TOCANTINENSES, TOCANTINS.
(REPRODUÇÃO PERMITIDA, DESDE QUE CITADOS ESTE AUTOR E O TÍTULO).
Mário Ribeiro Martins*
Em Belém do Pará, em 1594, os franceses estabeleceram uma FEITORIA. Dirigiram-se para o Maranhão e construíram um FORTE, em 1610, na Capital São Luis. O sábio e navegador De La Blanjartiez descobriu o Rio Tocantins, nos anos seguintes. O fidalgo francês La Planque, em 1613, organizou uma expedição que chegou ao local de encontro do Rio Araguaia e Rio Tocantins.
Como os portugueses tomaram o Forte do Maranhão, La Planque e seu grupo se refugiou e passou a viver, por cerca de 13 anos, entre os índios Tupinambás que viviam em Itaguatins(próximo de Imperatriz). Do cruzamento entre os franceses e as índias Tupinambás, surgiram os primeiros TOCANTINENSES.
Depois da passagem do Padre Vieira pela região e sua prisão, em 1661, quando tentou criar a CAPITANIA DO TOCANTINS, em parceria com índios, colonos e judeus comerciantes, o PRÍNCIPE REGENTE DOM JOÃO VI, pelo ALVARÁ de 18.03.1809, CRIOU a Comarca de São João das Duas Barras.
Era formada pelos JULGADOS de Porto Real(Porto Nacional), Natividade, Conceição, Arraias, São Félix, Cavalcante, Flores e Traíras(Niquelândia). Foi nomeado para dirigir a nova Comarca o Desembargador(Ouvidor) Joaquim Teotônio Segurado que tinha vindo da RELAÇÃO(JURISDIÇÃO) DA BAHIA, em 1808, depois de ter passado pelo Rio de Janeiro, em 1805 e pela CAPITANIA DE GOYAZ, em 1806.
Em 1810, DOM JOÃO VI percebeu o valor do ouro existente no Norte de Goiás(CARMO E PONTAL) e transferiu para Porto Real(Porto Nacional), a SEDE DA CABEÇA DE JULGADO da Comarca de São João das Duas Barras, determinando que para ali se mudasse o Corregedor Teotônio Segurado.
Como as DUAS BARRAS(do Rio Araguaia e do Rio Tocantins) eram por demais distantes, DOM JOÃO VI, por ALVARÁ de 25.02.1814, determinou que fosse criada a Vila de São João da Palma(Paranã) como sede da nova Comarca, tendo sido inaugurada por Teotônio Segurado em 26.01.1815.
Nesse ínterim, Felipe Antonio Cardoso e Xavier de Barros que eram capitães lideram uma campanha pela Independência do Brasil, em agosto de 1821, contra o Governo de Goiás Velho(Vila Boa). Com eles estavam os padres Lucas Freire de Andrade, Luiz Bartolomeu Marques e José Cardoso Mendonça. Marcada a data para a concretização do movimento, em 14 de agosto, todos foram denunciados.
O General Manoel Inácio Sampaio mandou prender o Capitão Felipe Antonio Cardoso em ARRAIAS, próximo de sua cidade natal(Cavalcante). Prendeu Xavier de Barros em TAGUATINGA. O Padre José Cardoso Mendonça foi mandado para a Aldeia do Duro(Dianópolis). O Padre Luiz Bartolomeu Marques ficou a 50 léguas de Goiás Velho, juntamente com o Padre Lucas Freire de Andrade e o Soldado Felizardo Nazaré.
O Padre Francisco Joaquim Coelho de Matos, de Cavalcante, que era o novo líder do movimento, enquanto os demais estavam presos, não teve força suficiente e passou a liderança do movimento para o Ouvidor Teotônio Segurado que tinha sido eleito DEPUTADO, junto às CORTES PORTUGUESAS, pela PROVÍNCIA DE GOYAZ, em 07.08.1821.
Este, como Governador Separatista de Goiás, instalou o Governo Provisório da Província de São João da Palma, em 14.09.1821, ficando a Capital em Cavalcante e depois em Natividade e Arraias.
Em janeiro de 1822, Joaquim Teotônio Segurado foi para Portugal, como Deputado junto à CONSTITUINTE EXTRAORDINÁRIA DAS CORTES REUNIDAS DE BRASIL, PORTUGAL E ALGARVES.
Seu lugar de Governador Separatista foi assumido pelo ouvidor João Esteves de Brito e depois por Febrônio José Vieira Sodré e finalmente por Felipe Antonio Cardoso. Este passou a ter a colaboração dos militares Pio Pinto de Cerqueira, Lúcio Luis Lisboa, José Bernardino de Souza Ferreira, Silvério José de Souza Rangel e Joaquim José da Silva.
TOCANTINENSES, TOCANTINS II.
Com a independência do Brasil, em 07 de setembro de 1822, que deixou de ser Colônia de Portugal, para se tornar IMPÉRIO DO BRASIL, o Governador da Província de Goyaz, Manoel Inácio Sampaio, mandou uma tropa comandada pelo Padre Pirenopolino LUIZ GONZAGA DE CAMARGO FLEURY para acabar com o Governo Provisório do Norte de Goiás e prender os seus líderes.
A ordem do IMPERADOR DOM PEDRO I foi cumprida através do ofício de 10.07.1823, assinado pelo Padre Fleury, quando de sua chegada em Porto Real(Porto Nacional).
Quanto a Joaquim Teotônio Segurado, retornando de Portugal em 1823, após a INDEPENDÊNCIA DO BRASIL e com as censuras que lhe foram impostas pelo novo Governo Português, afastou-se da vida pública, tornando-se um cidadão comum, perdendo, inclusive, seus títulos honoríficos e seus principais bens materiais, consoante determinação do Imperador Dom Pedro I, através do ofício de 10.07.1823.
Alguns anos depois, no dia 14.10.1831, foi morto em sua Fazenda, na Vila de Palma(Paranã), a mando de sua própria esposa, que, para isso, mandara fabricar uma bala de ouro, conforme tradição oral na região e cuja notícia foi estampada pelo único jornal do Norte do país, “A MATUTINA MEIAPONTENSE”, publicada em Pirenópolis, interior goiano, no dia 03.12.1831.
Pela sua luta em favor da Independência do Norte, foi homenageado com o nome da PRINCIPAL AVENIDA DE PALMAS, recém-construída Capital do Estado do Tocantins ou seja AVENIDA JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO.
A luta pela independência do NORTE DE GOIÁS, continuou nos anos seguintes. Em 1891, o Deputado Federal Constituinte, Coronel Carlos Gomes Leitão, ex-prefeito de Boa Vista do Tocantins(Tocantinópolis) que morreu de malária indo para Belém do Pará, iniciou um projeto de união das forças políticas regionais a favor da independência do Norte de Goiás, sem sucesso, pelas brigas políticas.
Em 1873 e também em 1879, o Visconde de Taunay, autor do livro “A Retirada da Laguna”, DEPUTADO POR GOIÁS, propõe um projeto criando “A PROVINCIA DE BOA VISTA DO TOCANTINS” e outro criando “A PROVÍNCIA DO TOCANTINS”. Todos sem sucesso.
A COLUNA PRESTES, em 1925, comandada pelo Coronel Luiz Carlos Prestes, ao passar por Arraias, Natividade e Porto Nacional, também conhecida como OS REVOLTOSOS, preconizou a independência do Norte de Goiás.
Na década de 1930 e 1940, o Brigadeiro Aviador Lysias Rodrigues constrói aeroportos nas principais cidades do Norte de Goiás e elabora um anteprojeto constitucional e uma Carta Geográfica do Território Federal do Tocantins, a partir do que os políticos elaboram o MANIFESTO AO POVO DO VALE DO TOCANTINS, em 10.12.1943, propondo ao Presidente Getúlio Vargas, a criação do Território do Tocantins.
Em 13.05.1956, com centenas de assinaturas, O JUIZ FELICIANO MACHADO BRAGA, de Porto Nacional, divulga o MANIFESTO À NAÇÃO, pedindo a criação do Estado do Tocantins. Tinha recebido o apoio de Osvaldo Ayres(jornal A NORMA), Trajano Coelho(ECOS DO TOCANTINS), Lysias Rodrigues(A Tarde), Fabrício Freire(Associação Tocantinense de Imprensa).
Da Assembléia Legislativa de Goiás, veio o apoio dos deputados Francisco de Brito, Paulo Magalhães, Antonio Carneiro Vaz e Almerinda Arantes.
O Professor Ruy Rodrigues da Silva, de Porto Nacional, em 10.10.1960, criou a CASA DO ESTUDANTE NORTE GOIANO(CENOG), com sede em Goiânia e filiais em Pedro Afonso, Dianópolis, Miracema, Porto Nacional e Rio de Janeiro. Presidida, em 1961, por Vicente de Paula Leitão e depois por José Cardeal dos Santos, a CENOG passou a publicar o jornal PARALELO 13, focalizando a criação do novo Estado, sendo a CENOG extinta pelo regime militar, após a revolução de 1964.
Com a posse de José Wilson Siqueira Campos, em 01.02.1971, com o primeiro mandato de Deputado Federal, tem-se de novo a bandeira da retomada do sonho da criação do Estado do Tocantins.
TOCANTINENSES, TOCANTINS III.
Assim, logo em 1972, Siqueira Campos apresenta projetos de criação do Estado, juntamente com propostas de Redivisão Territorial do Brasil, o que também ocorre em 1974 e 1978.
Fundada em 28 de dezembro de 1981, foi criada a Comissão de Estudos dos Problemas do Norte(CONORTE), com sede em Brasília e filiais em Goiânia, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e Campos Belos, sendo seu primeiro Presidente o Engenheiro Antonio Maia Leite e depois o publicitário José Carlos Leitão.
Nesse período, vários livros foram publicados, entre os quais, “TOCANTINS-UM ESTADO PARA A NOVA REPÚBLICA”, de Adão Bonfim Bezerra e “FUNDAMENTOS PARA A CRIAÇÃO DO TOCANTINS”, de Célio Costa.
Com a chegada de José Sarney à Presidência da República, em 1985, os três projetos aprovados pelo Congresso Nacional, pela instrumentalidade de Siqueira Campos, Benedito Ferreira e Amaral Peixoto, foram VETADOS, o que levou Siqueira Campos a fazer uma greve de fome na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte e a criação do Comitê Pró-Criação do Estado do Tocantins, sob a Presidência do Juiz Federal Darci Martins Coelho, o tema voltou ao auge.
Uma EMENDA POPULAR foi assinada por mais de 100(cem) mil pessoas, em agosto de 1987. Com a fusão das emendas, feita por Siqueira Campos, a criação do Estado do Tocantins se deu no segundo turno, em 27.07.1988. Com a entrada em vigor da nova Constituição Brasileira, em 05.10.1988, estava criado o novo Estado do Tocantins, no artigo 13, das Disposições Constitucionais Transitórias.
No dia 15.11.1988, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás realizou a primeira eleição tocantinense, quando foi eleito o Governador José Wilson Siqueira Campos e Vice-Governador Darci Martins Coelho, além de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, todos diplomados no Auditório do Tribunal de Justiça, em Goiânia.
Na Capital Provisória, MIRACEMA DO NORTE, no Colégio Tocantins, no dia 01.01.1989, o Desembargador Joaquim Henrique de Sá, Presidente do T.R.E de Goiás, instalou o novo Estado e deu posse aos novos governantes, com a presença do Governador de Brasília, Joaquim Roriz, representando o Presidente da República. Ato contínuo, foi criado o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e nomeados os secretários do Executivo.
No dia 17.02.1989, foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, sob a Presidência do Desembargador José Maria das Neves, em Miracema. Em maio de 1989, foi indicado o local de construção da nova Capital. No dia 05.10.1989, a nova Constituição Estadual foi promulgada, no mesmo Colégio Tocantins, de Miracema. Os chefes dos TRÊS PODERES(Siqueira Campos, do EXECUTIVO, Raimundo Boi, do LEGISLATIVO e Liberato Povoa, do JUDICIÁRIO) juraram cumprir a Constituição.
E no dia 20 DE MAIO DE 1990, após uma missa solene, celebrada pelo Bispo de Porto Nacional, Dom Celso Pereira de Almeida, iniciou-se a CONSTRUÇÃO DE PALMAS.
*MárioRibeiroMartins
é escritor e Procurador de Justiça.
(mariormartins@hotmail.com)
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