NEPOTISMO, SEVERINO E A BOLA DA VEZ
(Por Domingos Oliveira Medeiros)

O tiroteio continua. A imprensa atira para todos os lados. O governo oferece farta munição. Mas ninguém acerta o centro do alvo; que está muito distante: lá em 2006. A guerra é de informações. Embora exista, de verdade. Mas a verdade é relativa. No caso do Rio, por exemplo, nem minha netinha acredita que o caos é exclusivamente carioca. Todo mundo sabe que a Saúde, no país inteiro, deixa a desejar. Seja nas regiões menos favorecidas, seja nos grandes centros. Mas, no Rio, a artilharia do prefeito, rumo à Presidência, acirrou os ânimos dos ocupantes do Palácio do Planalto; que já colocou a tropa nas ruas. A previsão é de muitos feridos, tal o número de hospitais de campanha que estão sendo montados. Todavia, os tiros estão saindo pela culatra. As filas dos civis atingidos pelo “fogo amigo” estão aumentando.

Coisas dos políticos brasileiros. Que se aproveitam de tudo para criar fatos na mídia e distrair a atenção do povo. Subestimando, como sempre, sua boa-fé e sua inteligência. Como no caso do plebiscito sobre o desarmamento. Caro e inócuo. Posto que a violência, para valer, que está nas praças, ruas e residências, seqüestrando, estuprando e humilhando, não se vale de armas domésticas. Suas armas são AR-15, granadas e armas de guerra de última geração. Armas, inclusive, exclusivas das Forças Armadas. Sem falar nas armas brancas, que ferem e matam tanto como as demais.

Agora, a bola da vez é o Severino. Que não é lá nenhuma Brastemp, mas que está incomodando muita gente, impondo derrotas ao Governo. A gota d’água foi a MP 232; de um lado, aumentava impostos; e, de outro, corrigia (menos do que devia) a Tabela do Imposto de Renda. Chantagem contábil ou desencontro de contas. Até que apareceu o Severino, falando de nomeações indecorosas. Foi o bastante para que seus adversários políticos descobrissem o caminho das pedras. E passaram a atira-las no Severino. Nepotismo é crime! Correto. Contratar parentes para cargos comissionados na Administração Publica configura, em tese, violação aos princípios constitucionais de impessoalidade e de moralidade administrativa. Além de ferir o princípio democrático do sistema do mérito. Certíssimo! Mas a história está mal contada.

A bem da verdade, o Severino tem lá suas razões. A prática do nepotismo, infelizmente, faz parte do contexto da “cultura” de nossos políticos. Todos fazem uso dela. Do Nepotismo direto ao indireto, trocando favores. E não será atacando os parentes do Severino que teremos a solução para este mal. Mais uma vez, a artilharia política escolhe o alvo que mais lhe interessa. E que, geralmente, não é o cerne da questão. Sua verdadeira causa.

A solução, no meu modo de ver, passa pela alteração da legislação que disciplina os chamados cargos comissionados. Fiquemos nos mais numerosos, os cargos de Direção e Assessoramento Superior – DAS; e que tanto interessam aos políticos, para deles fazer uso como bem entendem, posto que são de livre nomeação e exoneração.

Vale lembrar, que para ocupar um DAS, hoje, não há exigências de ordem legal sequer, em relação à escolaridade. Basta assinar o nome e ser indicado pelo ministro ou político de plantão.
A solução para acabar de vez com essa falsa polêmica em torno do nepotismo, seria, no meu entendimento, propor a alteração da legislação pertinente, nos seguintes termos: primeiro, exigir comprovação de escolaridade de nível superior. Segundo: levantar o quantitativo dos cargos comissionados, (em cada órgão dos Três Poderes), de modo a reduzir e estabelecer quadros de cargos comissionados compatíveis com o volume e complexidade das atribuições específicas. Terceiro: restringir a ocupação dos cargos de DAS aos servidores dos Quadros Permanentes de Pessoal, ou seja, os que ingressaram no Serviço Público pela via do sistema do mérito (concurso público). Parentes, desde que em idêntica situação funcional, poderão ser indicados, no limite de um para cada Diretoria ou Departamento de cada Unidade Administrativa.

Finalmente, para atender às eventuais necessidades da Administração, em termos de profissionais especializados, principalmente em áreas carentes, seria recriado o FAS - Funções de Assessoramento Superior -, para a ocupação das quais seria exigido comprovação de escolaridade de nível superior com formação e experiência profissional compatíveis com as respectivas áreas de atuação; além de comprovação de notórios conhecimentos e ilibada reputação. Com isso, o nepotismo deixaria de existir; ou, na pior das hipóteses, não seria essa coisa feia que se pretende associar ao presidente da Câmara dos Deputados.