SENTENÇAS CÍVEIS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COM ACÓRDÃOS DE CONFIRMAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS, de Michel Pinheiro
Autor da Apresentação: Dr. José Viana de Abreu
É com muito orgulho e lisonja que venho enaltecer um trabalho com a marca intelectual do eminente jurista Michel Pinheiro. Entretanto, é inviável iniciar qualquer comentário acerca deste trabalho sem fazer menção à biografia desse magistrado e seu histórico nesta cidade.
Ao chegar no ano de 2000, o ilustre Juiz principiou seu trabalho exclusivamente no Juizado Especial desta comuna, onde permanece como titular até os dias de hoje. Já respondeu por outras Varas, estando, atualmente, com o encargo da jurisdição Eleitoral, sendo sua atuação irrepreensível.
No ano de 2002, pelo período de dois anos, privou os tauaenses de seus dogmas e paradigmas, por força de seu exercício na ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, atuando nos feitos administrativos da entidade classista.
Após tal período, retornou ao nosso Município com maior avidez para resolver os conflitos de interesses existentes em nossa cidade, promovendo a aplicação da jurisdição e a conseqüente pacificação social.
Hoje o Juizado Especial de Tauá é uma das unidades especializadas mais céleres deste Estado, graças à ação conjunta de seus funcionários aliada à altivez do magistrado que a coordena. Críticas sempre vão existir, porém estas devem ser vistas como uma sugestão ao aprimoramento da instituição, e não como um desprestígio da mesma.
A palavra mais adequada para definir o digníssimo Dr. Michel Pinheiro é a versatilidade, pois se leva em conta sua alta capacidade de adaptação aos diversos desafios enfrentados. Contudo, é possível aproveitar todos os princípios estatuídos na lei 9.099/95 e vinculá-los a pessoa desse magistrado, em especial o da celeridade e informalidade, ante a rapidez com que os processos são resolvidos.
A burocracia fica em segundo plano, quando se trata de Michel Pinheiro.
Talvez a insígnia mais marcante deste julgador esteja em sua humildade, pois contempla todas as pessoas de forma homogênea, sejam elas de quaisquer segmentos sociais. Outrossim, não impõe sua opinião de forma absoluta antes de discuti-la com seus semelhantes, haja vista o aguçado senso que lhe é peculiar, ou seja, escuta todas as opiniões possíveis para decidir da forma mais acertada.
É casado com a Dra. Elizabeth Pinheiro, uma competente magistrada que atua nos feitos da comarca de Maracanaú. Possui 2 (dois) filhos maravilhosos, a Luana e o Victor.
Quanto à recente obra que presenteou aos operadores de Direito, mormente os que atuam nesta comuna, merece destaque, em princípio, ressaltar o amadurecimento jurídico com que o livro - Sentenças do Juizado Cível – está recheado, isto é, a confirmação das decisões oriundas desta justiça especializada pelas turmas Recursais de Fortaleza denota um aperfeiçoamento e um crescimento do ora homenageado no múnus a que se propôs trabalhar.
As elucubrações feitas em sentenças e devidamente confirmadas em instância superior, possibilitam aos advogados que militam nesta cidade uma visão mais precisa dos pensamentos a que estão atrelados os julgadores recursais. Seus ensinamentos auxiliam a todos no desempenho das atividades jurídicas que se desencadeiam neste município.
Os pressupostos à formação de um Desembargador já se encontram enraizados na pessoa desse ilustre julgador, pois vivência e experiência no direito já fazem parte da vida cotidiana do mesmo.
O Dr. Michel Pinheiro inspira e expira as leis de forma constante. Dá-nos segurança o aperfeiçoamento reiterado com que esse Juiz tem em sua missão judicante, proporcionando uma atualização de seus conhecimentos e assegurando aos participantes deste ciclo concretizador da justiça um caminho seguro a ser seguido.
Foi uma iniciativa elogiável por parte da Academia de Letras de Tauá, quanto ao convite feito ao Dr. Michel de sua participação no quadro dos imortais, pois sua presença neste meio intelectual enriquece de forma incomensurável nossa galeria de estudiosos e cultivadores do saber.
Por fim, vale lembrar que a persistência deste manipulador das leis trará outros benefícios a nossa comunidade, no que atine à criação de uma possível Vara da Justiça Federal em nossa comarca, alargando a aplicação da jurisdição e ofertando mais oportunidades aos advogados que aqui atuam.
Também a população desta cidade e das vizinhas mitigarão suas mazelas com tal benefício, posto que o deslocamento para outros municípios, muitas vezes antieconômicos para a população carente, irá sucumbir.
O único desejo comum que todos podem imputar ao Dr. Michel Pinheiro é o reconhecimento, com suas conseqüentes compensações na seara jurídica e pessoal.
Parabéns Dr. Michel Pinheiro pelo magnífico trabalho, e que outros livros de sua lavra sejam ofertados para a comunidade jurídica de nosso país.
Muito obrigado a todos.
