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Cartas-->Carta de Gerhard Boehme ao coronel Osmar JB Ribeiro -- 27/10/2008 - 22:36 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Caro Sr. Osmar José de Barros Ribeiro,

A competência do Sr. Tarso Fernando Herz Genro é de administrar o espelho retrovisor. Esquece ele que vivemos em um dos países mais injustos e que administrar um tema consensado pela sociedade é além de um desperdício enorme, a perda de foco no que necessitamos fazer no futuro.

A realidade brasileira é cruel, principalmente quando sabemos que crimes contra a vida, trânsito e os relacionados ao tráfico de drogas, seres humanos, órgãos, espécies de nossa flora e fauna, recursos naturais, etc. serem os que mais impactam em termos de violência na nossa sociedade, muito embora crimes como os relacionados aos direitos humanos serem os que ganham importância no meio político e no meio jornalístico, a começar pela atuação do atual Ministro da Justiça, especialista em Direito Trabalhista, Tarso Fernando Herz Genro (http://www.tarsogenro.com.br/), um político desastrado pelos resultados que produziu no Rio Grande do Sul (Em 1988, foi eleito Vice-Prefeito de Porto Alegre pela Frente Popular, ocupando também o cargo de Secretário de Governo. No final de 1989 até 1990 foi Deputado Federal. Em 1990, concorreu ao Governo do Estado pela Frente Popular. Retornou posteriormente à Vice-Prefeitura, até 1º de junho de 1992. Exerceu o cargo de Prefeito de Porto Alegre, de 1993 a 1996 2001 a 2002..

Vale a pena lerem o livro Herança Maldita, que conta os 16 anos do PT em Porto Alegre - http://www.coletiva.net/noticiasDetalhe.php?idNoticia=27429) e que historicamente esteve voltado ao Direito Trabalhista e não na esfera penal ou outras áreas da justiça onde o brasileiro necessita efetivamente uma atuação forte e eficaz por parte do Estado.

Quando falamos de Tarso Fernando Herz Genro, vale considerar que mesmo nesta área, de sua especialidade, nada produziu de positivo, o Brasil continua a ter a legislação trabalhista e a forma de solução dos conflitos trabalhistas como um dos principais entraves ao nosso desenvolvimento. Alimenta a economia informal, que responde por mais da metade das pessoas que trabalham no Brasil.

O ônus imposto aos empregadores do mercado de trabalho formal desestimula novas contratações. A evolução tecnológica e das relações interpessoais tornou obsoleta a legislação fascista brasileira, imposta ainda durante a ditadura Vargas. Nem ela, nem a Justiça do Trabalho, criada na mesma ocasião, atendem às necessidades de arranjos mais flexíveis entre patrões e empregados, em que todas as partes sairiam ganhando. Os milhões de processos trabalhistas que se arrastam por anos também representam um custo injustificável, tanto para a União, que tem a obrigação de manter essa onerosa estrutura, como para os empregadores. O resultado é que mais da metade da população brasileira trabalha hoje na informalidade, sem contar os excessos como o trabalho escravo, que é ainda verificado no Brasil, até mesmo na cidade de São Paulo, com o trabalho ilegal de imigrantes bolivianos e asiáticos e o pior deles, a pressão para a prostituição, inclusive a infantil. Sem perspectivas de emprego centenas de milhares de jovens são empurrados para a criminalidade e prostituição, inclusive em outros países, onde hoje a palavra “brasileira” é sinônimo de prostituta em Madrid, Paris, Roma e muitas cidades importantes na Europa e nos Estados Unidos, neste sentido convém lembrar um recente escândalo envolvendo o governador de Nova York, Eliot Spitzer, que possuía a bandeira da moralidade, pouco se comentou aqui no Brasil sobre a denunciante, a cafetina/prostituta brasileira Andréia Schwartz, bem como saber reconhecer as causas das deportações de inúmeros brasileiros e brasileiras ou as barreiras impostas aos turistas e estudantes e a “turistas e estudantes” brasileiros.

A realidade na esfera criminal é que a maioria dos crimes são tratados pela polícias estaduais, inclusive a maioria dos crimes que deveriam ser conduzidos pela Polícia Federal, como pirataria, tráfico de drogas, assaltos a bancos, tráfico de armas, tráfico de animais e exemplares de nossa fauna e flora, contrabando, exploração irracional de recursos naturais, prostituição internacional, tráfico de órgãos, acidentes de trânsito em rodovias federais, etc..

Isso sem contar as inúmeras denúncias levadas a termo na nossa sociedade pela forma inconseqüente e irresponsável como o judiciário, o executivo e o legislativo hoje tratam os direitos relacionados à propriedade, ao estado de direito e ao bom funcionamento da economia de mercado, que cada dia mais retiram dos brasileiros que pesquisam, empreendem, inovam, criam, se esforçam, etc. a perspectiva de dias melhores. Situação que leva os brasileiros que empreendem estas ações a realizarem a diáspora econômica brasileira, pois levam consigo o seu talento e competência e principalmente a possibilidade de um Brasil melhor.

E para que tenham uma compreensão do problema recomendo que leiam a reportagem sobre um dos estudos do IPEA sobre a violência no Brasil, responsável no meu entender por mais de 10% de perdas do PIB, a começar pelo enorme contingente de turistas que deixam de nos visitar, afugentados que são pela violência, em especial quando consideramos o potencial que esta indústria, a do turismo, pode proporcionar ao Brasil, em especial quando vemos o exemplo da Espanha, onde mais de 40% do PIB é resultado do turismo, aqui 40% do PIB vai para o pagamento dos impostos que não retornam ao cidadão em serviços que são de responsabilidade do Estado, a começar pela defesa nacional, segurança pública e os primeiros passos da justiça através da polícia judiciária (Polícia Técnico-científica e Polícia Civil).

Leia:

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG77064-6009-466-2,00-DO+PIB.html

http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=199&Itemid=29

Qual será a herança dos 8 anos do PT no Governo Federal? Em especial no que se refere às reformas necessárias no campo da justiça?

"O lado mais triste dos corruPTos de hoje é o fato de invocarem o passado sujo dos outros, como se isso viesse a justificar ou diminuir seus crimes ou uma justificativa para colocarem em prática uma forma de ameaça visando partidos da oposição não se mobilizem, assegurando a impunidade de todos. Deveríamos ensinar e exigir deles que a conquista do poder deve ser legítima, obtida de forma a respeitar o Princípio da Subsidiariedade e que seu exercício requer o respeito ao contribuinte e o exercício da autoridade com responsabilidade, nunca com privilégio". (Gerhard Erich Boehme)

Abraços,

Gerhard Erich Boehme


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