Publicado no jornal O POVO, dia 31 de maio de 2006
Michel Pinheiro
Juiz de Direito
Imbuídos do espírito de renovação, atuamos na direção da Associação Cearense de Magistrados. O sentimento era de mudar paradigmas, quebrantar tabus, suplantar velhos conceitos, instalar nova filosofia de ação e de concepção. Encerrada a gestão, cabe dizer o que não fizemos. De início, impende-nos consignar que tivemos o intuito de administrar com a visão de beneficiar a coletividade associativa, divorciando-nos do prestígio ao individualismo. Não houve postura voltada à bajulação, prática incompatível com a digna independência da função judicante. Não ocorreram homenagens infundadas e inconseqüentes. Não utilizamos a associação com mesuras embustidas para autopromoções. Não quedamos à passividade diante da busca incondicional da verdade sobre denúncias soerguidas contra membros do Judiciário – uma obrigação. Não sucumbimos à omissão na defesa das prerrogativas da magistratura diante da reforma da previdência, com efetivo e indesejoso risco de fragilização do Poder encarregado de limitar os ímpetos. Não relaxamos na tarefa de zelar pela aplicação das receitas em atividades que reputamos essenciais aos fins previstos na carta estatutária. Não tergiversamos na cobrança da efetividade da Constituição e das leis, inclusive junto ao Tribunal de Justiça. Almejamos não sermos responsabilizados pela omissão de postular o exercício da jurisdição com imparcialidade, com juízes livres para pensar e decidir, além de livres para ir e vir. Uma associação juízes interessa à sociedade somente quando discute os verdadeiros problemas que impedem o funcionamento da Justiça. As gerações futuras lembrarão de todos. Frederico II registrou no livro O Anti-Maquiavel (1740): “Ainda quando não houvesse justiça sobre a Terra, e divindade nos Céus, tanto mais preciso seria que os homens fossem virtuosos.”
