Têm sido perseverantes e insistentes as lideranças européias no sentido de construírem um bloco unido dos países da região. Primeiro, houve a idéia de um simples bloco econômico. Depois veio uma idéia mais profunda. A idéia de recuperação e integração européia lançada pelo político francês Jean Monnet (1888-1979), até ao Tratado da União Européia assinado em Maastricht, Holanda, em 1992, a criação de instituiçõees européias, como Comissão Européia, Parlamento europeu, Tribunal de Justiça Europeu, o reconhecimento de uma cidadania européia, a união econômica e monetária, com lançamento do euro como moeda única; políticas de convergência de modo a diminuir o patamar da inflação, a gerir o controle do déficit e da dívida pública. Fez-se a criação do Banco Central Europeu em 1999. Depois veio o alargamento do número de países da União.De 11 paises passou para 15. Mais tarde passou de 15 para 25, incluindo a Turquia. Foram estas as grandes etapas de um projeto sólido e consistente. Depois de consolidados os fundamentos maiores da União, pensada para funcionar em plena democracia, sobreveio a idéia de uma Constituição Européia. Partia-se do princípio de que só uma constituição poderia reger e ajudar a governar as diferenças desses vinte e cinco países. É correto o raciocínio.
Enquanto plantados no campo dos objetivos ideais, as coisas parecem coerentes e sem problemas. Chegou, porém, agora, a prova dos nove. Os vinte e cinco países deverão fazer sua votação e dar seu voto de sim ou não sobre a Constituição européia.
Alguns países adotaram o sistema de consulta parlamentar, entregando na mão dos representantes do povo, a decisão maior de aceitar ou de rejeitar o projeto da Constituição. Outros países, porém, decidiram fazer isso de uma maneira mais popular através de um referendum. Foi o que aconteceu na França, que no passado dia 29 de maio deste ano de 2005 votou “não” contra a constituição européia.
O não francês surpreendeu de certa maneira a Europa e o mundo e colocou os líderes europeus em alerta. Ainda não se sabem todos os motivos dessarejeição. Mas a imprensa destaca que entre os motivos, os franceses colocaram seu temor pela concorrência da emigração nos postos de trabalho, dado o largo quadro do desemprego europeu. Mas não é só. Há operários que dizem que hoje ganham o mesmo que ganhavam há trinta anos, e têm menos vantagens e um nível de vida mais restritivo pelos preços de mercado.
Chirac tenta tranqüilizar seus parceiros europeus. Pensa-se que este “não” poderá trazer conseqüências até positivas, levando a concessões e a repensações de aspectos críticos da vida econômica européia. Para já, o euro se mostrou vítima desta crise, baixando em relação ao dólar e outras moedas internacionais.
A verdade é que a Europa em termos gerais é uma noção ainda bastante vaga. E isso fica mais do que provado agora na ocasião em que há uma votação sobre o projeto europeu. Ou seja, parece que o projeto europeu é muito concreto e claro como idealização na mão de governantes, políticos, líderes partidáriso, analaistas e alta burguesa. Mas parece que os grandes princípios do projeto ainda não foram absorvidos pela massa. É por isso que neste momento parece delinear-se um fosso razoável entre a massa popular e a classe política. Há questões mal debatidas. O voto do “não” dado por muitos franceses foi muito além do texto literal da constituição. Na cabeça deles está o quotidiano que vivem, as expressões do dia a dia, a cultura, a nação, o salário, o desemprego, a concorrência dos emigrantes, os impostos, etc. A França, dizem, não teria melhorado muito depois de ter sido criada a União européia. Votar “não”, significou para eles dizer não à vida que têm e que não melhorou em qualidade durante a vigência da União Européia. O não francês pode ser considerado um não ao modo como se está construindo a Europa, um não ao modelo. É um não à perda de uma certa soberania, é um não de insatisfação em relação ao tipo de Europa que se está construindo. A maior parte dos opositores ao modelo europeu pensam que o modelo econômico e social que rejeitam não lhes garante proteção contra a globalização. O cidadão francês quer que a União Européia lhes garanta não apenas o emprego e nível de vida mas também o modelo social francês que tinham.Pelo processo da globalização, os franceses sentem que estão perdendo e a nova Constituição nada apresenta de garantia para que isso mude.
Quando se analisa a realidade da circulação de mercadorias e de pessoas, capitais, concorrência de serviços públicos, anulação de fronteiras, a flexibilidade de trabalho em nome da competitividade econômica, estes princípios do neoliberalismo inscritos na política da União e consagrados no projeto da Constituição foram vistos pelos franceses como algo que atinge a própria forma de organização tradicional francesa que levaram muitos anos a criar e que não deve ser modificada para dar lugar ao esquema europeu. Nestas condições o “não” francês tem sua lógica interna.
Há muito que pensar depois deste não francês. Mas parece muito claro que no fundo, no fundo, a questão principal está na guerra de duas idéias inconciliáveis: a idéia de mundialização ou globalização que o modelo europeu e os países ricos adotaram e a idéia democrática do desenvolvimento integrado. A União Européia continuará em seu projeto que ainda será aprovado ou rejeitado por mais 24 países. Mesmo que vença o modelo globalizante por alguns anos, sempre se arrastará pelo caminho a idéia de que para vencer a globalização, ficam destroçados pelo muitos micro-empresários, disseminado muito desemprego, e uma pauperização mundial que sempre se irá agravando.
O grande bloco europeu ainda não é, com este modelo de Constituição que está querendo aprovar, um modelo de paraíso convincente. Parece ser este o recado vindo do referendo francês de 29 de maio de 2005.
