O PRÓXIMO PRIMEIRO DE MAIO
(Por Domingos Oliveira Medeiros)
O feriado de primeiro de maio, como é sabido, é dedicado ao dia do trabalho. Geralmente, um dia de várias comemorações, envolvendo trabalhadores, amigos e familiares, e até representantes do capital. Há muita festa em quase todas as cidades. Festas organizadas por sindicatos, associações de classes, federações e confederações... com farta distribuição de brindes, brinquedos, guloseimas, apresentação de grupos e bandas musicais.
É um dia marcado pelos discursos reivindicatórios. A ocasião em que lideranças sindicais, por exemplo, aproveitam a festa para dizer das injustiças que se praticam contra os trabalhadores, vale dizer, contra o cidadão.
São discursos inflamados, que esclarecem à opinião pública sobre as necessidades e dificuldades vivenciadas pelo conjunto da força de trabalho do país.
Mas o próximo primeiro de maio, mais uma vez, será diferente. Não será, por certo, como desejariam todos os brasileiros; infelizmente.
Pela primeira vez, na história política deste país, um legítimo representante do sindicalismo e da luta incansável, em favor dos trabalhadores, ocupa a titularidade do Poder Executivo. Finalmente, ele chegou lá. O Presidente de todos os brasileiros. Ele mesmo, o Lula. Depois de lutar anos e anos, sempre a favor dos trabalhadores; e sempre pedindo por mais justiça social e melhor distribuição de renda, agora está no poder: com o lápis e o papel na mão, como se costuma dizer.
Seria, mais este primeiro de maio, na gestão de Lula, motivo de muitas alegrias. Seria. Mas de novo, não será. Por mais paradoxal que possa parecer. O nosso presidente parece que mudou de lado e de discurso.
Aquele discurso que ele fez tantas vezes, durante tantos anos, no dia do trabalho; um discurso inflamado, carregado de indignação perante tantas injustiças praticadas contra os trabalhadores; palavras dirigidas, no mais das vezes, aos nossos governantes; palavras que tinham o sabor das denúncias comprovadas e o gosto das cobranças sensatas. Principalmente em relação ao salário mínimo, quando o sindicalista, indignado com o irrisório reajuste do salário mínimo, concedido pelo então presidente FHC, falava em “estelionato eleitoral”, já que, durante a campanha, prometia-se elevar para cem dólares o referido salário, ainda no primeiro ano de mandato.
Hoje, depois do último primeiro de maio frustrante, e apesar do otimismo do presidente em relação à nossa economia, a história se repete. O salário “possível”, depois de longas reuniões, e de uma verdadeira overdose de cálculos, passou a ser de R$ 260,00. Isto mesmo, R$ 20,00 reais de aumento.
Sendo que o salário-família foi contemplado com um aumento de R$7,00. Ou seja: o governo, espertamente, tentou minimizar o impacto do malfadado aumento, porém “esqueceu” que os aposentados e pensionistas, nesta condição, não têm direito ao citado benefício.
Traduzindo: quem estiver em atividade ganhará, no total, um aumento de R$27,00, o equivalente a R$ 0,90 por dia. E os aposentados e pensionistas terão que contentar-se com os R$ 20,00 de reajuste, ou seja: R$0,66 ao dia. Não. Não é brincadeira. Não se trata de bravatas. Desta vez é para valer. Os banqueiros e os demais empresários estão dando pulos de alegria. Já os trabalhadores...
Mas nem tudo está perdido. Podemos, por via da simulação, imaginar o que o Lula poderia dizer, nesse primeiro de maio vindouro, na condição de líder sindical, se o passado pudesse ser trazido para o presente; se o companheiro Lula, de tantas lutas, não tivesse, como de tantas outras vezes, ganho as eleições e galgasse o posto de maior mandatário deste país. É isso mesmo, companheiros. Vale à pensa relembrar. Vale à pena sonhar. A luta continua. Assim o Lula começaria seu discurso.
- Companheiros! Neste dia do trabalho temos pouco a comemorar. O governo neo-liberal de FHC continua com o modelo econômico suicida, calcado na rotina do endividamento externo e na subserviência ao capital estrangeiro. Pouco ou nada foi feito para diminuir a grande dívida social que o governo tem para com os trabalhadores.
- A desculpa tem sido sempre a mesma: não há recursos para investimentos. O governo vem aplicando todos os recursos públicos no pagamento do serviço da dívida externa; que já atinge mais de 60% do PIB. Nos últimos dez anos, o governo dedica-se a rolar as dívidas contraídas junto à comunidade financeira internacional, sob o comando do FMI, fazendo o jogo dos banqueiros e dos especuladores internacionais.
- Não é por outra razão, companheiros, que o governo insiste em manter em padrões elevados o valor da taxa de juros; para atrair capitais estrangeiros. Capitais especulativos, que nada produzem. Aportam à noite, em nossas terras, rendem juros e, no outro dia, logo pela manhã, voltam para casa. Com os lucros da especulação e da agiotagem. Um ciclo vicioso, que não tem fim. E que já deu mostras de que não é esse o caminho. Já no segundo mandato, nada melhora em relação ao povo brasileiro. Numa prova de que os caminhos e os rumos de nossa economia são inadequados.
- Por conta disso, companheiros, nosso parque industrial está paralisado. Não há oferta de dinheiro, a juros compatíveis, capaz de motivar o empresariado a investir mais e, desse modo, criar novos empregos. Não se pode construir poupança interna.
- Nunca o desemprego esteve em patamares tão elevados. Já são cerca de 53 milhões de desempregados. Enquanto isso, os bancos estão cada vez mais ricos. Ganhando rios de dinheiro. Sem nada produzir. A não ser boatos e índices mentirosos, do tipo risco-Brasil e tantos outros, a fim de manipular a variação cambial, para dela tirar proveito, valendo-se das oscilações da moeda americana. Principalmente, próximo ao vencimento de alguma rolagem da imensa dívida. Quando o dólar dá uma “subidinha” para melhorar o recebimento de juros da nossa dívida.
- E agora, de novo, o governo tenta jogar a culpa nos servidores públicos. Ativos e inativos. Dizendo que sem a reforma da Previdência, o país não sairá do atoleiro. E que aumento do salário mínimo não poderia ser maior, sob pena de a Previdência falir de uma vez.
- Companheiros. Um país que depende de parte dos proventos de seus aposentados, para voltar a crescer, não pode ser considerado um pais sério. Mas não se iludam. O governo mente. Todos os brasileiros, inclusive os aposentados, não mediriam esforços para contribuir com dez por cento de seus salários ou proventos, por um determinado tempo, se tivessem a certeza de que o governo estaria falando a verdade. Creio que até os banqueiros, uma vez consultados, não se recusariam em dar sua contribuição. Mas para isso, seria necessário:
- que a reforma da Previdência fosse calcada no princípio de justiça na hora da distribuição de encargos; e no respeito aos direitos adquiridos; e que o governo envidasse esforços no sentido de cobrar de quem deve à Previdência, a começar por ele próprio, Estados e Municípios;
- que fosse feito o levantamento do imenso patrimônio imobiliário do INSS, a fim de vendÊ-los e arrecadar receita para os cofres da Previdência;
- que fossem tomadas medidas sérias para acabar com a corrupção e o desperdício de recursos com o pagamento de benefícios irregulares, que sangram os cofres da Previdência;
- que a Previdência deixasse de pagar benefícios sem caráter previdenciário, como é o caso das aposentadorias rurais, que hoje são pagas sem que o beneficiário tenha contribuído com um tostão para obter tal vantagem; estes pagamentos deveriam ser feitos por via de receitas do Orçamento Fiscal, o que diminuiria, de pronto, o déficit da Previdência;
- que o governo, ao invés de entregar à iniciativa privada para gerir o sistema de aposentadoria complementar, ele mesmo assumisse o papel de gestor, decidindo pela aposentadoria integral de todos os trabalhadores, a exemplo dos servidores públicos, no limite de R$12 mil reais, sobre cujos salários seriam descontados dez ou onze por cento para ampliar a faixa de arrecadação. Se a iniciativa privada pretende fazer isso, é porque dá muito lucro.
- Até porque, até agora, não se falou em responsabilidades, no caso de falência (comum ou fraudulenta) de algum gestor privado de aposentadoria complementar. No passado, vários montepios faliram e deixaram os contribuintes na mão.
- Que o governo abandonasse essa espécie de obsessão em relação aos aposentados, numa demonstração de intransigência e de desrespeito para com o entendimento firmando, reiteradas vezes, pelo Judiciário, de que a cobrança de taxa dos servidores aposentados fere, frontalmente, norma constitucional irreformável (pétrea);
- Que o governo abra a caixa-preta da Previdência, a começar pela lista de devedores, evoluindo para todas as informações versando sobre o que está sendo feito para reaver este dinheiro e acabar com a sonegação;
- Que o governo mantenha a sua palavra no sentido de não desrespeitar contratos havidos antes de sua posse, como, por exemplo, o maior deles, o contrato de observância aos preceitos contidos na Carta Magna, entre os quais de conceder reajustes anuais e lineares, aos servidores públicos, capazes de restabelecer o equilíbrio econômico distorcido em face do processo inflacionário; idem, em relação ao Salário Mínimo;
- Que o governo respeitasse o trabalho e o trabalhador, e visse o trabalho pelo ângulo positivo, segundo o qual que o ser humano que trabalha, aproxima-se de Deus, a partir da garantia da sua dignidade, pois é “na beleza do ato de trabalhar que o homem transforma a natureza e produz cultura;
- E não optar pela interpretação reducionista do texto bíblico, conforme artigo de Maria Clara L. Bingemer (JB,. 28 de abril – pág. A11), “no qual Deus, após a desobediência de Adão , o condena a ganhar o pão com o suor de seu rosto”, a partir da qual o trabalho passou a ter uma conotação de castigo, uma pena ou uma tortura para o resto da vida, o que supõe abranger a própria aposentadoria. Talvez por isso, companheiros, o governo tenha usado de todos os artifícios para perseguir e prejudicar os aposentados, como se fosse um castigo de Deus produzir a vida toda, construir e prestar serviços para, na hora do merecido repouso, ser tratado como um vagabundo.
Mas tudo isso não passa de sonho. Ou de pesadelo. O Lula que pensava de um jeito, mudou do vinho para a água. E governa no ritmo de superior ao de FHC. Superior para pior. Pois além dos rumos, perdemos a capacidade de planejamento; de supervisão e controle. E só pensamos em reeleição. Praga que se pretende adotar para os cargos de presidente do Senado e da Câmara.
“Que o dia do Trabalho seja uma boa ocasião para, em um Brasil que se quer novo e justo, refletir sobre o sentido mais profundo do trabalho, inseparável da contemplação, da inspiração e da criação.” (Maria Clara L. Bingemer).
Domingos Oliveira Medeiros
28 de abril de 2003/28 de abril de 2004
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