Nossos Direitos
Autor: CMG(AvN-REF) Paulo Mesiano
26/8/2006
O nosso País ao promulgar em 1988, a atual Lei Magna, instituiu Constitucionalmente o Regime Político do Estado Democrático de Direito, que significa que quem rege a nossa Vida Política é o estrito cumprimento da Lei.
O País como uma Democracia, que o é, expressa a vontade do seu Povo, constituído pelas várias camadas Sócio-Culturais, que vão da Elite ao Proletariado, passando pela Burguesia, a Classe Média, tratando a todos de forma igualitária e não de forma igual, como muitos pensam.
É clássica a afirmativa atribuída ao Príncipe dos Juristas, o insigne Ruy Barbosa de que a Democracia através da Lei Magna procura dar tratamento igual aos desiguais, residindo aí um dos grandes paradoxos constitucionais, que determina que a Lei é igual para todos e que só somos obrigados a fazer ou deixar de fazer o que é previsto em Lei.
O nosso país já passou por vários regimes políticos, quando foi Descoberto, ou melhor, Achado e Conquistado pelo Fidalgo Português da Ordem Militar de Cristo, Pedro Álvares Cabral, em nome Del Rei D. Manuel, o Venturoso, éramos uma Colônia Portuguesa, o que fomos até sermos alçados a Reino Unido a Algarves e Portugal, pelo Príncipe Regente Dom João VI, quando a Corte Portuguesa fugindo da Invasão Francesa capitaneada pelo General Junot, a mando de Napoleão Bonaparte, se refugiou no Rio de Janeiro, em 1808.
Ao se retirar do país Dom João recomendou ao Filho, o Príncipe Dom Pedro, que pusesse a coroa na cabeça antes que alguém o fizesse e Pedro de Orleans e Bragança, proclamou a nossa Independência, tornando o nosso país o Império Brasileiro de que foi o seu Primeiro Imperador.
O regime estabelecido foi de Império Absolutista, evoluindo, para Império Constitucionalista, ao ser outorgada a primeira Constituição a de 1824.
Em 1891 nos tornamos uma Republica, com a deposição do Imperador Pedro Segundo, pelo Marechal Deodoro, a Republica prolatou a primeira Constituição Republicana em 1889.
Em 1930, Getulio Dornelles Vargas, um Caudilho Gaúcho, que já tinha sido Governador do Rio Grande do Sul e Ministro da Fazenda, mergulhou o País numa Ditadura, que teve duas Constituições, a de 1934, da Revolução Constitucionalista e a de 1937, do Estado Novo, cognominada da Polaca.
A ditadura de Vargas durou até 1945, quando foi deposto, e passamos a um Regime Desenvolvimentista, capitaneado pelo Político Mineiro Juscelino Kubistcheck de Oliveira, retornando a uma Autocracia, sob o mando de Jânio da Silva Quadros, que o sucedeu,
O controvertido Político Paulista, condecorou o Aventureiro Político Argentino, a época Ministro do Regime Comuno-Cubano de Fidel Castro, Che Guevara, com a Ordem do Cruzeiro do Sul, e desencadeou uma crise política, desnecessária, mas que o levou a renuncia.
Emergimos, para o Governo do Gaúcho, João Goulart, que era seu Vice-Presidente para um eventual, Regime Parlamentarista, cujo primeiro Primeiro-Ministro foi Tancredo Neves e o segundo Brochado da Rocha que ao assumir declarou que iria fazer tudo, como o fez, para retornar o Regime do País ao Regime Presidencialista.
João Goulart foi mais longe, numa sina suicida, quis instituir um Regime Socialista, que denominou eufemisticamente de Republica Sindicalista, prelúdio do que o atual Presidente pretende com a Republica Petista, de inspiração comuno-cubano, delineada no chamado Foro de São Paulo, que presidiu e o mantem, tendo como parceiros, alem de Fidel Castro, o Venezuelano Hugo Chaves, agora acrescido do Índio Boliviano, Aymará, Cocalero, Evo Morales.
No interregno do Governo Goulart e o retorno aos Governos Civis, reiniciados com a eleição indireta de Tancredo Neves, falecido antes de tomar posse e substituído pelo seu Vice-eleito José Sarney, tivemos uma Autocracia Militar, cujo primeiro Presidente foi o Marechal Humberto Castelo Branco.
A partir do Governo do General Ernesto Geisel, iniciou-se um processo de Anistia, que foi completada pelo último Presidente do Ciclo Militar, o General João Batista de Figueiredo, de forma ampla, geral e irrestrita, que trouxe de volta ao Cenário Político Nacional os Próceres Miguel Arraes, Leonel de Moura Brizola e Fernando Henrique Cardoso, e outros de menor nomeada, indignos de serem mencionadas face a mediocridade de suas personalidades.
Desses Políticos o mais deletério e prejudicial aos Militares, foi sem duvida alguma, o famigerado FHC, que durante dez anos, oito como Presidente, pois conseguiu introduzir, para se locupletar, em proveito próprio, a emenda constitucional da Reeleição, teve mais dois em que foi Ministro da Fazenda e das Relações Exteriores na Gestão de Itamar Franco, quando implantaram o Plano Real, que beneficiou por criar o clima que levou a Presidência da Republica, o Lula.
Luiz Inácio Lula da Silva, é um fenômeno da mobilidade social, no nosso país, saiu da mais profunda miséria, do Sertão Pernambucano, pros lados de Guaranhuns, chegando ao topo da Sociedade Brasileira, trilhando o caminho da Liderança Sindical, sendo um analfabeto funcional, sem nenhuma cultura, sem praticamente ter desenvolvido nenhuma atividade laborativa, é o maior mau exemplo didático do país, para a Juventude Brasileira.
Quer queiramos, ou não, predomina, atualmente, no nosso país a atividade política, seja ela desenvolvida no seio dos Partidos Políticos, nos Sindicatos ou nas Entidades de Classe.
Nesse caldo cultural, órbita a Sociedade e nela se insere o Estamento Militar.
Os Militares em Serviço Ativo, estão no Sistema Autocrático, Corporativo de suas Forças, com as limitações impostas pela Lei Magna, que os impede de ter vida Político-Partidária, alem de não poderem fazer Greve único argumento de Pressão que é levado em conta pelos Políticos.
Os da Reserva e Reformados, não estão mais Subordinados a uma cadeia de Comando, não são mais Lotados em nenhuma OM e conseqüentemente não tem mais sobre suas cabeças a Espada de Dâmocles, só serão punidos se cometerem um ilícito, capitulado nos Códigos Penais e assim mesmo se Condenados e com Sentença Transitada em Julgado, estão democraticamente Associados nas suas Associações de Classe, os Clubes Militares, e quer queiram ou não a Direção desses Clubes, não podem ser impedidos de Fazer e de Falar sobre Política no recinto Clubistico.
Com o advento do Ministério da Defesa, extinção dos Ministérios Militares, transformação dos Ministros Militares das Forças Marinha, Exército e Aeronáutica em Comandantes das mesmas, os Militares ficaram sem os seus Lideres Políticos, aflorando, portanto essa Liderança na pessoa dos respectivos Presidentes dos Clubes Naval, Militar e da Aeronáutica.
Os Clubes numa demonstração de maturidade Política instituíram uma Comissão Interclubes Militares, que representa democraticamente, num Colegiado, a postura política da Classe dos Militares, mas a repercussão dessa caixa de ressonância política, tem sido tímida e de pouco valor, face aos pronunciamentos tênues e inócuos, dos seus representantes, há que se reforçar esses estertores, estertorando em alto e bom som no âmago do Congresso Nacional, mas para isso precisamos eleger representantes nossos, oriundo dos nossos quadros, ou que nos conheçam e que nos dêm acesso, que conheçam os meandros da vida castrense, que saibam aonde é Boreste, que saibam ficar em posição de sentido, que saibam romper a marcha e abrir fogo quando necessário, não fechamos questão de que “Militar vota em Militar”, diríamos que seria desejável, mas a condição “sine qua nom” é que se eleitos tenham sempre a porta de seus Gabinetes abertas, que mantenham conosco permanentemente um dialogo franco, generoso, atencioso, inteligente e desprendido, por esses motivos é que devemos dar preferência aos Candidatos do meio Militar.
Toda essa catilinária é para realçar que os Militares tem os mesmos Direitos de quaisquer outros Cidadãos, fato que FHC et caterva, nos surrupiaram, nos revoltamos quando vemos que Fernandinho Beira-Mar, notório marginal, o Marcola outro contraventor e criminoso de alta estirpe, mesmos trancafiados continuam atuando e comandando o crime com a anuência do Governo que através do Ministro da Justiça lhes proporciona toda sorte de mordomias e vantagens, sem falar na injustiça cometida contra as viúvas de Militares e Policiais que morreram no cumprimento do dever enquanto um desertor, traidor como o Carlos Lamarca, deixa pensão para a Viúva e para os parentes da Amante, e é por isso que fica a pergunta no ar: Onde estão os nossos Direitos?
Por essas razões é que um abnegado Grupo de Sócios do Clube Naval, criou o Grupo Saldanha da Gama, para como ablutômanos nos purificarmos, nos abluirmos dessa sujeira Política que assola o País, para isso precisamos delinear um Projeto Político, que começa com a escolha dentro dos vários Almirantes, dum com credibilidade na Classe, que queira ter visibilidade Nacional, e assumir a Liderança Política da Classe dos Oficiais de Marinha.
Num segundo passo, esse Almirante tem que liderar o apoio aos Candidatos Militares aos Cargos Eletivos; e
Numa terceira colocação concordar em ser conduzido, democraticamente, a Presidência do Clube Naval.
Com esse Projeto Político não há menor duvida de que recuperaremos a nossa Dignidade, hoje tão enxovalhada pelos Políticos de Má catadura e teremos os nossos Direitos respeitados como todos os Cidadãos de bem tem e merecem ter.
TUDO PELA PÁTRIA
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