Antigamente, uma das virtudes ressaltadas em relação ao Brasil, era a de que, apesar de sua enorme extensão territorial, o país, por ter uma só língua, se permitia ao luxo – até com certa facilidade -, de conseguir uma certa unidade nacional e, desse modo, facilitar a execução de programas emanados do poder central.



Mas isso era antigamente. Depois que a oposição chegou ao poder, com larga e ampla maioria de votos, a coisa, paradoxalmente, parece que mudou de rumos: ninguém se entende no governo de Lula. Ninguém entende o governo de Lula. Ninguém entende o próprio Lula. Nem o próprio Lula parece entender o que está acontecendo. Aliás, nem precisa entender, posto que não está acontecendo nada demais. Nem de menos. Estamos parados no tempo e no espaço.



Criando comissões de todos os tipos e para todos os gostos. Estamos negociando, à procura de um consenso. Cadastrando e registrando nomes de pessoas. Para diversos programas. Do Fome Zero, passando pelo primeiro emprego, e indo até ao crime organizado. Há cem dias não se faz outra coisa do que anotar sugestões, idéias, projetos. E, vez por outra, um churrasco e uma pelada. Alguém machucado. Braços, pernas e outros cantos. Muletas e gesso. Muito gesso. Quase todo o governo está engessado. Imobilizado. De muletas. Quase aleijado.



Mas a palavra de ordem é negociar. E discursar. E pedir paciência. No ritmo de quem está aprendendo a andar de muletas.



Mas as novidades são as mesmas. Ou seja: não há novidades. O governo repete, com eficiência, o mau desempenho de seu antecessor.



Com eficiência, eu disse, porque ministros dizem coisas diferentes sobre a mesma coisa. As reformas não mudam nem reformam nada. A não ser para pior. Se o social ficou de lado durante dez anos, começamos a abandoná-lo de vez.



E a falta de criatividade é imensa. Não se sabe para onde o governo anda. Se para a frente ou para os lados. Se para cima ou para baixo. Ou se estamos dando voltas. Esperando o tempo passar. Até que se descubra, um belo dia, que o governo, na verdade, não sabe para onde ir.



Mas tem uma saída. É bem verdade que já foi tentada e não deu certo. Este mesmo governo não concordava com ela. Mas agora, no poder, mudou de idéia. A salvação do país está nas mãos dos servidores públicos. Principalmente os aposentados.



Com a sua contribuição previdenciária, finalmente, o país voltará a crescer; os cofres da Previdência não registrarão mais déficits; cairão a inflação, o dólar, os juros e o nível de desemprego; o crime organizado será desorganizado; a fome será zerada e ninguém comerá menos do que três vezes ao dia;



E o Estado ficará menor. Tudo será privatizado ou terceirizado.



No meu tempo, a terceirização era usada com parcimônia, pois onerava muito os cofres públicos. Para não se responsabilizar pela aposentadoria do servidor, a União optava pelo sistema de terceirização. Acontece que cada empregado de empresa terceirizada custa de três a quatro vezes mais do que custaria se fosse servidor público, integrante do quadro efetivo de órgãos da União, devidamente aprovado e classificado em concurso público.



Além do mais, a terceirização, geralmente, se restringia às funções inerentes aos serviços de portaria, de vigilância, de limpeza e conservação e de manutenção de máquinas e equipamentos.



Mas agora, no governo Lula, seguindo os passos de FHC, até funções que exigem um maior comprometimento do servidor para com o Estado, estão sendo objeto de contratação pelo sistema de terceirização. E o que tem isso de ruim? Muita coisa. A começar pela diferença de remuneração. Geralmente, os salários desses empregados acompanham o mercado e, como tal, superam, de longe, os salários pagos aos servidores públicos, para o desempenho de funções semelhantes.



Depois, tem a questão de se burlar o sistema do mérito. Fugir do concurso público. E aí entra o nepotismo, as facilidades de empregar parentes e conhecidos, com altos salários, sem qualquer compromisso, de fato, e de direito, com a missão deste ou daquele Ministério. Uma verdadeira farra com o dinheiro público.



A alegação de que no serviço público não tem servidor especializado para tal ou qual função é falsa. Para isso existe a Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Serviço Público. É lá que se formam os servidores que hoje integram a carreira de Gestor Público, por exemplo. E, como de resto, todos os servidores que se aperfeiçoam e se qualificam para o desempenho de quase todas as funções do Estado.



Para finalizar, e para comprovar que a coisa não funciona, basta lembrar que o Ministério da Previdência Social, conforme noticiado pela imprensa, decidiu fazer uma devassa, via processo de auditoria interna, em diversos contratos firmados entre a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).



O titular daquela Secretaria suspeita de que algumas operações irregulares teriam causado cerca de US$ 1,188 milhão de dólares de prejuízos aos cofres públicos. As perdas se referem a sete contratos firmados com o PNUD, usando recursos do Orçamento Geral da União, entre 1999 e 2001. O PNUD foi um dos instrumentos utilizados pelo governo de FHC para a terceirização dos serviços contratados pela SPC, com o objetivo de modernizar a estrutura administrativa daquele Órgão.



Convenhamos. Trata-se, o presente caso, de odioso descaso para com os servidores efetivos, notadamente os integrantes das Categoriais Funcionais de Administrador, Economista, Gestor Público, além dos técnicos da área de informática, que, com certeza, fariam este trabalho com maior qualidade e a custo reduzido.



Mas a coisa não ficou só nisso. Segundo a imprensa, a SPC contratou uma empresa para montar um sistema de segurança de informática e de comunicação interna da citada Secretaria, ao custo atualizado de R$ 212 mil reais. No entanto, nem o setor de protocolo consegue acessar o sistema.



De outra feita, em investimentos em cursos de Master Business Administration (MBA), para 20 de seus consultores, entre 2001 e 2002, a Secretaria pagou cerca de R$252 mil reais, sendo que, dos vinte alunos, quatro eram consultores do próprio PNUD.



O governo Lula diz que está investigando esses casos; que já teriam causados prejuízos da ordem de R$3 milhões aos cofres públicos.



Seria prudente que o governo parasse um pouco para planejar suas ações. Diagnosticar todos os problemas e rombos afetos aos diversos ministérios. E partir para uma solução tecnicamente adequada.



E não improvisar um arremedo de reforma, no caso da Previdência, por exemplo, para tirar proveito político e agradar ao FMI e aos banqueiros, penalizando os servidores públicos com aumentos irrisórios e hipócritas de um por cento e, ainda por cima, tentando levar à opinião pública que o déficit da Previdência Social é culpa dos aposentados. E que a solução passa, necessariamente, pela dupla cobrança de sua contribuição, em flagrante desrespeito ao direito adquirido.



Desse jeito, ninguém entende mesmo aonde esse governo de mudanças pretende chegar.



Reproduzido.

24 de abril de 2003