Wagner impede ascensão profissional dos educadores da Bahia
Após 3 anos de promessas o Governo Wagner resolve publicar o decreto regulamentando a promoção nos graus da carreira do Magistério Público de Ensino Médio e Fundamental na Bahia. A Educação é uma “prioridade” tão nítida para Wagner que o tal decreto foi assinado pelo vice Edmundo Pereira, no exercício das funções do Governador. Este, no entanto não é o único detalhe sórdido do documento.
O decreto vem substituir a antiga certificação instituída, durante o velho carlismo, como critério para a promoção de professores a cada triênio. Na famigerada certificação os educadores eram submetidos a provas e apenas os que obtivessem desempenho satisfatório recebiam a promoção mudando de classe.
Wagner acabou com as classes e instituiu os graus (trocando seis por meia dúzia). Suspendeu o processo de certificação e após 3 anos seu governo publica um decreto instituindo novos critérios para a promoção.
Na essência, por mais absurdo que fosse a famigerada certificação, a aprovação dependia mais do professor e sua qualificação do que de fatores sob os quais não pode exercer controle. O decreto do governo Wagner cria um processo de avaliação de desempenho no qual além de ser submetidos a avaliação individual (provas e assiduidade) e avaliação institucional (sob critérios do MEC e da SEC).
Considero que existem duas hipóteses para os critérios da Avaliação Institucional apontados no decreto. Na primeira visam impedir ou no mínimo dificultar a ascensão dos trabalhadores em educação para um grau mais elevado do que ocupam atualmente na carreira. Em outra hipótese, tais critérios podem ser considerados reflexos de uma visão de “educação bancária” na qual o “professor deposita o conhecimento no aluno”. Nessa lógica, o aluno não é considerado enquanto indivíduo autônomo e com facilidades e/ou dificuldades seja de aprendizado seja de ler seja de ao “ler” o mundo em que vivi dar menos importância ao estudo que outras atividades.
Analisando mais a fundo os conteúdos explícitos e ocultos do decreto, ao falarmos de avaliação institucional temos uma série de dados objetivos, e subjetivos, no final das contas o professor verá sua promoção ser negada, porque a escola não tem biblioteca, ou bibliotecária, porque alunos em empregos ou subempregos são submetidos a longas cargas horárias e ritmo de trabalho cada vez mias intenso e acabam tendo que escolher entre o estudo ou o trabalho, quase sempre a sobrevivência imediata falando mais auto, escolhem o segundo.
Outra aberração do decreto é submeter o professor que trabalha em duas escolas a duas avaliações. Neste caso o professor que trabalha em duas escolas (uma ideal a outra real) será penalizado pois só terá promoção em uma escola, embora seja o mesmo professor com os mesmos conhecimentos, mudando apenas as condições de trabalho e as condições de seus alunos.
Mais do que avaliar os professores, o governo Wagner precisa ser seriamente avaliado. Os índices das avaliações institucionais servem bem para ver os reflexos de sua “imPolítica” educacional. E antes mesmo de outubro, as eleições de 2010 já estão servindo de prova do fracasso do seu governo, uma vez que na tentativa desesperada de se reeleger, vêem se aliando a todos os seus “ex-inimigos”. Em 2006 Wagner aprendeu a ganhar eleição, parece que a ele isso é o bastante.
Ao final das contas, a categoria de professore foi impedida, de obter uma ascensão, durante o governo Wagner, que deveria se dá a cada três anos. Se não tivéssemos uma direção sindical atrelada ao governo, certamente já estaríamos com ações na justiça e com fortes mobilizações contra esse descaso de Wagner. Vamos a luta pela “Reparação! certificação automática já!”.===============
Cesar Carneiro
Professor da Rede Estadual - Bahia
Mestre em História Social pela UFBA
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