O OUTRO LADO DA TERCEIRIZAÇÃO
Filemon F. Martins
Não obstante os benefícios advindos da terceirização, existe outro lado da questão pouco comentado pela imprensa e pelos especialistas no assunto. Somos forçados a tirar o chapéu para os criadores deste mecanismo, objetivando a execução de atividades por terceiros, aumentando o desempenho da empresa ou do órgão público e buscando atender aos reclamos da sociedade brasileira, no que diz respeito à eficiência e a qualidade do serviço prestado.
Entretanto, em que pese o resultado positivo destas parcerias nas áreas de produção, distribuição, publicidade, limpeza, treinamento, segurança e o caráter temporário, é necessário que o poder público esteja atento, porque, em alguns casos, a terceirização tem-se tornado uma verdadeira praga para o bolso dos trabalhadores e para a sociedade em geral, que, quase sempre, nem percebe a forma perfeita, legal e sutil de lavagem de dinheiro. Embora alguns argumentem que a terceirização no ambiente político seja “uma forma adequada de proceder a mudanças estratégicas e operacionais nos órgãos públicos”, a verdade é que ela vai do nível municipal, transitando pelo estadual até o federal, presente em todos os setores de prestação de serviços e servindo a políticos corruptos e imorais, representados por “empresários” inescrupulosos.
O esquema é muito simples: o “empresário” conhece o mau político, que, por força do cargo, é influente e acerta o “negócio”. Organiza e cria uma empresa de prestação de serviços. Pode ser de limpeza, consultoria, segurança ou mesmo uma construtora, como ocorreu com o Fórum Trabalhista de São Paulo. A partir daí, ele vence todas as concorrências públicas nas quais se inscreve, com a anuência do administrador corrupto. Não faz muito tempo, o jornal FOLHA DE S. PAULO fez publicar algumas vezes, o resultado de algumas concorrências, mesmo antes de serem abertos os envelopes e conhecidos os vencedores, provando que havia, como ainda há, cartas marcadas. Vencida a concorrência, o contrato é reajustado e o valor pago é sempre acima do justo e merecido. Parcela da verba, sabe-se, volta para a conta bancária do político e a outra pertence ao “empresário” que, agindo assim, enriquece fraudulentamente, às expensas do dinheiro público.
Além da sociedade, como um todo, as vítimas são sempre os trabalhadores que efetivamente prestam o serviço, mas recebem um salário de fome, enquanto as empresas abocanham o dinheiro público e continuam explorando o trabalhador já massacrado pela recessão e pelo desemprego. No setor privado não é diferente. As empresas terceirizadas, aproveitando-se do desespero dos desempregados, exploram a mão de obra dos trabalhadores de todas as formas: no salário, no vale transporte, na carga horária, desrespeitando direitos trabalhistas já consagrados pela Constituição.
É preciso repensar a terceirização criando mecanismos que inibam a falcatrua reinante, sob pena de as reformas feitas pelo governo só atingirem o bolso do trabalhador, que já paga um altíssimo preço e acaba constatando, decepcionado, que não há reforma que salve o Brasil, enquanto estes parasitas não forem punidos.
Quem viveu e trabalhou com funcionários de empresas terceirizadas, conhece o conflito que há entre uns e outros, em razão dos baixos salários pagos e da falta de perspectiva de carreira profissional. No Estado de São Paulo, nossos Tribunais estão abarrotados de processos que apuram e julgam estes crimes, o que nos leva a crer que os Tribunais de Contas não estão cumprindo seu papel, haja vista que nunca ouvimos falar de prestações de contas rejeitadas tanto na área municipal como estadual.
Uma vez que a terceirização foi adotada de forma plena pelas empresas e pelos órgãos públicos, necessário se faz extirpar do ambiente político estes malandros, verdadeiros lobos vestidos de cordeiros, que abusam da confiança do povo e zombam da Justiça.
Temos consciência de que o problema não é novo, vem de longe, mas se agravou com a flexibilização adotada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, em seus dois mandatos e continua no terceiro mandato, representado por Luiz Inácio Lula da Silva, numa autêntica terceirização contratada pela elite brasileira para defender seus próprios interesses.
filemon.martins@uol.com.br
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