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Artigos-->A ANCINAV VENEZUELANA -- 17/01/2005 - 14:14 (Vitor Gomes Pinto) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
A ANCINAV VENEZUELANA

Vitor Gomes Pinto

Especialista em relações internacionais

Autor de Guerra nos Andes





Em novo acesso de autoritarismo explícito, provavelmente tão vazio quanto os anteriores, o presidente venezuelano Hugo Chávez fez demitir os 17 juízes do Tribunal Supremo de Justiça substituindo-os por magistrados confiáveis ao governo, dominou os Poderes Cidadão e Eleitoral (junto com o Executivo, o Legislativo e a Justiça formam os 5 Poderes reconhecidos pela constituição bolivariana), assinou o “Decreto para a reorganização da posse e uso das terras” que prevê destinar glebas ociosas e sub-utilizadas a grupos de população e comunidades organizadas (um MST nacional) e a “Lei de Responsabilidade Social no Rádio e na Televisão”.

Seguindo a tradição latino-americana de elaborar leis quilométricas nas quais vontades, argumentos e condições objetivas (ou não) se misturam no texto, o artigo 1º já procura resolver tudo, dizendo que o objetivo é de fomentar o equilíbrio democrático, contribuindo com a formação da cidadania, a paz, os direitos humanos, a cultura, a educação a saúde e o desenvolvimento social e econômico da nação, para a proteção integral de meninos, meninas e adolescentes. A lei que cria a Ancinav venezuelana tem pérolas como obrigar as emissoras de rádio e TV de cidades fronteiriças a tocar 70% de músicas venezuelanas (metade tradicionalistas) e 10% caribenhas, e todas a privilegiar a incorporação de adolescentes como artistas ou produtores de programas culturais (3 horas diárias)) para jovens. Não é isso o que preocupa, e sim a instituição de Comissões de Programação e de um “Diretório de Responsabilidade Social” que estabelece e impõe sanções aos que venham a divulgar mensagens que incitem alterações da ordem pública ou sejam contrárias à segurança da nação, com critérios que só o Executivo conhece.

O presidente age da mesma forma que ao ser eleito em 1999, tentando aproveitar ao máximo a desarticulação das oposições. Então, ele mudou a Constituição, estendeu o próprio mandato para até 13 anos, governou 18 meses por decreto aprovando ao final pacote de 49 leis incluindo a da educação que permitiu a inspetores bolivarianos demitir professores e diretores de escolas e a trabalhista que expurgou dirigentes sindicais potencial ou efetivamente contrários ao governo. Nada aconteceu, o PIB caiu 9% em 2002 e 9,5% em 2003. Greves desarticularam mais e mais a economia do país. A oposição ganhou fôlego mas com o tempo mostrou-se tão ou mais incapaz que a situação. As Forças Armadas, que até hoje dão sustentação a Chávez, em fevereiro de 2002 se uniram a empresários e à CGT para derrubar o presidente, possivelmente com algum apoio norte-americano, num golpe que durou apenas 42 horas. Como o país seguia à deriva, a oposição conseguiu formar a frente “Coordenadora Democrática” (CD) forçando a realização de um referendo nacional para revogar o mandato presidencial. Não conseguindo produzir um líder com carisma (possíveis candidatos anti-Chávez digladiavam-se dando a impressão de desunião), a CD foi para o plebiscito sob regras desfavoráveis e perdeu, jogando fora suas chances. Nas eleições de governadores que se seguiram consolidou-se o desastre e o Movimento V República, pró-Chávez, ajudado pelos habituais altos níveis de abstenção, venceu em 20 dos 22 estados. Com o petróleo atingindo estratosféricos 48 dólares o barril, encheram-se novamente os cofres do tesouro venezuelano.

Faltava um inimigo externo e, para isso, nada melhor que a vizinha e velha rival Colômbia. Dia 13 de dezembro último Ricardo González, conhecido como Rodrigo Granda, porta-voz das Forças Armadas Revolucionárias (FARC) colombianas, dava tranqüila entrevista, no bar da Clínica Razzetti em Caracas, a um jornalista do Le Monde Diplomatique quando seu celular tocou. Ao atender, na calçada, foi recebido por 16 homens da polícia secreta venezuelana que o levaram e entregaram à polícia colombiana na cidade fronteiriça de Cúcuta, recebendo a recompensa paga pelo governo de Uribe e causando um sério incidente diplomático. Granda, compadre de Raul Reyes, o número 2 das FARC, vivia na Venezuela, tinha passaporte desse país, circulava comumente pela região inclusive no Brasil com várias identidades falsas e 4 dias antes falara no Congresso Bolivariano em Caracas, depois de encontrar-se com os Prêmios Nobel José Saramago e Adolfo Pérez Esquivel, como informa a revista Semana. Uribe, com total apoio de Bush, sente-se no direito de perseguir seus terroristas em outros países e, inspirando-se nos exemplos do Mossad israelense que capturou Adolf Eichmann em Buenos Aires e nos agentes turcos que tiraram o curdo Abdullah Ocaran da embaixada grega de Nairobi, prendeu Simon Trinidad no Equador há um ano e agora atacou em Caracas. É a lei da selva no cenário internacional, onde vale tudo para quem tem a força. Chávez está fazendo muito barulho, cortou relações comerciais com a Colômbia e exigiu um pedido formal de desculpas. É um circo e, enquanto isso, venezuelanos e colombianos persistem em suas sinas.

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