O TABU CENSURA
Roberto Corrêa
O governo imposto pela chamada revolução de 1.964, estabeleceu a censura aos órgãos de comunicação, impedindo a divulgação de idéias ou opiniões contrárias ao seu ideário político. Daí surgiu tremenda aversão pela palavra censura e a Constituição de 1988, atualmente vigente, fixou normas liberando toda manifestação do pensamento intelectual e artistíco. Nada mau. Todavia, como há limite para tudo, a censura também não poderia fugir da regra geral.Assim o artigo 221, inciso IV, dessa mesma Constituição, prescreve que as emissoras de rádio e tevê , respeitarão os valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Isso não é censura ? Claro que é, pois programações contrárias aos bons costumes e a moral familiar não deverão ser levadas ao ar. Então, o que precisa ser compreendido é que todos têm liberdade de pensamento e manifestação, porém, há necessidade de se averiguar se tais procedimentos não ferem outros dispositivos protegidos pela mesma Constituição.
De se notar que o ítem III do artigo 1º da Constituição citada preceitua que " a dignidade da pessoa humana" constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Portanto, quando ela afirma que é livre a manifestação do pensamento, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e comunicação, subtendem-se que tais prerrogativas não desrespeitem a pessoa humana de qualquer forma, inclusive não violando os valores éticos que resguardam a dignidade da família. Conclui-se que o indivíduo é livre em suas manifestações, criações intelectuais ou artísticas. Mas se tais criações ou manifestações desrespeitam a pessoa humana ou violam a ética familiar não podem ser exibidas ou expostas em qualquer ambiente, ao alcance de qualquer público. Poderão quando muito, serem expostas ao público que eventualmente se interesse pelo assunto, em restritos e adequados locais .
A televisão, quando aborda temas escabrosos , violentos, eróticos, agride a dignidade da pessoa humana e fere princípios éticos de proteção à família. Precisa ser censurada. Enquanto nossos homens públicos assim não entenderem e permitirem a programação desqualificada e imoral que predominam em nossos canais de televisão, as tentativas de melhorar o ambiente social serão vãs ou infrutíferas. Pode-se parafrasear aquele antigo provérbio e dizer: "diga-me o que tu vês e eu te direi quem és"
Portanto, nos defrontamos com a seguinte alternativa (não pessimista , mas realista): ou se censura a televisão e os demais meios de comunicação - constitucionalmente permitidas -, ou tenha-se como incorporado à vida social, em definitivo, o banditismo, o gangsterismo, a lei da selva.
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