Conversão em torno da instrução vaticana Dignitas personae
ROMA/QUERÉTARO, terça-feira, 16 de dezembro de 2008
ZENIT.org - El Observador)
Em 12 de dezembro, a Congregação para a Doutrina da Fé publicou um documento sobre os problemas éticos da manipulação genética nas etapas iniciais da vida humana.
A instrução «Dignitas personae. Sobre algumas questões de bioética» foi publicada para enfrentar os problemas de discernimento ético sobre a fecundação artificial, os embriões congelados, o congelamento de óvulos, a pílula do dia seguinte e um grande elenco de intervenções humanas no processo natural da fecundação e da vida.
Para falar destes temas que hoje atingem a consciência católica, Zenit-El Observador realizou a seguinte entrevista com o Pe. Fernando Pascual, L.C., que é professor de filosofia e bioética no ateneu pontifício Regina Apostolorum, em sua sede de Roma.
– Em que consiste a nova instrução Dignitas personae?
– Pe. Fernando Pascual: Trata-se de um documento que continua e aprofunda ensinamentos oferecidos em outros textos da Igreja, que tratam de problemas éticos referentes às fases iniciais da vida humana. Em concreto, é um complemento e atualização da instruçãoDonum vitae (1987) e da encíclica de João Paulo II Evangelium vitae (1995).
– Por que motivos a Igreja sentiu a necessidade de publicar este novo documento?
– Pe. Fernando Pascual: A Igreja tem a missão de iluminar as consciências dos católicos e das pessoas de boa vontade diante de problemas e situações que precisam de um discernimento ético. Neste caso, as técnicas de fecundação artificial se desenvolveram notavelmente nos últimos anos, pelo que era necessário recordar critérios oferecidos na instrução Donum Vitae e aplicá-los às novas situações.
– Em concreto, quais são as principais novidades deste documento?
– Pe. Fernando Pascual: Além do fato de que se oferece um resumo dos critérios éticos que devem ser levados em conta, a Dignitas personae toca os seguintes temas: a ICSI (uma variante da fecundação in vitro), o problema dos embriões congelados, o congelamento de óvulos, a redução embrionária, o diagnóstico pré-implantatório, a intersecção (através do uso da espiral e da pílula do dia seguinte), a contra-gestação (com o recurso à RU 486), a clonagem, a terapia gênica, as pesquisas com células-tronco (stem cells) adultas e embrionárias, a criação de embriões híbridos...
– São muitos temas...
– Pe. Fernando Pascual: Sim, e sobre os mesmos o documento estabelece os critérios para um discernimento ético que é imprescindível. Estamos falando de técnicas que se aplicam à vida humana em suas fases iniciais. Se o ser humano tem uma dignidade intrínseca e deve ser considerado sempre como pessoa, isso vale não só quando é adulto e pode fazer valer seus direitos, mas também quando é um embrião que se desenvolve nos momentos iniciais de sua existência.
– Alguns verão o documento como um conjunto de proibições e dirão que a Igreja é inimiga da ciência.
– Pe. Fernando Pascual: É certo que o documento oferece numerosos «nãos» diante das técnicas que implicam um dano à vida ou à saúde dos embriões, e diante de todo ato que não respeite a correta transmissão da vida desde o amor dos esposos e segundo uma antropologia bem fundada. Trata-se, usando uma fórmula de João Paulo II, de denunciar o perigo de uma «ciência sem consciência». Porém, detrás de cada «não» há um grande «sim»: um sim à vida, ao respeito, à defesa dos mais fracos, ao matrimônio, à família e à uma ciência com ética e com consciência.
– Há um ponto que durante anos dividiu os teólogos, e é o tema dos embriões congelados abandonados. O que o documento diz sobre este ponto?
– Pe. Fernando Pascual: Trata-se de um assunto muito complexo e diante do qual se discutiu durante anos. A Dignitas personae esclarece que estamos em um contexto sumamente injusto; já o havia assinalado há anos a instrução Donum vitae, e também João Paulo II o recordou em um discurso pronunciado em 1996. Nesse discurso, que o novo documento reproduz em parte (no nº 19), João Paulo II fazia «um apelo à consciência dos responsáveis do mundo científico, de modo particular os médicos, para que se detenha a produção de embriões humanos, levando em conta que não se vislumbra uma saída moralmente lícita para o destino humano dos milhares e milhares de embriões ‘congelados’, que são e continuam sendo sempre titulares dos direitos essenciais e que, portanto, devem ser tutelados juridicamente como pessoas humanas».
– Em outras palavras, não é possível fazer nada em favor dos embriões congelados.
– Pe. Fernando Pascual: Creio que diante de uma situação tão complexa, o documento oferece uma indicação muito clara: deve-se ter valor para mudar leis e comportamentos que levaram a «produzir» e congelar injustamente milhares de embriões. Ou seja, a sociedade e os governos deverão dar o passo de proibir todas as técnicas de reprodução extra corpórea (ICSI e FIVET), assim como o congelamento de embriões. Enquanto não se chegue a dar este passo, os diversos esforços propostos para tutelar os embriões congelados serão insuficientes e o problema continuará aumentando com o passar dos anos.
– Que acolhida terá um documento como este?
– Pe. Fernando Pascual: Tudo depende do grau de sensibilidade ética das pessoas e do esforço por parte dos bispos, dos sacerdotes e dos que defendem uma bioética bem fundada, para saber explicar a riqueza da instrução Dignitas personae. Como se diz no final da mesma e como já recordamos, não se trata simplesmente de um conjunto de proibições, mas de um convite valente para cultivar e promover uma ciência e uma bioética realmente respeitosas da dignidade do homem em todas suas etapas, desde que é concebido no seio materno até que chega ao momento de sua morte natural.
