A recusa da Constituição Europeia por 55% dos votantes franceses e 62% dos holandeses é motivo de profunda preocupação para os europeus. Não porque a União Europeia corra risco de se desfazer... “Porque a Europa continua e as suas instituições continuarão a funcionar plenamente.” Mas porque é um sintoma duma maleita grave no corpo político europeu. Há na Europa uma fractura enorme, uma fenda imensa, entre a classe dirigente e o povo.
As palavras que citei acima são de Josep Borell Fontelles presidente do Parlamento Europeu, de Jean-Claude Juncker, presidente do Conselho Europeu, e de José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia que juntamente as subscreveram em resposta ao desaire sofrido na França e na Holanda. E o que aquelas palavras significam, no fundo, é que a Europa já tem a sua constituição.
Não será uma constituição escrita, codificada num só documento, como a dos Estados Unidos que anda impressa num só livrinho que a gente mete no bolso. Mas é uma constituição como a da Inglaterra, a de Israel, a da Nova Zelândia... que são constituições não codificadas, formadas por vários documentos que nunca foram articulados num só livro, num só código. O Tratado de Paris, os Tratados de Roma, de Masstricht, de Amesterdão, de Nice... são os actos constitucionais que ao longo de meio século foram constituindo, por assim dizer, a União Europeia e as suas instituições que “continuarão a funcionar plenamente”. São, de facto e de direito, a Constituição da União Europeia.
Isto não quer dizer que a Europa não precise duma constituição codificada, formalmente articulada num só documento, com certeza que precisa. Mas quer dizer que a crise que se vive com a recusa francesa e a holandesa, não é caso assim para tanto alarme, “porque a Europa continua...” É caso, isso sim, para um diagnóstico sério da maleita política europeia. Os sintomas estão à vista . A classe política, os dirigentes querem caminhar num sentido e com grande velocidade. Os dirigidos, o povo, os votantes, querem ir mais devagar e quiçá em sentido um tanto diferente. Senão vejamos.
Na ratificação do Tratado da Constituição Europeia, ou votam os dirigentes, através dos parlamentos nacionais, ou vota o povo, através de referendos, conforme as normas de cada nação. Até agora já votaram treze países. Em dez deles foram os dirigentes que votaram – os parlamentos - e em todos os dez a Constituição foi aprovada por noventa por cento dos votos ou mais. Em três deles, a Espanha, a França e a Holanda, votou o povo em referendo. E na França e na Holanda o povo chumbou a Constituição. Isto sim, este desfasamento entre dirigidos que não querem a constituição, e dirigentes que a querem quase unanimemente, este querer a cabeça andar para um lado e o corpo para outro, é caso para alarme. E os próprios dirigentes europeus têm plena consciência disso.
Na declaração conjunta dos três presidentes que eu citei acima também se diz “... nós ouvimos as mensagens enviadas pelos cidadãos da França e da Holanda sobre o projecto europeu, e tomamos boa nota delas. As Instituições Europeias vão prestar atenção às preocupações dos cidadãos europeus...”
Oxalá que sim. Oxalá que a inteligência europeia, a cabeça da Europa, por assim dizer, faça um esforço sério para se aproximar do corpo a que pertence para que caminhem ambos num mesmo sentido e ao mesmo passo. O que, se calhar, nem é muito difícil. Se bem me lembro, foi na Irlanda que o Tratado de Nice foi primeiro rejeitado pelo povo. Depois, os dirigentes fizeram um esforço para se aproximar do povo, para explicar melhor, para esclarecer. O povo votou de novo e o Tratado de Nice passou.
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