Escrveu algum jurista:"É melhor absolver um culpado do que condenar um inocente".
A lembrança de tal conceito nos veio a propósito do indiciamento dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira, pelas mortes das jovens Maria Eduarda e Tarsila Gusmão, cujos restos mortais foram encontrados em 13/05/2003, pelo comerciante José Vieira (pai da Tarsila), em estrada vicinal de canavial próximo ao distrito de Camela, município de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco.
Ora, um dos indiciados, o Valfrido, mora em Camela. Ele iria, com o irmão, matar as moças perto de sua casa e deixar os corpos no meio de uma estrada, sem, ao menos, enterrá-los em cova rasa? Outra pergunta: por quê não foi feito exame de DNA nos cabelos encontrados na kombi, para comparação com os da amante do Valfrido?
Estou de acordo com a opinião da senhora Regina Lacerda, mãe da Maria Eduarda, que disse (referindo-se aos kombeiros):"Eu acho que não foram eles.É um sentimento meu. No meu íntimo não tem prova que me faça acreditar que foram eles. Eles não teriam a capacidade para fazer aquilo".
No mínimo - acrescento - eles teriam a favor o benefício da dúvida ("In dubio pro reo", nos ensina o Direito Romano), já que a arma de um deles foi submetida à perícia e ficou comprovado não ter sido usada no duplo homicídio. Ademais, note-se que eles são pais de família, trabalhadores e não viciados em drogas.
Quanto à contradições em depoimentos de um ou dos dois irmãos, não são, "data venia", indícios
suficientes para incriminá-los: qualquer pessoa acusada de crime fica nervosa e pode, mais facilmente, cometer falhas de memória...
No que diz respeito à única testemunha, peritos provaram (dentre eles Dr. Genival Veloso, um dos melhores professores de Medicina Legal deste País) - em reconstituição feita - de que ela não poderia ter dado tantos detalhes da kombi e da entrada das futuras vítimas no veículo. Sobre isso, ela deu declaração de que o kombeiro que estava como cobrador "nem se levantou e as moças passaram por cima das pernas dele, sentando-se entre os dois". Já no Diário de Pernambuco de hoje, 17/06/2005, consta que "Ela reconheceu o Valfrido, quando ele desceu para elas entrarem."!?
Escreveu o jurista paraibano de saudosa memória, Dr. Flóscolo da Nóbrega:"A prova testemunhal é a prostituta das provas." E é mesmo, porque está sujeita ao caráter da pessoa que presencia um fato, à sua idiosincrasia e resistência a pressões e interesses...
Torcemos para que não se repita no Brasil, especificamente em Pernambuco, um caso parecido com o que aconteceu nos EE.UU., em 1927, com Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, que foram executados por um crime que não cometeram. Tanto que, há poucos anos, a Justiça de Massachussets mandou correspondência para parentes deles, na Itália, pedindo desculpa pelo erro judiciário!
Ainda bem que, neste País, não temos a pena de morte! |
