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Artigos-->ESCÂNDALO! -- 22/02/2004 - 22:46 (ƒ.; ®.; ane©.; o) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
ESCÂNDALO!



por Alceu Garcia, advogado



Existem regras no Direito Processual, derivadas do chamado princípio da eventualidade, que impõem ao réu o ônus de deduzir toda a matéria de defesa numa única oportunidade. O curioso é que se admite tranqüilamente que as diversas linhas de argumentação do réu sejam totalmente contraditórias em seus termos. Assim, numa cobrança de dívida, é normal que o devedor alegue a inexistência do débito e, ao mesmo tempo, sua existência, porém nulidade, e ainda que não se tratava de empréstimo, mas de doação, e que, mesmo que não fosse doação, em todo caso a dívida já estaria prescrita. Isso é compreensível no contexto técnico da ciência jurídica, pois considerações de lógica formal não podem limitar a amplitude de defesa do réu, nem se pode diferir essa defesa em vários estágios ao longo do tempo sem prejudicar a celeridade do processo.



Essas peculiaridades jurídicas sempre me vêm à mente quando acompanho o caso da relação de Lula e do PT com o Foro de São Paulo, uma vez que a reação dos que descartam a coisa toda como irrelevante se parece muito com a defesa judiciária. Tipicamente, a primeira atitude é de negar pura e simplesmente que exista o tal foro. Como, porém, ele efetivamente existe, é público e notório, a segunda linha de defesa consiste em alegar que se trata apenas de inócua confraria de velhos esquerdistas dedicados a inofensivos debates teóricos. Quando se prova além de qualquer dúvida que o Foro de São Paulo é uma organização composta por bandidos, terroristas e narcotraficantes da pior espécie, empenhada ativamente em implantar pela força o socialismo de tipo soviético na América Latina, mesmo assim a importância do assunto é minimizada sob o pretexto de que o envolvimento do PT é um resíduo dos tempos radicais do partido e nada significa agora que os petistas se tornaram tão moderados quanto a social-democracia européia. E nem adianta insistir demonstrando que o governo petista continua tão socialista radical quanto antes e, enquanto procura consolidar sua preponderância interna agindo prudentemente na esfera econômica, atua no âmbito externo rigorosamente conforme as deliberações do Foro de São Paulo. Negar a realidade e fugir de suas conseqüências é mais cômodo do que incorrer na ira do petismo e ser tachado de reacionário ou mesmo de louco.



Imaginem só o que aconteceria no país se tivéssemos um presidente do PFL intimamente ligado a um velho ditador nazista, cujo grão-vizir fosse alguém comprovada e confessadamente treinado pela polícia secreta desse ditador, e que estivesse publicamente filiado a uma organização militante dedicada a implementar o nazismo em escala continental. Nem em sonhos um homem com essas credenciais seria eleito sequer para a mais modesta prefeitura, o que dirá a presidência da república, e se chegasse lá seria deposto em dois tempos. Mas basta trocar o sinal ideológico da equação para que o impensável transmude-se em normalidade tão banal que nem sequer é discutida. As tramóias do PT com o Foro de São Paulo seriam o maior escândalo da história do país se não fosse o fato ainda mais escandaloso de que, em razão da hegemonia ideológica petista, ninguém, salvo o filósofo Olavo de Carvalho, manifesta indignação com o fato na grande imprensa. O PT criou ao longo dos anos um clima cultural de encomenda em que apenas a corrupção pecuniária escandaliza, o que serviu maravilhosamente bem para destruir a “direita”.



Pois bem, agora um bicheiro pegou o assessor do José Dirceu com a mão na massa e entregou o vídeo à Globo. O medo de ser furada por um concorrente falou mais alto do que a costumeira subserviência política dessa empresa, e a revista semanal do grupo divulgou a matéria. Viva a concorrência e o capitalismo! Se fosse em Cuba, onde os meios de comunicação pertencem ao governo, todos os envolvidos seriam fuzilados e ninguém ficaria sabendo de nada. Quebrado o encanto, a competição entre jornais e revistas pelo interesse dos leitores tende a estimular cada um deles a realmente investigar os podres do governo e, como não faltam histórias indecorosas a revelar, muita coisa virá à tona. Ademais, o “núcleo duro” bateu muito ultimamente no grupo ultra-esquerdista do partido e essa facção conta com muitos simpatizantes entre os jornalistas. Chegou a hora de saborear a vingança como um prato frio. Até agora o PT tinha conseguido abafar o caso muito mais escabroso do assassinato do prefeito Celso Daniel, que além da morte do próprio já registra a eliminação de vários suspeitos e testemunhas-chave, e por alguma razão misteriosa não ganhava a dimensão que merecia na grande imprensa. Talvez isso mude. Afinal, em qualquer escala de valores decente a vida humana vale mais do que dinheiro estatal. Também o fato de que o chefe de gabinete do próprio Lula, Gilberto Carvalho, se reúne no conselho editorial da revista do Foro de São Paulo com gente como o bandoleiro colombiano “Tiro Certo” deveria ser considerado muito mais grave do que as negociatas com bicheiros do assessor do Dirceu, não fosse a hegemonia dos valores distorcidos dos petistas. Seja como for, o feitiço virou-se contra o feiticeiro. O PT se desmoralizou totalmente com a classe média formadora de opinião, adestrada por anos a levar a sério a pregação da turma de Lula pela “ética na política”, e provavelmente passará meses, talvez o resto do mandato de Lula, na defensiva. E o projeto da reeleição passa a correr sério risco. Tanto melhor para o Brasil.











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