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Artigos-->A QUESTÃO DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA -- 23/10/2004 - 20:17 (ANTONIO MIRANDA) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
A QUESTÃO DA BIBLIOTECA NACIONAL DE

BRASÍLIA:
biblioteca pública ou centro cultural?



(apresentado ao Seminário Biblioteca Pública: Responsabilidade Social, Governo e Sociedade –

Auditório da Câmara
Legislativa do Distrito Federal- Brasília, DF, 18 de outubro de 2004





ANTONIO MIRANDA



Graduado em Biblioteconomia, Mestre em Ciência da Informação

e Doutor em Comunicação. Professor da Universidade de Brasília







1 ANTECEDENTES



Quero ressaltar a iniciativa louvável do Conselho Regional de Biblioteconomia –



1ª. Região, da Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal – ABDF e o apoio



decisivo do Gabinete do Deputado Augusto Carvalho, do PPS, na realização do presente



Seminário. Antes tarde do que nunca. Esta é uma questão que deveria ter sido



efetivamente debatida e discutida há mais tempo, antes mesmo da construção do prédio



da futura Biblioteca de Brasília – deixemos a questão de sua denominação para mais



adiante – mas é justo reconhecer que, em outras oportunidades, tentou-se mas não se



conseguiu chegar a um consenso.





Acredito que o meu nome foi escolhido por ter participado das tentativas anteriores de



dar um encaminhamento à questão. Entendi que o convite foi pessoal e não



institucional, como representante da sociedade civil, com independência total para



abordar o tema, sem entraves de qualquer natureza de representação oficial ou



profissionalista, apesar de minha formação em biblioteconomia. Estaria na condição de



um ombudsman, para dar orientações, fazer críticas e propor alternativas presumindo



alguma capacidade técnica sobre esta área de atividade.





De fato, participei das reuniões anteriores em torno dos dois projetos arquitetônicos



apresentados pelo nosso maior arquiteto - Oscar Niemeyer, por causa de minha



experiência nacional e internacional como consultor para a edificação e/ou reforma de



prédios de bibliotecas. E por ter colaborado com o sistema nacional de bibliotecas



públicas que o antigo Instituto Nacional do Livro – o INL – extinto durante o governo



Collor – desenvolvia, e por ser autor de um artigo muito difundido sobre a Missão da



Biblioteca Pública no Brasil, que está disponível em revistas profissionais e em minha



página na Internet www.antoniomiranda.com.br .







2 BIBLIOTECA NACIONAL OU BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRASÍLIA





A Esplanada dos Ministérios de Brasília, na parte reservada para as repartições e



instituições federais – pois existe uma outra, mais ao final do Eixo Monumental,



exclusiva dos órgãos da administração estadual – tem um grande vazio, em frente à



Rodoviária, para a construção de um amplo complexo cultural. O único edifício



construído até agora é o do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em forma piramidal, que é



uma das referências arquitetônicas mais notáveis da cidade. Ainda na fase de sua



construção, teve lugar nele um histórico congresso internacional sobre a integração das



artes – liderado pelo Ferreira Gullar – consoante com os ideais de fusão da arquitetura



com o urbanismo, com o paisagismo e com as artes plásticas, fusão que o edifício



simboliza nas paredes externas e pelas esculturas de seu amplo hall.





O restante do espaço seria para a construção de um Museu Nacional, do Arquivo



Nacional (que desistiu) e da Biblioteca Nacional, esta na parte sul, com espaço



suficiente para instituir-se numa das grandes bibliotecas do país e da região, mesmo



evitando a verticalidade. Não vamos falar das outras instituições culturais para abreviar



o nosso discurso. Concentremo-nos na questão da Biblioteca Nacional.



Faz sentido uma biblioteca nacional na capital da república, se já temos a



Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro?





A Alemanha tinha duas quando havia duas Alemanhas e o Reino Unido tem a sua



British Library em mais de um edifício, um deles no centro do país, em Boston Spa,



dedicado à informação científica e tecnológica e ao acesso em rede ao documento



primário.





Por que levamos tanto tempo – quatro décadas!!! – para iniciar a sua construção,



ainda sem uma definição de sua missão cultural?





Foram construídos estádios no Plano Piloto e nas principais cidades satélites, foram



erguidos quartéis, universidade, hospitais, ministérios e toda sorte de infra-estrutura sem



que a biblioteca ocupasse a prioridade requerida por seu papel no desenvolvimento



cultural, educacional e científico da nova capital.





Seria possível levantar muitas explicações fáceis e superficiais como o desinteresse das



elites pela cultura, o desejo de manter as massas incultas e outras teorias sobre a



exclusão social e até por causa dos desvios da Ditadura, apesar de que boa parte do



período foi de democracia representativa. O desaparecimento do INL e as condições



orçamentárias da Fundação Biblioteca Nacional, instituições líderes do processo, podem



ser consideradas causas significativas. O surgimento do Ministério da Cultura, no



período, poderia ter alavancado o projeto, mas não houve liderança capaz de garantir



um avanço concreto.





Parece que estamos diante de um tabu, de uma situação indefinida cujas partes



não parecem dispostas a um diálogo definitivo. Biblioteca é uma instituição que



requer muitos recursos para a sua construção, mais para a sua montagem e manutenção



e que não tem ainda fórmulas garantidas de sustentabilidade econômica, embora



existam várias idéias e soluções à vista na nossa legislação.





Que a biblioteca seja construída pelos órgãos competentes do GDF é



compreensível. Mas quem vai ocupar e administrar a futura biblioteca?



No documento E. M. n. 673, firmado em 15 de dezembro de 1987, dirigido ao



Presidente da República, os então ministros Paulo Brossard (da Justiça), Celso Furtado



(nosso primeiro ministro da Cultura), Luis Henrique da Silveira (Ciência e Tecnologia)



e José Aparecido de Oliveira (governador do DF), lembravam que Brasília, "sem razão



econômica própria e espontânea de ser, só pode vir a ter uma visão nacional, não



provinciana, através da atividade cultural". Para tanto, acreditavam que os Setores



Culturais Sul e Norte seriam espaços para tais ações e que "as atividades e o



funcionamento das instituições culturais públicas instaladas devem ser estabelecidas



em completa harmonia com a administração municipal". Tanto é assim que o Teatro



Nacional é administrado pela Secretaria de Cultura local. É assim, mas podia haver uma



co-gestão mais ampla com o Ministério da Cultura para reforçar a missão e promover



atividades de caráter nacional, embora não se pretenda afirmar aqui que não existem



níveis de cooperação entre as instituições federais e municipal no setor.





A Biblioteca do Setor Cultural vai ter a mesma estrutura organizacional do Teatro



Nacional? Que vantagens e desvantagens acarretaria no desenvolvimento de atividades



de âmbito nacional próprias de uma biblioteca nacional?







3 PROPOSTAS





No final do século XX, com o advento das novas tecnologias e o surgimento de



fantásticas bibliotecas virtuais, as bibliotecas tradicionais pareciam fadadas ao



ostracismo. Não foi o que aconteceu. A nova British Library, numa estação de metrô e



ferrovia de Londres, ocupa um imenso quarteirão e é uma verdadeira cidade onde estão



as coleções clássicas junto aos novos formatos multimídia, atuando em rede, com



acesso universal. Na França, o Presidente Mitterrand construiu nada menos que quatro

torres de



40 andares para abrigar as antigas e as novas coleções da Biblioteca Francesa, com



atuação nacional e regional incontestável. Em Alexandria foi reconstruída,



simbolicamente, com recursos da Unesco, a primeira das grandes bibliotecas da



humanidade que, não obstante um incêndio, voltou a funcionar e vem ampliando



consideravelmente o seu acervo. Aqui ao lado, na Venezuela, ergueu-se uma das



maiores bibliotecas nacionais do planeta, um complexo cultural de proporções



ciclópeas. Sem esquecer os vários edifícios da fantástica Library of Congress que



funciona como a Biblioteca Nacional dos Estados Unidos, com um acervo de milhões



de obras de todo tipo, de todos os países, em todas as línguas.





A Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro ocupa um edifício histórico que foi dos mais



modernos de seu tempo (no início do século passado), ganhou edificações próximas



para ampliar seus estoques, chegou a sonhar com duas torres nos jardins (que iriam



deformar a sua identidade arquitetônica) mas está longe de ter uma solução para o seu



problema de espaço.





Quanto aos seus objetivos, a Venezuela pretende preservar a memória bibliográfica e



informacional do país e do bolivarianismo, enquanto a Biblioteca da França pretende



expor e divulgar a cultura francesa para a Europa unificada e o mundo civilizado,



enquanto a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, na capital de um império



planetário, constitui-se na memória do mundo.





Que é que pretendemos fazer com a nossa Biblioteca Nacional?





Eu seria leviano se dissesse que a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro não tem a sua



missão definida e um plano de desenvolvimento de seus acervos instituído. Trabalhei



como assessor na BN e lá já existia, desde os tempos de Rubens Borba de Moraes,



atualizados por figuras notáveis como sejam as bibliotecárias Jannice Monte-Mor,



Maria Alice Barroso, Célia Ribeiro Zaher e o escritor Affonso Romano de Sant´Anna,



projetos e planos em andamento, com as limitações de espaço e de recursos que nós



todos conhecemos. Mas continua pendente a questão da biblioteca da capital



federal.





Muitas discussões foram organizadas em torno da idéia de uma Biblioteca Nacional em



Brasília e o nosso saudoso amigo Embaixador Wladimir Murtinho esteve envolvido



com a organização de um Seminário sobre a Biblioteca de Brasília, realizado nos dias



14, 15 e 16 de outubro de 1988, promovido pela antiga Fundação Nacional Pró-Leitura



e pela ABDF, no Departamento de Biblioteconomia da Universidade de Brasília. O



Relatório final do evento faz uma série de sugestões e inclui anexos e manifestos



valiosos assinados, dentre outros, pelos ilustres especialistas Hipólito Escolar Sobrinho



(da Unesco) e Edson Nery da Fonseca.





Partiram do princípio de que a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro manteria todo o



seu acervo e autoridade enquanto a nova biblioteca desenvolveria outras funções de



caráter nacional, algumas dessas tarefas assumidas (posteriormente) pela BN-Rio como



sejam a responsabilidade pela catalogação nacional de obras brasileiras e o comando de



um sistema de bibliotecas públicas.





Ressaltemos algumas daquelas sugestões:



• constituir-se em sistema nacional de bibliotecas (de todo tipo, em conjunto com



o controle nacional de informação técnico-científico do IBICT);



• alimentar o catálogo coletivo nacional de publicações não-periódicas;



• produzir guias das bibliotecas públicas e de colecionadores particulares,



• integrar-se com as Bibliotecas da Câmara e do Senado Federal em suas políticas



de acervos e serviços;



• desenvolver coleções especializadas e especiais (brasiliana, obras raras, etc, em



microfilmes ou microfichas);



• efetivar o depósito legal das publicações oficiais brasileiras, de filmes, discos e



fitas de som e de vídeo brasileiros, em convênio com a BN e Cinemateca



Nacional);



• desenvolver um programa nacional de aquisição planificada;



• articulação com o sistema local do Distrito Federal de bibliotecas populares,



fixas ou itinerantes, etc, etc.





Hoje estaríamos falando de uma biblioteca virtual sobre a produção intelectual e



artística brasileira, em digitalização e preservação da memória bibliográfica e digital do



país, em consórcios para a normalização técnica e a disseminação da informação do e



sobre o Brasil.





A "Biblioteca irá, principalmente, voltar-se para articulação com outras bibliotecas



públicas e privadas existentes no País, de modo a atender as carências, evidenciadas



nos Estados, decorrentes da centralização dos serviços-meio como a informática, a



reprografia, as técnicas modernas de restauração, etc. Deverá constituir-se,



principalmente, como um centro referencial para a organização bibliotecária no campo



da cultura e portanto, como o espaço ideal para reflexão e concentração de esforços no



sentido de estimular o hábito da leitura entre os brasileiros e na Capital da República",





Surgiram também propostas no sentido de que a nova biblioteca coordenasse as



bibliotecas da Esplanada dos Ministérios e também uma rede nacional de bibliotecas de



todo tipo para garantir o controle bibliográfico nacional e um sistema cooperativo que



utilizasse todos os recursos bibliográficos e informacionais patrimonializados em nossas



bibliotecas e centros de documentação. Pensou-se também em transformar a Biblioteca



Nacional de Brasília numa espécie de showroom permanente de toda a indústria da



informação no Brasil – livros, multimídia, jornais regionais, teses, etc. -, tudo que desse



uma visão panorâmica da produção intelectual, artística e cultural do Brasil,



convertendo-se num centro de referência nacional, sem ter que manter um acervo fixo.



As sugestões e propostas, por sua diversidade e até possíveis conflitos, certamente



requerem ser recolocadas e rediscutidas por grupos de especialistas e, de fato, sugeriu-se



a criação de um Grupo de Trabalho, em 1988, para definir as políticas e detalhar o



projeto.





De todo o exposto, ficava patente a intenção de criar-se uma instituição nacional,



voltada para o inventário, conservação e divulgação do patrimônio informacional do



país, atividades que requerem a presença forte de instituições de âmbito nacional.



Com o apoio da própria Biblioteca Nacional assim como de instituições como o INL, o



Pró-Leitura ou, na ausência destes, o próprio Ministério da Cultura. Na descontinuidade



administrativa que caracteriza o nosso estilo de governo, as instituições mudam de



denominação, desaparecem e reaparecem, mas as necessidades e as propostas são mais



ou menos recorrentes, apesar das mudanças tecnológicas em curso. Quo vadis?





4 OS PROJETOS DE EDIFICAÇÃO





Mais fácil do que definir missões, políticas e responsabilidades institucionais,



envolvendo as administrações federal e do Distrito Federal, foi partir para o



planejamento físico da biblioteca. Mais fácil mas, ao mesmo tempo, menos



aconselhável do ponto de vista do projeto arquitetônico em si. Um bom projeto deveria



ser precedido de um estudo de necessidades que, por sua vez, pressupõe a definição da



missão e dos serviços que pretende oferecer, para orientar o dimensionamento, os



volumes e fluxos previstos em seu planejamento. É como construir uma casa sem saber



quem vai habitá-la, se os donos têm filhos ou vão seguir procriando, se recebem muitos



convidados ou se querem ou não manter uma adega de vinhos Uma biblioteca



inteligente precisa de algumas definições básicas prévias por mais que se queira



construir um espaço o quanto possível expansível e flexível. Existem áreas públicas e



profissionais a serem definidas e dimensionadas , questões de segurança de patrimônio,



fluxos de usuários conforme os serviços propostos, iluminação adequada e tantas outras



questões que, por não serem previstas e atendidas, infernizam o funcionamento de



muitas de nossas bibliotecas já construídas no Brasil. E parece haver mais erros do que



acertos conforme levantamentos que já fizemos e publicamos...





O primeiro projeto de Oscar Niemeyer era até mais escultórico e monumental que o



atual, do ponto de vista estético. Genial como tudo o que o nosso maior arquiteto



projeta. Mas era sub-dimensionado e pouco funcional considerando o seu uso como



biblioteca. Muito parecido o seu desenho com o projeto vencedor da Biblioteca Pública



do Rio de Janeiro e que causou tanta celeuma àquela época (nos anos 80). Dizem que o



jurado já havia se decidido por outro projeto mas que a opinião do Niemeyer prevaleceu



em favor do projeto de um seu discípulo. Não sei se é verdade. Baseio-me no que a



imprensa veiculou e o que ouvi de funcionário ao visitar o referido edifício. Também



participei da análise da proposta e o parecer que formulamos foi por sua mudança, por



sua ampliação, pela consideração de requisitos próprios da biblioteconomia.



Não houve dinheiro ou, como se dizia, vontade política para a construção naqueles



tempos tão difíceis de moratórias e quebradeira de nossa economia depois dos choques



do petróleo e da pouca governabilidade da primeira fase da redemocratização. Creio que



sim havia vontade política, considerando que José Sarney, José Aparecido e o



Embaixador Wladimir Murtinho, apoiadores do projeto e homens da cultura, devem ter



feito o que estava ao seu alcance para a construção. Também não foi possível completar



a Ferrovia Norte, efetivar a transposição do Rio São Francisco nem mesmo garantir



coisas essenciais como educação básica e emprego naqueles tempos de inflação



galopante e dívida externa asfixiante.





O segundo projeto – que está já em fase acelerada de construção – foi uma promessa de



campanha do Governador Roriz e, como é de seu estilo, moveu mundos e fundos para



honrar a sua palavra. Eu também participei das discussões, num seminário fechado em



hotel fazenda nas proximidades de Brasília , promovido pelas Secretarias de Estado de



Obras e de Cultura, com um grupo de especialistas e de servidores públicos. Contamos



com chancela do Projeto Monumenta, da Unesco, em virtude de Brasília ser considerada



Patrimônio Cultural da Humanidade. Havia recursos internacionais para a reurbanização



e preservação da área de entorno do Setor Cultural em que está sendo edificada a



Biblioteca e os prazos para a formulação de projetos eram, como de costume, exíguos.



As discussões foram muito proveitosas, com sugestões ricas e oportunas mas não havia



um projeto arquitetônico detalhado para ser analisado, menos ainda as condições para



discutir um lay-out. E como discutir o lay-out de ocupação da biblioteca se não



tínhamos definido a missão e os objetivos da futura biblioteca? O máximo que sabíamos



eram as dimensões e os custos mínimos previstos para a edificação.





Nestas horas costuma funcionar o espírito de sobrevivência da classe cultural que, por



não ter recursos permanentes e suficientes, não pode perder as poucas oportunidades



que aparecem. Como impedir a construção de um edifício proposto há mais de 40



anos por causa de exigências que funcionariam como condições protelatórias ou



até impeditivas de sua concretização? O máximo que conseguimos foi consignar no



Relatório final um apelo para que estas questões fossem discutidas e definidas a tempo



para a construção do prédio. Como isso não aconteceu, só poderá ser feito depois de



concluídas as obras, ajustando as propostas aos espaços já criados.





5 CONCLUINDO





Levantamos as questões básicas em torno da construção de uma biblioteca cujo



projeto de institucionalização ainda não está plenamente explicitado e cujas



responsabilidades governamentais permanecem indefinidas.





Apesar de dispor de um espaço físico para a sua construção capaz de permitir condições



de armazenamento e uso futuros bastante amplos, o edifício em construção é



relativamente modesto por causa dos recursos disponíveis. Está numa área que



permitiria construção subterrânea, facilitada pelo desnível da avenida lateral de serviço,



mas isso encareceria muito o projeto. Poderia ter níveis subterrâneos com suficiente



aeração e iluminação naturais, sem prejudicar os gabaritos exigidos pela sua localização



na Esplanada dos Ministérios. Não sabemos se estão previstas áreas para expansão



futura, como é de praxe na construção dos ministérios mas nada indica que isso seja



possível. Quando levantamos esta questão, alguém saiu com as alternativas da



digitalização e, no extremo, da construção de um galpão em local mais barato mas nós



sabemos que estas "soluções" são pouco eficientes e não necessariamente mais baratas.



Quero louvar a oportunidade, ainda que tardia, da construção da biblioteca e agradecer



àqueles que lutaram tanto por sua consecução. Em nenhum momento pretendo renegar



ou denegrir o esforço extraordinário de pessoas do governo local que tanto trabalharam



pelo projeto.





O que desejo, como cidadão, é que - a partir de um Seminário como este que em boa



hora se realiza – se institua uma comissão de especialistas e interessados no assunto,



representando segmentos da sociedade, para discutir as propostas existentes,



buscar novas idéias e chegar a um projeto derradeiro para a fase de ocupação do



edifício. É urgente. Que o debate seja o mais amplo e aberto possível. Basicamente,



para responder às duas questões que, para finalizar, queremos frisar e repetir:



Que tipo de instituição vamos criar e com que missão e finalidades? Uma Biblioteca



Nacional? Uma biblioteca pública local? Esta definição vai permitir o planejamento



final de uso dos espaços e a organização de seus serviços e produtos. Tomara que a



opção seja por uma instituição devidamente integrada aos interesses locais mas com



visão e vocação nacionais. Se não for assim, se as injunções políticas provocarem uma



solução mais local, que isso fique claro e devidamente justificado e aprovado por algum



tipo de maioria. Que não seja uma decisão solitária.





Que tipo de gestão ou co-gestão deverá prevalecer para o melhor funcionamento



da biblioteca? Uma administração federal sob a égide direta do Ministério da Cultura,



intermediada pela Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (neste caso, como instituição



nacional e não local)? Uma biblioteca local, voltada para a cidade e seu entorno, mas



expressiva da indústria editorial e informacional do país e de outras regiões?



Administrada pela Secretaria de Cultura do GDF? Uma co-gestão ou delegação ao



governo local para gerir uma instituição de caráter nacional?





Haveria espaço para outros tipos mais independentes de organização e gestão?



Não é todo dia que um país decide uma questão de tal alcance e repercussão. Tomara



que estejamos iluminados para a responsabilidade que nos cabe e que presidam os



melhores e mais capazes alvitres. Que assim seja.

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