De: Ricardo Bergamini
Enviada: quarta-feira, 16 de abril de 2008 8:32:02
Para:
Amigo Pedro Paulo
O texto abaixo prova de forma cabal e irrefutável que a dívida pública no Brasil (Interna ou externa) é conseqüência. A causa sempre foi, e sempre será, a orgia dos gastos públicos irresponsáveis.
Em vista do acima exposto colocar os gastos com serviço da dívida como responsável pela tragédia brasileira é uma estupidez sem precedentes.
Perfil dos Gastos Públicos da União – Fonte MF
Itens de Despesas
R$ Bilhões
%
1 - Serviço da Dívida
(843,9)
(25,57)
2 – Transferências da União para Estados e Municípios
(561,4)
(17,01)
3 – Previdência Social INSS
(714,7)
(21,66)
4 – Gastos com pessoal da União
(504,4)
(15,28)
5 – Outras Despesas
(675,5)
(20,48)
6 – Despesas Totais
(3.299,9)
(100,00)
7 – Receitas Totais
2.878,6
87,23
8 – Déficit Fiscal Nominal
(421,3)
(12,77)
Nota: Os gastos com serviço da dívida foram de 25,57% dos gastos totais e não 31,00% como citado pela autora, mesmo considerando apenas o ano de 2007.
De janeiro de 2003 até dezembro de 2007, o governo Lula obteve uma receita total de 27,00% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 30,96% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,18% (Fazenda); 8,88% (Previdência Social - União e INSS); 1,80% (Saúde); 1,55% (Defesa); 1,27% (Educação); e 4,28% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,96% do PIB.
De janeiro de 2003 até dezembro de 2007, apenas com Fazenda (R$ 1.405,3 bilhões, sendo R$ 561,4 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 714,7 bilhões - com 21,9 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 504,4 bilhões - com 2.280.412 beneficiários) totalizando R$ 2.624,4 bilhões, comprometeram-se 91,16% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 2.878,6 bilhões.
Nota: Jamais li um único parágrafo na imprensa ou na internet sobre a orgia dos gastos com pessoal da União, conforme abaixo:
O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2007 o custo total com pessoal aumentou para R$ 126,9 bilhões. Incremento nominal de 69,20% em relação ao ano de 2002.
Em 2007 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.216.619 servidores (789.848 civis e 426.771 militares) foi de R$ 4.896,84, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.163,90 (76,23% menor).
Em 2007 o rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.063.793 servidores (737.908 civis e 325.885 militares) foi de R$ 4.339,41, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 21,8 milhões de beneficiários) é de R$ 606,70 (86,02% menor).
Com base nos números conhecidos no mês de dezembro de 2007, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 316.535 servidores: Legislativo - 4.668; Judiciário -13.198; Executivo Militar - 169.574 recrutas; Executivo Civil - 118.761 e Ex-territórios e DF de 10.334.
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From: Pedro Paulo
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Sent: Tuesday, April 15, 2008 10:03 AM
Subject: Dívida externa virou interna e caiu em mão estrangeira
Fattorelli: dívida externa virou interna e caiu em mão estrangeira
Brasília, 10/04/2008 – Diante das mais altas taxas de juros do mundo e da ampla abertura do mercado financeiro aos capitais internacionais, além das isenções fiscais de CPMF desde 2003 e isenção do Imposto de Renda desde 2006 aos estrangeiros que investem em títulos da dívida interna, grande parte dela (da dívida interna) está hoje nas mãos de estrangeiros. Este alerta foi lançado pela coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorrelli, para quem foi uma “farsa” o anúncio do governo Luiz Inácio Lula da Silva de que a dívida externa do País acabou: ela apenas mudou de lugar, além de ter aumentado violentamente em razão dos juros altíssimos pagos pelo Brasil. Ela fez esta análise durante abertura do seminário sobre Dívida Externa promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenado pelo conselheiro federal Aristoteles Atheniense (MG), o debate foi conduzido pelo presidente da entidade, Cezar Britto, e o vice-presidente, Vladimir Rossi Lourenço.
“Aqueles conceitos antigos, de dívida externa e dívida interna, já não são válidos, diante da nova conjuntura; hoje boa parte da dívida está em mãos estrangeiras; então, como fica o discurso de que acabou?”, indagou Fattorelli durante o debate, que reuniu conselheiros federais da entidade, presidentes das Seccionais da OAB e representantes de diversas entidades. Segundo a especialista, na realidade, a dívida externa atingiu US$ 235 bilhões em dezembro de 2007 e continua crescendo. Enquanto isso, a dívida interna atingiu no mesmo período R$ 1,4 trilhão – tendo entre os credores grande número de estrangeiros – tendo aumentado 40% nos últimos dois anos. Somente o governo federal, conforme Fattorelli, gastou 31% de seus recursos do orçamento com juros e amortizações da dívida em 2007. Diante esses e outros números dramáticos, ela insistiu na necessidade da auditoria da dívida e no papel que a OAB desempenha nessa tarefa.
[ http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=13216 ]
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