"A melhor maneira de você dizer as coisas é fazê-las" (José Martí).
Neste começo de 2009, dia 10/01/2009, nas minhas férias e véspera do meu aniversário fui vítima mais uma vez de uma inusitada ação violenta perpetrada por um garçom na Pizzaria Pizzarela, localizada na av. Epitácio Pessoa 2679, em frente ao Bradesco em Joao Pessoa, Paraíba .
Após viajar com amigos do Rio Grande do Sul ao Litoral Sul o motorista nos levou para jantar na citada pizzaria. Depois de algum tempo me dirigi ao WC e quando usei a descarga toda a água do mundo molhou as minhas botas. Dirigi-me ao caixa, pedi para falar com o gerente ou responsável pelo estabelecimento e fui informado que não havia ninguém responsável. Mesmo assim reclamei do fato pedindo a interdição do WC para que não houvesse nova vítima, e me dirigi à mesa junto aos turistas. Pouco tempo depois um destes foi utilizar o WC, e acontecendo o mesmo com ele, voltou indignado e me informou do ocorrido me instando a resolver o problema ocorrido dizendo "que eu era dirigente do PROCON e da OAB e que se tal fato tivesse ocorrido comigo na terra dele ele tomaria as providencias". Inflamado por aquele pedido me dirigi novamente ao balcão e exigi falar com a proprietária e eles me puseram em contato com ela. No diálogo relatei o ocorrido, pedi que determinasse a imediata interdição do WC, que providenciasse o conserto e, a título de pequena reparação pelo ocorrido, que dispensasse o valor da conta (R$ 29,00). Ela se negou a fazer as duas coisas alegando que o problema no WC era porque a casa era antiga e já tinha reclamado ao dono dos problemas hidráulicos. Quanto a dispensa da conta disse que também não iria me atender, "porque se fosse dispensar a conta de todos os clientes bronqueiros não tinha como pagar a folha do pessoal nem manter o estabelecimento" e ato contínuo, falou uma pornofonia e me bateu o telefone na cara. Irresignado e imbuído de cidadania ativa indignação cívica e consumerista resolvi dar visibilidade ao fato indo para o ambiente externo onde servem os consumidores e colocando minhas mãos na boca em forma de megafone comecei a relatar o ocorrido, quando fui agredido por um dos garçons que de forma traiçoeira me atacou por trás, desferiu um murro no meu fígado e me jogou do inicio das escadarias, no local onde estavam as cadeiras e mesas, com o público presente. Na queda em mergulho, bati com a testa em uma das mesas e sofri um corte profundo no supercílio esquerdo e este não satisfeito ainda me chutou e esmurrou covardemente, ainda caído e meio desacordado pelo impacto da queda. Meus amigos vieram ao meu socorro e imobilizaram o garçom, este já tinha apoio de mais outros dois que estavam com garrafas nas mãos para atacar quem os ameaçasse. Ato contínuo, sangrando muito e todo sujo de pizza, maionese, ketchup e sangue, pedi aos amigos que chamassem a polícia e pagassem a conta. Esta chegou logo, posto que a Delegacia da Epitácio fica localizada vizinha ao local. Fui conduzido ao hospital de Trauma e lá prontamente atendido levei 6 pontos no supercílio esquerdo e tintura de iodo nas escoriações, em seguida fui a Delegacia onde o garçom também estava e após a lavratura do Boletim de Ocorrência me deram a requisição para exame de Corpo de Delito. Informei o ocorrido ao Presidente da OAB-PB e ao Coordenador do PROCON-JP. Já estou preparando uma Queixa-Crime contra o garçom e Ação Indenizatória contra a Pizzaria e a Proprietária; Reclamatória por má Prestação de Serviço e Pratica Abusiva no PROCON-JP. Deste fato posso auferir, tomando como base a minha experiência de 10 anos atuando como Consultor Jurídico do PROCON-JP e especialista na área, que em nosso estado há um costume de o consumidor ser tratado com desdém e desrespeito por parte dos fornecedores, ainda há uma certa passividade e medo em denunciar abusos e violações de direitos, o que fortalece a impunidade e impede a mudança de atitude. Peço a todos e todas, amigos, colegas, companheiros, parentes, familiares e conhecidos que boicotem tal estabelecimento e divulguem e repliquem tal fato como exercício da cidadania ativa.
Grato pela atenção dispensada.
(*)Advogado,Filósofo, Educador, Consultor Jurídico do PROCON-JP, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB e Coordenador Executivo do Comitê da Cidadania Ativa-CCA.
