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Discursos-->Chega de Abobrinhas -- 29/04/2006 - 18:31 (Domingos Oliveira Medeiros) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos
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ABOBRINHAS, COBRAS E LAGARTOS
(Por Domingos Oliveira Medeiros)

Não sou daqueles que fazem crítica permanente ao governo. Ao contrário, torço, como a maioria dos brasileiros, para que tudo dê certo. É melhor para todos. Todavia, não posso calar-me diante do improviso e do jogo de palavras de que tem se valido nosso presidente, na sua intempestiva corrida – mal disfarçada – rumo à reeleição. Preocupa-me a falta de coerência e de honestidade de propósitos na fala de Sua Excelência. E exemplos não faltam: quando o presidente invoca expressões do tipo “eles”, "elite", “invejosos”, ficamos, a rigor, sem saber a quem se refere. Aos banqueiros, por certo, não. Nunca os bancos registraram tantos lucros como neste governo. Aos seus adversários políticos, também não, uma vez que a overdose de escândalos que grassa neste país não foi gerada pela oposição. Ao contrário, suas raízes assentam-se em lideranças representativas do Partido dos Trabalhadores. As críticas à imprensa, por sua vez, não se aproveitam frente às queixas do presidente. A mídia, tão-somente, cumpriu o seu dever de informar. Se falsas as notícias, caberia a quem se sentisse injuriado processar os caluniadores. Se ninguém o fez, em tese, a verdade fica com os fatos divulgados. E contra fatos, sabemos, não existem argumentos.

Fica difícil, à esta altura, aceitar a tese de que o presidente de nada sabia. Dos escândalos, em ritmo de cachoeira, volumosos, constantes e estrondosos, escorrendo por baixo do tapete de sua Excelência, no andar de baixo e de cima do seu gabinete; da derrama de dinheiro, sacados na boca do caixa, dentro de cuecas e de malas voadoras.

Licitações fraudulentas, contas no exterior, doleiros e paraísos fiscais, aos montes, noticiados pelos jornais. Compra de opiniões, buracos em fundos de pensões, transformaram-se em motes e rimas de contradições. Empresários de todos os ramos tiveram acesso livre aos órgãos governamentais. Carecas de negócios cabeludos, se multiplicavam. Até que a rolha de cortiça veio à tona, mostrando alguns peixes graúdos do mar de lama, em forma de mensalinhos e mensalões, em burburinhos e gravações. Comissões parlamentares entraram em campo, apesar da forte resistência do governo. Instaladas, mostraram indícios evidentes de crimes de toda ordem, praticados por integrantes do PT e seus aliados. Crimes logo apelidados de “denuncismo”, “perseguição política”, e expressões do tipo.

Diante da evidência dos fatos, os amigos do rei aceitaram, com reservas, as denúncias, classificando-as como delitos de pequena monta, capitulados na legislação eleitoral: o tolerado Caixa-Dois, de tantas eleições passadas. Agora entendido como simples contravenção. Semelhante ao jogo do bicho. Coincidência ou não, o jogo de azar de que foi ator principal o Sr. Waldomiro (lembram-se dele?) no primeiro flagrante do filme sobre o recebimento de propina, que lhe teria sido entregue por empresário do ramo do bicho, o Sr. Cachoeira. Surgia, naquele instante, a teoria do Caixa Dois, sob a criativa denominação de “recursos não contabilizados”, denominação inventada pelo tesoureiro Delúbio, para explicar a origem e destino de tanto dinheiro.

E o bicho pegou. Cresceu e tomou vulto. Esquentou centenas de depoimentos prestados às comissões de inquérito. A ponto de se tornarem, tais depoimentos, fastidiosos, junto à opinião pública. Tudo por conta de violência explícita, motivada pela briga de opositores políticos, pela ingerência do Poder Judiciário nos trabalhos de investigação, e, principalmente pela mentira, muita mentira; ou pelo silêncio, muito silêncio, acobertado por avalanche de habeas corpus concedidos, em tempo recorde, por um único membro do STF. Situação que, tudo indica, será corrigida, de modo a que tais decisões sejam tomadas pelo colegiado do Tribunal.

Montaram o circo dos horrores. Mágicos, ilusionistas, contorcionistas, trapezistas e dançarinos desfilaram no picadeiro da fama. Sapateados e rebolados em homenagem à absolvição dos parlamentares considerados culpados pela Comissão de Ética surpreenderam a arquibancada. Suspeita-se que tais resultados se houveram sob o manto do voto secreto que teria acobertado os “acordos de cavalheiros” entre partidos e indiciados que, no purgatório, aguardavam passagem de ida para o inferno, tal a evidência dos delitos praticados.

Mas, admitindo-se a hipótese de que Deus ainda é brasileiro, a viagem foi cancelada. De treze processos investigados à exaustão, com recomendação da comissão de Ética para cassação dos envolvidos, dez foram absolvidos por seus pares, o equivalente a 76% dos votantes. Com direito a palmas e comemorações posteriores regadas a champanhe. Resultados que, a rigor, não resistem a mais elementar análise da lógica estatística, fato que nos leva a imaginar que os deputados não conheciam ou não se deram ao trabalho de inteirar-se do teor dos relatórios apresentados pela Comissão de Ética. Se comprovada, tal atitude, penso que estaríamos diante de quebra coletiva de decoro parlamentar.

Até que chegamos ao lance mais escabroso: a quebra do sigilo, sem autorização judicial, do caseiro Francenildo; e a divulgação, pela imprensa, do seu extrato bancário. O Estado investindo contra a cidadania. Contra a Nação. Contra o povo. Contra as instituições. Contra o ordenamento jurídico. Contra a democracia. Contra a ética e a moral na condução da coisa pública. A indiferença e o autoritarismo no exercício do poder outorgado pelo povo, a quem, constitucionalmente, deveria ser exercido. Como se os governantes desconhecessem a transitoriedade de seus cargos.

E o novelo do tempo, à medida que ia sendo desfiado, aos poucos, mostrava a verdade dos fatos. A relação causa e efeito, não tardou para ratificar algumas suspeitas, a partir da queda de ministros, de titulares de autarquias, de diretores de escalões inferiores. Muita gente importante rendo unhas, de pés e mãos atados, aguardando a hora de colocar, quiçá, sua primeira algema. Baixaram, os defensores de plantão, o tom de apoio aos envolvidos. Prevaleceu, por instantes, pequena dose de bom-senso. O silêncio doeu lugar ao barulho da ambigüidade. Todavia, não tardou para a apologia ao silêncio, à mentira e ao malabarismo político retornarem com toda a força.

E, por isso mesmo, as dúvidas persistem. E o PT? É possível acreditar que a grande agremiação partidária, com mais de vinte e cinco anos de existência, contando, em seus quadros, com elementos de comprovada competência, profissionais de várias áreas, artistas, intelectuais, professores universitários, enfim, poderia ser tão desorganizada? A ponto de seu mais ilustre representante não saber das trapalhadas de seu presidente, do tesoureiro ou do secretário- geral? Será que José Genuíno, experiente político e amigo de Lula, não lhe teria dito nada a respeito? Teriam eles um projeto próprio de poder, sem o consentimento de Lula? Pouco provável. O mais sensato seria supor que a principal estrela e liderança do partido, com tantos amigos, fora informado de tudo.

Por tudo isso, e apesar de acreditarmos no caráter e na honestidade do presidente Lula, e de reconhecermos aspectos positivos de seu governo, notadamente no âmbito da economia, não dá para elogiar o governo, diante de tantas suspeições e questões mal resolvidas. Não se trata de preconceito com o torneiro-mecânico, o simples operário que galgou o cargo de maior mandatário deste país. O que não podemos é, somente por isso, passar a mão na cabeça do presidente Lula, sob a alegação de que é bom companheiro; ou apelar para a frágil argumentação da “conveniência política”. Os fins não justificam os meios. E ninguém é insubstituível. Haja vista o que ocorreu com o todo poderoso ex-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República e, mais recentemente, do ministro da Fazenda, ambos amigos e, até agora, elogiados pelo presidente. Como se a reconhecida capacidade profissional de uma pessoa pudesse servir de suporte para isenta-lo de culpa por eventuais delitos praticados.

Apesar de tudo, o presidente age como se nada tivesse a ver com o que se passa no país que preside. E quando faz o que mais gosta, discursar, auto-elogiar-se e contar histórias e parábolas da carochinha, carece, o seu discurso, de coerência frente à realidade dos fatos. A impressão que se tem ´que o presidente apaixonou-se pelo marketing de resultados imediatos do primeiro grau. O marketing da propaganda enganosa, baseado (não no conteúdo), mas na maquiagem do produto. A começar pela sua embalagem bem ilustrada, em tons cor-de-rosa, com informações dúbias, dirigidas, especialmente, para a massa de consumidores composta, na sua grande maioria, de analfabetos políticos. Gente de todas as classes sociais: abaixo da linha de pobreza, os assim considerados miseráveis natos, e conformados; os miseráveis emergentes, egressos da classe média, desempregados e que ainda preservam algum fio de esperança no futuro; e, finalmente, os miseráveis intermediários, que necessitam de pouca coisa para sobreviver: água, saneamento básico, um pedacinho de chão para morar, algumas sementes de feijão, três refeições diárias e alguns trocados dentro da bolsa da família.

E o que vem fazendo o presidente a respeito desses fatos? Absolutamente, nada. Continua acumulando abobrinhas em seus discursos recheados de cobras e lagartos. Achar, por exemplo, que “o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento da saúde” é, no mínimo, ignorar, Sua Excelência, o caos em que se encontra à saúde neste país. As indecorosas e imensas filas que já fazem parte do cotidiano do INSS; os desvios de recursos para finalidades alheias aos objetivos da Previdência; a falta de fiscalização, controle e gerenciamento do INSS; os roubos e as fraudes que ali se perpetuam; a falta de remédios, de equipamentos e de profissionais de saúde, principalmente de peritos médicos. Sem falar no eterno déficit previdenciário e no eterno recadastramento de seus beneficiários, o que demonstra a total falta de controle do sistema Previdenciário..

A prioridade, tudo indica, parece ser a perpetuação no poder. Para fazer o quê? Ninguém sabe. Acho que nem ele próprio, pois, de forma dúbia, tem dito que precisaria de mais um mandato para “terminar o que precisa ser feito”. Afinal , o que precisaria ser feito? Quase tudo. A começar pela redução da máquina administrativa. Convenhamos, cerca de trinta ministérios é desperdício que atenta contra os princípios elementares da ciência da Administração. A metade já seria de bom tamanho. Vinte mil cargos comissionados, da mesma forma, impede qualquer tentativa de emprestar maior eficiência, efetividade e eficácia ao processo de gerenciamento da máquina pública.

Reduzir o quadro de comissionados, no mínimo, pela metade, seria medida de elevado acerto, rumo à da redução dos gastos públicos. Nessa mesma linha, torna-se imperativo eliminar as contratações de pessoal sem a observância de prévia habilitação em concurso público Começando pela substituição, URGENTE, do exército de terceirizados, que burlam o sistema do mérito e criam obstáculos para a elaboração de políticas remuneratórias melhor adequadas ao planejamento e à administração de cargos e salários. A argumentação de que sobredita substituição deve ser gradativa, e ser efetivada em dois ou quatro anos, não procede. Afinal, as atividades desenvolvidas pelos terceirizados não têm elevado grau de complexidade e não estão isentas de serem absorvidas, rapidamente, por servidores aprovados em concursos públicos, após a adoção de programas de qualificação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de pessoal. A sistemática da terceirização, do ponto de vista da política de recursos humanos, só faz sentido em relação ao pessoal que desempenham atividades ditas operacionais, não típicas do Estado, como, por exemplo, vigilância, portaria, limpeza e conservação. .

A par dessas colocações preliminares, qualquer que seja o presidente eleito, além da sugestão para apostar em programas de treinamento e aperfeiçoamento de sua força de trabalho, vale dizer, dos recursos humanos colocados à sua disposição, que integram os quadros de pessoal permanente dos órgãos da Administração, valorizando o princípio democrático do sistema de mérito, o concurso público, e agregando qualidade à prestação dos serviços a que se obrigam perante à sociedade, seria prudente :

respeitar a Constituição no que se refere à política de reajuste salarial dos servidores públicos;

corrigir, de forma adequada, a tabela do Imposto de Renda, evitando redução de salário;

reduzir a carga tributária, diminuindo a sonegação e a evasão fiscal;

reduzir os juros, para estimular o setor produtivo e, assim, melhorar a performance do PIB pela via do aumento da produção, do consumo, do nível de emprego e da arrecadação de impostos e contribuições previdenciárias.

Finalmente, estabelecer rigoroso cronograma de reformas, a partir de discussões com as partes interessadas, contemplando, entre outras: reforma administrativa, política, tributária, previdenciária, agrária, trabalhista etc, sem deixar de lado projetos e políticas voltados para a melhoria da educação, cultura, esportes, saúde, saneamento básico, habitação, segurança pública, ciência e tecnologia, turismo, transportes, infra-estrutura, comércio exterior, energia, meio ambiente, entre outros, sem descuidar do aprimoramento das funções de supervisão, coordenação, execução, fiscalização e controle de todas as atividades inerentes aos órgãos e instituições insertas no âmbito dos Três Poderes da República, e em parceria com todas as esferas de governo.

Há muito o que fazer pelo Brasil. O que não podemos é aceitar, com naturalidade, o desperdício de tempo e de recursos, e o discurso inconseqüente, a troco de abobrinhas, cobras e lagartos, visando, tão-somente, a próxima eleição. Enquanto nossa soberania e dignidade como Nação vão sendo postas em cheque, nossa fauna e flora dizimadas, nossos rios e mares poluídos, nossa gente abandonada à própria sorte, desdentada, desnutrida e sem emprego, e nosso futuro, a infância e a juventude, adiado e violentado pelo pior dos contrabandos: justo aquele que mancha e desbota as cores de nossa bandeira, retirando dela o pouco que ainda resta de verde; o pouco de esperança por dias melhores. .

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