SEPARANDO O JOIO DO TRIGO

(Por domingos Oliveira Medeiros)



Em boa hora, alguns juízes eleitorais resolveram exigir, para registro de candidatos a cargos eletivos de vereador e prefeito, a comprovação de que não são analfabetos, em cumprimento às determinações insertas na Constituição Federal, mediante aplicação de teste, contendo pequena interpretação de texto e algumas contas simples de soma e subtração.



Na região do Entorno do DF, na cidade goiana de Águas Lindas, cerca de 50 candidatos, de um total de 260 convocados, foram reprovados. Os candidatos não acertaram o mínimo exigido de 30% da prova, ou seja, 18 das 59 questões. Em média, os candidatos acertaram entre 23 e 30 itens. Para o juiz, o resultado, previsível, reflete a falta de escolaridade do povo brasileiro.



Em outros locais, foram aceitos comprovantes de escolaridade, alguns dos quais emitidos, segundo a imprensa, há vinte anos, pelo município de nascimento do candidato, fato que, convenhamos, deveria merecer tratamento melhor adequado, do ponto de vista educacional.



A imprensa reuniu algumas pérolas, como, por exemplo: antônimo de escuro, responderam preto; para sinônimo de odor, “fidido”; de doença, catapora; Em matemática, para a expressão do tipo 2+21+5+10-8, responderam 860, 530 ...quando o correto, e de fácil conclusão, é 30.



A reportagem colheu a indignação de um candidato reprovado que assim se fez expressar: “O homem não precisa saber ler ou escrever. Mais importante é honestidade e dignidade. Há pessoas formadas ajudando a afundar o país. O juiz não poderia privar alguns do direito de ser defensor da comunidade”.



Esta frase remete à idéia central (distorcida e equivocada) da questão, que pode ser assim resumida: caráter, personalidade e honestidade de propósitos não se confundem com nível de escolaridade. Uma coisa não tem nada a ver com outra. Mas, e justamente por isso, não se pode valer-se de argumentação tão falaciosa. O analfabeto, ou qualquer pessoa de pouca escolaridade, do mesmo modo, estão sujeitos aos mesmos defeitos de caráter e de personalidade dos seus pares com melhor nível de instrução. O que os tornam, em tese, mais suscetíveis de serem enganados.



A educação, como sempre - e infelizmente -, continua a ser tratada, em nosso país, com incompreensível desdém. Isso talvez explique o péssimo estado em que se encontra a rede pública de ensino. O próprio Estado reconhece sua incapacidade em oferecer à população ensino de boa qualidade. Reconhecimento, quando menos, implícito em seus atos, na medida em que o governo reserva cotas especiais de vagas nas universidades púbicas para alunos das escolas públicas, visto que não teriam, segundo o governo, a menor possibilidade de concorrem, em igualdade de condições, com os vestibulandos egressos de escolas particulares.



A bem da verdade, é preciso que o Poder Legislativo, de mãos dadas com o Executivo, tome as providências devidas. Não é possível continuar com tamanha hipocrisia, em prejuízo dos cidadãos e do Erário Público. Custa muito caro manter mais de 5.500 prefeituras, cerca de 60 mil vereadores, milhares de deputados estaduais, mais o Legislativo Federal, com todo o aparato de verbas de gabinete para contratação de exército de assessores e outras vantagens bem conhecidas de todos.



Além de privilégios, como os recessos de meio e de final de ano, e as convocações extraordinárias, com remuneração dobrada, quase sempre para executar trabalho que, a rigor, já deveria ter sido concluído durante o período normal da legislatura. Tudo isso preocupa, na medida em que a população percebe o desperdício de tempo e de recursos, sem que haja correlação positiva entre os resultados comparativos com a relação custo/benefício.



Não é por outro motivo que, vez por outra, prefeituras, câmaras municipais e estaduais, e o próprio Congresso Nacional, estão nas páginas e telas do noticiário político – até criminal - acusados de escândalos e crimes os mais diversos; quando não pela simples ausência ou omissão de um trabalho mais condizente com as nobres funções executivas e parlamentares, qual seja: a promoção do bem-estar da população e do desenvolvimento econômico e social do Brasil, com honestidade de propósitos, transparência, justiça social e liberdade democrática.



Urge, finalmente, uma reforma política séria. Que reorganize o processo político-eleitoral em bases assentadas na ética e na moral. A começar pela exigência, juntos aos partidos políticos, de uma melhor seleção e preparo de seus candidatos a cargos eletivos. Até que o Congresso passa refletir a respeito e modificar a lei no sentido de valorizar a educação.



Exigir, sim, como critério importante e fundamental, a comprovação de escolaridade, segundo os cargos eletivos pretendidos. E vou mais além: que os partidos sejam obrigados a ministrar cursos para seus indicados. Cursos que os levem a conhecer melhor a estrutura dos poderes; as atribuições de um presidente da República, de um senador, de um deputado federal, estadual, de um vereador e de um prefeito. Um mínimo de conhecimento básico sobre as grandes questões nacionais, além daquelas inerentes ao âmbito local de atuação parlamentar.



Seria prudente, ainda, aprender noções de ciência política, administração, economia, orçamento e finanças, entre outras, sempre ao nível próprio e adequado ao cargo específico. E outras medidas tão badaladas e bem conhecidas.



Tudo isso para não ficarmos na mesmice do horário eleitoral gratuito: das garatujas que mal sabem ler e o que dizer no monólogo fastidioso das rádios e televisões. E também para evitarmos distorções como a questão dos suplentes, que são eleitos sem passar pelo crivo das urnas;



E, ainda, para inibir o adultério político das coligações esdrúxulas, e ilógicas bem como as infidelidades partidárias, de ideologias opostas, que descaracterizam programas e perfil dos partidos, distorcendo a intenção de voto do eleitorado.



Precisamos, pois, acabar com essa história de brincar de país. Do faz-de-conta político. Deixando pais e avós sem saber o que dizer para seus filhos e netos, em relação ao futuro promissor eternamente prometido, que nunca chega, possivelmente comprometido por um presente que insiste em repetir os erros do passado, indiferente aos anseios da grande massa da população brasileira.



Por fim, tudo isso para não ficarmos na farsa política, como dizia Nicolau Maquiavel: “Não é necessário que um príncipe tenha todas as qualidades, mas é muito necessário que as aparente todas. Assim é bom ser misericordioso, leal, humanitário, sincero e religioso – como é bom parecê-lo”.



23 de julho de 2004