticos internacionais? Aprovariam? É válida a reserva de mercado criada pelos próprios políticos, diante de um tribunal superior eleitoral que acumula as funções dos Três Poderes?
Meus amigos, encheria páginas e mais páginas de iniqüidades que atentam contra os direitos individuais, contra a ética, a moral e o bom senso, que engessam a sociedade e isolam os grupos dominantes. Mas o que quero dizer é simplesmente para que nos unamos em torno do Partido Federalista, para registrá-lo, com as assinaturas – já que não se pode contar com o Judiciário. Podemos, se nos unirmos, classes produtoras e sociedade em geral, colocar uma frente política inusitada, que se apresente como opção ao que será proposto para 2010. Seria muito dizer que um país pode perder completamente a liberdade diante do que se avizinha? Terceiro Mandado ou a eleição de mais um estatólatra? Temos outra opção que não sejam os federalistas?
Convido todos a investir nesta Causa, seja doando recursos, seja captando assinaturas, seja formando uma comissão, seja divulgando para valer, enfim, cada um fazendo a sua parte. Para os que quiserem e puderem, estão convidados ao Clube dos Cem - http://www.clubedoscem.org.br/clubedoscem.php . Afinal, você espera que isso tudo seja feito sem recursos? Certamente que não. Se mil pessoas contribuírem, poderemos fazer muito.
Estamos determinados a conseguir o registro do Partido no TSE nos últimos meses que restam. E você pode contribuir, se quiser que o Brasil – e principalmente você - seja realmente LIVRE. Porque a liberdade pressupõe muito mais do que o direito de ir e vir ou falar mal do governo. Se você acha que eles estão dando bola para o que escrevemos ou denunciamos, você já sabe: “estão se lixando”. Então, vamos agir objetivamente?
