Necessidade do registro de obras na Fundação Biblioteca Nacional
Caros e queridos escritores, é com muita preocupação que venho adverti-los sobre algo que percebo ocorrer: o plágio. O próprio conhecidíssimo sítio Recanto das Letras, onde postei primeiramente este meu humilde passo a passo adverte seus escritores acerca da necessidade de registrarmos os mesmos na Biblioteca Nacional (FNB). É só procurar!
Como advogado, aviso-lhes que infelizmente esta é a ÚNICA forma juridicamente aceitável de o autor se resguardar no que tange aos direitos de autoria. Eu já recebi emails de colegas que tiveram obras plagiadas. A única forma de provarmos a autoria de nossos próprios textos contra os pilantras (que não têm capacidade artística e/ou possuem baixíssima autoestima para acreditar no próprio talento) é registrando-os na repartição pública mencionada, sendo que eu pessoalmente sempre sigo os mesmos passos:
1. A cada montante de poesias escolhido, eu imprimo tudo já revisado por mim mesmo.
Por exemplo: já cheguei a registrar em torno de 6.000 poemas numa única vez, retirando o título de cada um - levei umas semanas, mas economizei uns 100,00 - e dando um título a cada 40 poemas cardinalmente seguido da siga FBN - Fundação Biblioteca Nacional. Não fiz isso apenas por economia de dinheiro, o que é bem interessante por si só. O outro motivo foi não precisar fazer um índice com 6.000 tíutlos; em vez disso, só usei 150 títulos! Ainda assim, reproduzidos no programa do Excel através de Control C + Control V, o que é muito fácil mesmo!
OBS.1: Sempre tem que ser por gênero (ou prosas ou poesias (sonetos, haikais, indrisos, rondéis etc), não podendo ser misturados os gêneros jamais.
2. Entro no site da Fundação Biblioteca Nacional e imprimo a GRU (guia de pagamento), pondo o meu nome, CPF e o valor de 20,00 (já que somos pessoas físicas).
Não é difícil achar a GRU lá:
- Serviços
- Direitos autorais
- Impressão de GRU
OBS.2: Não importa o número de textos que vc tenha e queira registrar, se 2 textos ou 6.000. O valor é sempre 20,00, desde que num calhamaço só.
OBS.3: A FBN não fica com pasta, arquivo para guardar calhamaço, nada que guarde as folhas. Ela só fica com as folhas. Ela não pede nem para encadernar. Não me pergunte o porquê disso... Eu é que levo o meu calhamaço furado e unido com barbante da melhor qualidade. Aí eles façam como quiserem... Mas, na última vez em que fui até lá, no início de 2016, eles ainda não aceitavam qualquer meio virtual. De novo, não me perguntem o porquê do procedimento...
3. Imprimo, do mesmo site, o formulário para o registro de obra.
4. Preencho o formulário com os meus dados (endereço, identificação, pseudônimo, nome da obra, número de páginas etc.) no que couber a mim. Ler com muita atenção. Qualquer dúvida, se se sentirem à vontade, perguntem a mim: oliveira.caruso@gmail.com.
5. Pago a taxa no Banco do Brasil (os ditos 20,00) em favor da Fundação Biblioteca Nacional.
6. Rubrico todas as páginas no rodapé (não pode haver mais que um texto por página). Ao rubricarmos no rodapé, damos a entender que todo o conteúdo acima dele nos pertence.
OBS.4: Jamais se usa o verso de qualquer folha.
7. Assino a última página no rodapé. Mesma observação do item acima.
8. Numero todas as páginas.
OBS.5: Não importa se no computador ou à mão.
9. Reiterando: Agora vem o único item que a Biblioteca Nacional não exige: eu encaderno a obra a ser registrada. Se ficar muito grossa a obra, não dando pra encadernar, eu furo toda ela e passo o barbante pelos dois furos. A seguir...
10. ...Eu compro uma pasta (dessas de escola, pra pôr material dentro) e ponho tudo dentro. Se o material for extenso demais, eu não compro pasta, mas sim um arquivo de revistas. rs. Colo velcro nas pontas e o grampeio no arquivo, para dar firmeza e não soltar todo o material no chão (porque aí nem barbante adiantaria pra prendê-lo).
11. Ah, claro, antes faço capa - com o título - e índice.
12. Depois disso tudo eu tiro cópia da identidade, CPF e comprovante de residência.
13. Levo tudo à Biblioteca Nacional, no Centro do Rio, no meu caso. Levo inclusive os originais dos documentos e o comprovante de pagamento.
14. Entrego tudo lá e pego o protocolo. Em até 90 dias eu receberei a certidão de registro.
Eu bolei este passo a passo porque vi pessoas desesperadas por terem publicado centenas de textos sem registrá-los antes. Quanto mais cedo se der o registro, melhor. Ainda há tempo! Mesmo porque hoje em dia até poesias (coisas que nem conseguem nos dar dinheiro! Não muito, né? No máximo em concursos literários ou, com muuuuita sorte, com publicação em editora que nos pague...) as pessoas plagiam como se tivessem elas as parido!!!
Respondendo aos mais afoitos e indignados, a publicação em sites só gera presunção RELATIVA de autoria, não absoluta, o que se dá com o registro na FBN, ou seja, dá mais dor de cabeça achar que tais meios bastam. Fica a critério do julgador no primeiro caso, sendo complicado mesmo depender disso... Na prática, dificilmente o juiz daria ganho de causa ao lesado.
Lembrando: Para qualquer esclarecimento, estou à disposição no meu email: oliveira.caruso@gmail.com
Forte abraço a todos!
Postos estaduais
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O registro de direitos autorais na Biblioteca Nacional pode ser feito em diversos endereços pelo Brasil. A seguir, consulte qual é a representação mais próxima de você.
Amazonas - AM
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
Av. General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 6200
Campus Universitário Senador Artur Vigilio Filho
Setor Norte, Centro Administrativo, Coroado
CEP 69077-00
Tel: (92) 3305-1758
Espírito Santo - ES
Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo
Av. Fernando Ferrari, 514
Goiabeiras, Campus Universitário, Vitória
CEP 29075-910
Tel: (27) 4009-7850
Maranhão - MA
Biblioteca Pública Benedito Leite
Praça Deodoro, (Praça do Patheon), s/n
Centro - São Luís
CEP 65020-180
Tel: (98) 3218-9961
Mato Grosso - MT
Unic - Universidade de Cuiabá
Av. Beira Rio 3100
Grande Terceiro - Cuiabá
CEP 78065-700
Tel: (65) 3363-1179
Fax: (65) 3363-1176
UFMT - Universidade Federal do Mato Grosso
Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367
Boa Esperança - Cuiabá
CEP 78060-900
Tel: (65) 3313-7155
Minas Gerais - MG
Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães
Rua Alaor Prata, 317
Centro - Uberaba
CEP 38015-010
Tel: (34) 3332-1900
Pará - PA
Universidade Federal do Pará
Av. Augusto Corrêa, nº 1
Prédio de Incubação de Empresas de Base Tecnológica
Guamá - Belém
CEP 66075-900
Tel: (91) 3201-7258/ 3201-7000 (Geral)
Paraná - PR
Biblioteca Pública do Paraná
Rua Cândido Lopes, 133
Centro - Curitiba
CEP 80020-901
Tel: (41) 3221-4900
Fax: (41) 3224-0575/ 225-6883
Pernambuco - PE
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco
Rua João Lira, s/nº
Bairro Santo Amaro - Recife
CEP 50050-550
Tel: (81) 3181-2649
Fax: (81) 3181-2640
Rio de Janeiro - RJ (sede)
Escritório de Direitos Autorais
Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131, Sala 702
Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20210-911
Tel: (21) 2220-0039
Santa Catarina - SC
UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina
Av. Madre Benvenuta, 2007
Florianópolis
CEP 88035-001
Tel: (48) 3321-8072
São Paulo - SP
Alameda Nothmann, 1058
Campos Elíseos - São Paulo
CEP 01216-001
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