CARTA PARA O COMPANHEIRO LULA
(por Domingos Oliveira Medeiros)
Faz tempo que, pela primeira, peguei em minhas mãos o livro “O Pequeno Príncipe”, de Antoine du Saint Exupéry. Jamais esqueci uma das mensagens insertas naquela citada obra, segundo a qual, e de forma resumida, seria a de que todos somos responsáveis pelo cativamos.
Com efeito, durante toda a nossa vida, estamos sempre aprendendo, trocando idéias e conhecimentos, e moldando nossas crenças e valores, sempre identificados, com maior ou menor rigor, com as dos nossos amigos, parentes e pessoas que, de certa forma, guardamos empatia e admiramos.
Desse modo, vamos construindo nossa imagem e nossa personalidade junto aos nossos amigos, construindo um cabedal de virtudes e defeitos por todos conhecidos. Os defeitos são tolerados e modificados no decorrer de nossas relações sempre amigáveis. As virtudes, ao contrário, são realçadas e incentivadas pelos nossos amigos.
É claro que durante este processo, todos nós vamos aprendendo e aprimorando nossas virtudes; acompanhamos a dinâmica das mudanças que caracterizam o caminhar da humanidade. Mas, não podemos esquecer que estas mudanças se dão em ritmo lento, com tempo suficiente para que todos os amigos possam dela compartilhar. E mais: geralmente, estas mudanças acontecem para melhorar o que temos de bom. E, raramente, para piorar.
Quando há uma quebra de identificação entre nossos amigos e nossas crenças e valores, de maneira abrupta, alguma coisa está errada. E é neste ponto que pretendo tocar, dando continuidade a esta missiva.
Companheiro Lula, posso até entender algumas das razões apresentadas por você, para esta mudança brusca de comportamento e de atitude, logo após a sua posse. Mas, nenhuma delas será capaz de justificar e dar sentido ao novo personagem: O Lula presidente.
Não vou perder tempo em citar os atos recentes de seu governo, que contrariam os ideais do Partido dos Trabalhadores e idéias do grande líder sindical que, durante anos e anos, empunhou a bandeira em defesa dos menos favorecidos e a favor da igualdade de oportunidades, com justiça social. Seria muito fastidioso, além do que, todos, a bem da verdade, já conhecem os fatos.
Basta lembrar, no entanto, os efeitos de sua mudança: seus amigos, de longa data, que guardavam perfeita sintonia com os seus ideais, hoje não estão lhe reconhecendo. Alguns agem, inclusive, como seus opositores, tal a divergência de opiniões. Tal o nível de indiferença, arrogância e vaidade com que Vossa Excelência tem conduzido os destinos desta nação.
Se mudamos, da água para o vinho, perdemos nossa identidade. E, ao perde-la, perdemos os amigos e admiradores que com ela se identificavam.
Mas, também, não é minha intenção elaborar uma carta repleta de negativismo. Ao contrário. Falo como cidadão, preocupado com os destinos deste país.
Entendo que a toda crítica construtiva deva vir acompanhada de sugestões para os problemas apontados. É nessa linha de raciocínio que pretendo, agora, encaminhar minhas sugestões. Por isso, para reaver o caminho das mudanças prometidas em campanha, sem as alegações de que não há, no momento, recursos para garantir que elas aconteçam, e que, por isso mesmo, devemos esperar, mais uma vez, o “bolo crescer” para depois distribuir suas fatias, devo dizer que a premissa é falsa.
Na verdade, há uma série de medidas que independem de recursos, pelo menos na proporção imaginada pelos seus assessores, que podem avançar, e muito, no caminho da eficiência e eficácia administrativa. E este avanço, de igual modo, independe, também, de eventuais obstáculos criados pela atual Constituição.
Se é verdade que o seu propósito maior, ao sentar na cadeira mais importante deste país, é o de promover o bem-estar da população, a partir da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos e distribuição de renda, entre outros, cabe-me apresentar, em seguida, algumas sugestões que, se postas em prática, trarão benefícios enormes para os propósitos de crescimento acima indicados, a custo bem reduzido.
Por exemplo. A primeira medida seria aproveitar o final de ano, quando os ventos apontam para mudanças no seu ministério, para refletir sobre a necessidade de re-estruturação da Máquina do Estado.
Para tanto, faz-se necessário “arrumar a casa”; repensar o organograma de seu governo. A partir de um programa global que aponte todas as prioridades, objetivos e missões. Um bom começo seria a redução do número de Ministérios e outros órgãos do Poder Executivo. Não se concebe uma estrutura tão pesada como a atual. Fala-se em cerca de 35 cargos de primeiro escalão. Basta lembrar que a Administração já funcionou, e bem, com cerca de 14 a quinze ministérios. Não mais do que isso.
Enxugar e arrumar a Máquina do Estado; apostar no desenvolvimento e no aperfeiçoamento de seus servidores. Eliminar superposição de funções a fim de estabelecer o organograma mínimo ideal para o funcionamento - com eficiência e eficácia -, da Máquina Administrativa, de modo a dar conta das diretrizes preconizadas pelo seu governo. Acabar com os excessos de secretarias e departamentos que não têm função definida e não interagem entre si.
Evidente que em vez de 25 a 30 ministérios, tivéssemos apenas 14, por exemplo, para realização de todas as funções de governo, estaríamos combatendo a pulverização de recursos e, por conseqüência, aumentando a capacidade operativa dos órgãos. Ademais, a redução implicaria diminuição de outros custos, como, por exemplo, de cargos comissionados, de custos de material permanente e material de consumo, custos indiretos como luz, telefone, limpeza e conservação, administração patrimonial e, o que é melhor: a redução traria em seu bojo maior transparência dos atos praticados pela Administração.
A título de exemplo, poderíamos aventar as seguintes hipóteses: extinção do Ministério do Trabalho, redistribuindo suas funções para outros ministérios, que seriam desenvolvidas por pequenos Departamentos. Assim, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador, e o Auxílio Desemprego, por seu turno, passariam à competência do Ministério de Previdência e Assistência Social. E as questões ligadas aos aspectos de ordem legal, como os Conselhos de Categorias Profissionais, CLT e afins, ficariam a conta do Ministério da Justiça.
Todos os Ministérios que dispõem de Agências Reguladoras que desenvolvem ações nas suas respectivas áreas de atuação, seriam transformados em pequenas Secretarias, vinculadas à Presidência da República, com a finalidade de por em prática as políticas de cada setor, estabelecidas pelo Poder Central, e executadas pelas respectivas Agências
Seria o caso, por exemplo, do Ministério das Comunicações, das Minas e Energia, Saúde, Meio Ambiente, e outros.
Não se descarta, neste projeto de reforma administrativa, alguns itens, como os em seguida descritos:
A criação de outras Secretarias, que foram extintas no governo anterior, mas que fazem falta: CEME, Central de Medicamentos, Secretaria de Administração (ex-DASP), responsável pelas políticas de Recursos Humanos, Recursos Materiais e Patrimoniais e Recursos Orçamentários. Secretaria da Pesca (antiga SUDEPE), Secretaria de Campanhas de Vacinação (antiga SUCAM), enfim.
Seria de bom grado que o governo alterasse a lei que regula os chamados cargos comissionados de nível superior, os DAS, de modo a exigir que seu ocupante passe a comprovar a formação superior e a experiência na área de atuação. Isto contribuiria para evitar (ou diminuir bastante) as indicações de caráter meramente político. No bojo da medida, recriar os cargos de Assessoramento Superior, especializados por área de atuação, para auxiliar os cargos de direção.
Recriar os cargos em comissão de direção e assistÊncia intermediária (DAÍ) como forma de motivar a gerência intermediária, de pessoal com nível equivalente ao segundo grau de ensino.
Reduzir a terceirização. Valer-se dela, apenas, para os casos de funções operacionais: vigilância, manutenção, limpeza e conservação.
Privilegiar o sistema de mérito (concurso público) para ingresso no Serviço Público.
Há, na verdade, muita “gordura” localizada na Máquina do Estado; este fato culminará com o entupimento de suas veias; e, mais cedo ou mais tarde, enfartará toda a máquina e matará todo o organismo.
De resto, é ter humildade e ouvir o clamor da população.
Mudar, radicalmente, a política econômica suicida de acumulação de capitais. Renegociar a dívida com o FMI, e em bases mais favoráveis a retomada do crescimento econômico. Apostar na poupança e no mercado interno. Sem descuidar do mercado externo. Elaborar e por em prática uma política industrial. Retomar o programa habitacional e incentivar a construção civil para absorver a mão-de-obra desqualificada.
Apostar na educação e na cultura, como instrumentos fundamentais de desenvolvimento sustentado. O homem no centro de todo projeto e beneficiário de seus resultados.
Não podemos ficar fazendo este jogo do “faz de conta”. Dos boatos e da ciranda financeira. Dos juros nas alturas para atrair capitais improdutivos. Do discurso fácil. Das metáforas e da propaganda enganosa. Apagando incêndio o tempo todo. Improvisando.
Enquanto a violência, o crime organizado, o tráfico de drogas, a corrupção, a roubalheira, a sensação de impunidade, de subserviência, a fome, a falta de empregos, a falta de assistência médico-hospitalar, a falta de escolas públicas de boa qualidade, a falta de perspectivas, enfim, vão destruindo, pouco a pouco, as últimas esperanças.
Há muitos espaços para se trabalhar a custo zero. Basta mudar de rumos. Voltar-se para os interesses do Brasil e do povo brasileiro. Nossos maiores problemas, ao contrário do que dizem, não são de ordem econômica. São de ordem administrativa. De vontade política. De saber ousar e de por em pratica os bons propósitos de recolocar nosso país no caminho de sua vocação: a de vir a ser uma grande e próspera nação.
17 de outubro de 2003
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