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Artigos-->16 ANOS: ENTRE BRINQUEDOS E CRIMES -- 10/03/2004 - 22:19 (Yumi Madigan) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos


Uma carteira roubada por um garoto. Furto de um carro cometido por um adolescente com menos de 18 anos. Atropelamento provocado por um menor. Assassinato de um casal liderado por um jovem de 16 anos. Será que, ao invés da redução na maioridade penal, medidas sócio-educativas inverteriam esse quadro cada vez mais assombroso?

Muitos crêem que o índice de criminalidade diminuiria com a redução da maioridade penal. Bem como o crime organizado não empregaria menores como informantes, já que esses ficam impunes. Ainda há opiniões que julgam o código penal, datado de 1949, arcaico e ultrapassado, não podendo assim comparar o jovem dos dias de hoje com aqueles do final da década de 40.

Entretanto, é preciso observar que, apenas 10% das violações às leis ocorridas no Brasil são praticadas por pequenos infratores. E mesmo que houvesse esse decréscimo, não solucionaria o uso dos menores pelo crime organizado, visto que esse grupo utilizaria cada vez jovens de menos idades.

Costuma-se ainda pensa que países onde já vigora essa diminuição, como Estados Unidos, Inglaterra e França, esse último desde 1992, devem ser tidos como modelo a favor à medida. Contudo, também é fundamental notar que as oportunidades dos jovens de 1º. Mundo são extremamente superiores comparadas àquelas que um brasileiro possui.

Em faces dos argumentos apresentados, a redução da maioridade penal não seria a melhor medida tomada tanto para romper com o aumento da criminalidade como também para pôr fim à exploração de menores pelo banditismo e pela devassidão. Logo necessário se faz investimentos na educação e formação dos indivíduos desde novos, com apoio e participação familiar, incentivos na área de lazer e, principalmente, nos esportes.

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