Um assunto que tem estado na pauta de muitos países é a busca pela igualdade social de seus povos.
Aristóteles via a desigualdade como fator natural, a condição de escravo era condição natural. Rosseau foi defensor da igualdade. Já Hobbes entendia que o Estado perturbava o homem em seu estado natural e para regular as relações sociais fazia-se necessária a elaboração de contratos.
A questão da igualdade foi discutida assim como a da liberdade. Igualdade sem liberdade não pode se dar num estado democrático. Agora liberdade sem igualdade é o que tem construído a democracia e o capitalismo.
Segundo John Rawls aos mais necessitados devem ser oferecidas liberdades básicas num plano mais largo o possível. Com relação às desigualdades sociais e econômicas estas pessoas devem receber mais benefícios.
No Estado Liberal, política social é vista como um conjunto de medidas a serem oferecidas pelo Estado. Essas medidas visam à ascensão do indivíduo e a facilitação ao acesso aos bens de produção.
Pegando o Brasil como exemplo nas últimas eleições presidenciais, o que favoreceu ao candidato Lula foi a sua plataforma em cima do social.
Foram oferecidos aos eleitores programas como o Fome Zero, Bolsa Escola, elevação do salário mínimo etc. Estes programas eram oferecidos à classe de baixa renda, e como é grande o número de pessoas das classes C e D, eis a razão de sua eleição ter sido tão expressiva em relação ao candidato adversário, José Serra.
Como no Brasil existe mais de uma classe social, a classe dominante oferece estes programas com a intenção de conter a manifestação da classe dominada.
Assim mantém a falsa impressão de que com esforço próprio todos podem alcançar o sucesso, conseguir status social enfim, serem alçados à classe privilegiada. Mas a classe dominada não percebe que o Estado Liberal oferece apenas igualdade de direitos políticos, civis e sociais mas jamais aceitará a disputa de padrões elevados.Ou seja, a disputa pelo Poder.
O Estado brasileiro atua ora como capitalista liberal, ora como socialista administrando com eficiência a desigualdade. Assim engloba os interesses das classes, aceita as contradições de classes e das intraclasses, gerencia o procedimento da atividade estatal, cria e recria condições que favorecem a produção e expansão do capital e as formas de apropriação do excedente produzido pelos trabalhadores.
Analisando mais de perto, percebemos que o Estado pode ter duas funções, uma como organizador da sociedade onde a organização das classes é frágil e a outra em que o Estado atua como instrumento das classes dominantes em benefício próprio.
Porém, o Estado não é senhor absoluto das forças e das leis. Não pode valer-se apenas do capitalismo ou do socialismo. Uma força anula a outra. A cada momento o Estado está a serviço tanto do capitalismo como do socialismo.
Nesse pêndulo o Estado justifica as políticas sociais – vales transportes, vales refeição, salário família etc.
A discussão em torno da desigualdade se arrasta desde tempos muito remotos. Muitos estudiosos já se debruçaram sobre o assunto, manifestaram seu pensamento, mas em pleno século XXI ainda não temos uma sociedade igualitária economicamente.
Percebe-se então que o estado que não oferece aos mais carentes maiores benefícios pode correr o risco de se firmar mais como capitalista e menos socialista. Agindo assim tornará difícil manter o equilíbrio de forças entre as classes alta e baixa.
Karl Marx reconhece a desigualdade entre os homens e defende que o direito deveria ser desigual aos que possuem características diferentes e capacidades diferentes. Ele viu com clareza a “desigualdade social e as diferentes capacidades e possibilidades de todos os homens, sem exceção”, isto é, o direito a oportunidades iguais.
A frase “a cada um segundo as capacidades, a cada um segundo as suas necessidades” reconhece a desigualdade entre os homens. Neste contexto Karl Marx defendia a igualdade do trabalho intelectual e do manual. Eis aqui a diferença no regime capitalista onde uns têm trabalho, outros não. E onde o trabalho intelectual é mais valorizado que o manual e os benefícios sociais estão dirigidos apenas aos mais pobres.
Na teoria maxiana liberdade e igualdade só seriam conseguidas com a supressão das classes, com o nivelamento ao acesso às condições de trabalho e aos direitos sociais, políticos e econômicos.
Pensando na redução da desigualdade econômica o Senador Antônio Carlos Magalhães apresentou proposta de criação de um fundo para erradicação da pobreza. O Senado Eduardo Suplicy sugeriu que todos, indiscriminadamente, recebessem um salário mínimo. Não deixam de serem medidas interessantes mas não promovem a ascensão social, a mudança de classe.
Tudo leva a crer que no sistema capitalista a desigualdade econômica perdurará por muito tempo.
Analisando as propostas dos nossos governantes que defendem um salário mínimo de R$275,00 ou R$360,00, a distribuição de bolsa escola, a inclusão no programa Fome Zero etc. percebemos que são proposta com a intenção de manter a classe mais baixa sossegada, agradecida pelas esmolas, mas sem perceber que a ela mesma não estão sendo dadas condições de igualdade. O que percebemos é que o Estado dá condições “aparentes” de oportunidades. O alcance a uma situação financeira no patamar da classe alta é permitido apenas a uns poucos felizardos que desenvolveram um esforço descomunal e lutaram contra todos os empecilhos de quem não tem recursos e incentivos. E chegando à classe alta podem defender que com esforços próprios pode-se “chegar lá”.
