Especialista em Relações Internacionais, Gerente de Saúde e Segurança no Trabalho do Sesi Nacional
Após sete anos de espera e no limiar da descrença generalizada em seu sucesso, o Protocolo de Kyoto, ou Convenção sobre o Clima, entrará em vigência em 16 de fevereiro de 2005, como resultado da sua ratificação primeiro por 130 países e finalmente pela Rússia (em 17 de novembro último o governo Putin oficializou-a perante a ONU). Fica sacramentada a obrigação de 37 países industrializados com a redução, entre 2008 e 2012, de 5,2% das emissões de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases de efeito estufa em relação aos níveis constatados em 1990. Pode parecer muito pouco (seriam necessários cortes de pelo menos 30% para de fato impedir as severas conseqüências do aquecimento global), mas, para um mundo que já nada esperava diante da radical oposição do governo Bush, significa um vitorioso primeiro passo e principalmente a esperança de que de ora em diante a situação não se deteriore mais.
A 10a. Convenção das Partes sobre Mudança Climática, conhecida como COP 10, realizada de 10 a 17 de dezembro em Buenos Aires, programada como uma insossa obrigação a cumprir, a partir da ratificação russa transformou-se numa cúpula de primeira grandeza que atraiu 167 países e inúmeras organizações internacionais, ONGs e principalmente empresários e ativistas de toda ordem, numa babel de interesses imediatos e futuros poucas vezes vista mesmo em se tratando desses megaeventos promovidos com freqüência crescente pela ONU. Os debates entre blocos (principalmente o confronto constante dos Grupos dos 7, que reúne as nações ricas, e dos 77, com as em desenvolvimento) e entre países foram duros e repetiram o ocorrido em 2002 em Joanesburgo, na Rio+10. O fato de os Estados Unidos não terem ratificado o Protocolo de Kyoto não impediu os representantes norte-americanos de participarem como figuras de proa em todas as discussões, o que uma vez mais conduziu, junto às costumeiras pressões da comunidade européia, a Convenção ao impasse do financiamento, com o mundo rico resistindo ferrenhamente ao compromisso de prestar ajuda efetiva aos demais para que possam superar as conseqüências globais da mudança do clima.
A COP 10, em sua face mais aparente, escorregou para intermináveis discussões e afinal produziu decisões de consenso que conseguem agradar a todos e a ninguém ao mesmo tempo, sobre dois pontos: a) um seminário (marcado para maio de 2005 em Bonn) que se restringirá a analisar o que os países têm feito para mitigar os efeitos da alteração climática e, b) alternativas de adaptação a essas mudanças especialmente dos países mais pobres, sobre o que houve concordância em dar ênfase à obtenção de melhores dados e à formulação de modelos de previsão meteorológica e estimativas de custos dos fenômenos que terão de ser suportados daqui para a frente. A questão fundamental era o que fazer no pós-Kyoto, ou seja, quais as novas metas de redução de emissões de CO2 e outros gases, dessa feita também para os países em desenvolvimento. Os Estados Unidos, os países petrolíferos do Oriente Médio e em geral o Grupo dos 77 uniram-se para dizer que não queriam discutir o futuro, opondo-se vitoriosamente à proposta da Argentina apoiada pela Comunidade Européia. Em parte esse bloco, que incluiu o Brasil, tem razão pois é preciso esperar por resultados concretos do Protocolo recém concretizado, mas é evidente a necessidade de que todos os que hoje poluem devam compartilhar responsabilidades.
De acordo com parte da mídia nacional, houve um “final pouco emocionante” e “a reunião acabou sem grandes avanços”, repetindo o enfoque negativo que caracterizou o noticiário da Rio+10. Comentarista brasileiro adora notícias bombásticas e goleadas no placar, mas, por vezes, deixa de observar o que acontece nas redondezas e entrelinhas. Nos corredores do complexo La Rural (sede da Convenção), esquina das avenidas Santa Fé e Sarmiento, em pleno centro da capital portenha, é que a realidade parece ter começado a mudar, nas frenéticas conversas de negócios entre produtores e compradores de novas formas de energia, todos querendo aproveitar o vasto novo mundo de possibilidades aberto por Kyoto. Os delegados oficiais falaram muito, na COP 10, sobre “transferência de tecnologia”, como se estas estivessem nas mãos dos governos. Não estão. Como disse José Goldemberg, estão nas empresas, no âmbito do comércio, do mercado e talvez a OMC seja o fórum mais apropriado para viabilizar a compra e venda de certificados de emissões com menos barreiras alfandegárias.
O Brasil finalmente apresentou sua “Comunicação sobre Mudança de Clima”, saindo de Buenos Aires com uma formidável tarefa pela frente: controlar o desflorestamento da Amazônia que já abrange cerca de 14% da mata (o chamado “arco de conversão” de florestas para uso agropecuário é de 569,3 milhões de km2, do nordeste do Pará até leste do Acre, enquanto a área de mata é de 4 milhões de km2) e é responsável por 75,4% dos gases de efeito estufa gerados no país, o que nos coloca próximos dos dois gigantes do planeta em termos de emissão de dióxido de carbono, a China e os EUA.
