Sent: Tue, 17 Oct 2006 10:13:45 -0300
Subject: Esquerda política, a mídia e a resistência
O BRASIL MUDOU
AGRICULTURA
Através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), o governo Lula está garantindo um apoio decisivo ao setor
responsável por 40% da produção agropecuária e por 77% da população
empregada
no campo. Somente na safra 2005/2006, o investimento governamental foi de R$
7,5 bilhões - um valor três vezes superior ao realizado no último ano do
governo FHC, permitindo a inclusão de mais de 1 milhão de novas famílias.
Para a nova safra 2006/07, a projeção é financiar R$ 10 bilhões.
A assistência técnica aos agricultores rurais também cresceu. Foram
contratados quatro mil técnicos em todo o país e os recursos aplicados
passaram de R$ 32,3 milhões para R$ 110 milhões, entre 2003 e 2006.
Além disso, o governo Lula criou dois importantes instrumentos de apoio ao
homem do campo: o microcrédito rural, para famílias com renda bruta anual de
até R$ 2 mil, e o seguro agrícola para a agricultura familiar, uma garantia
de renda para aqueles agricultores que sofrem prejuízos com a perda da
safra.
Além disso, promoveu a repactuação e o alongamento de dívidas do crédito
rural, o que retirou mais de 500 mil produtores rurais da inadimplência.
O agronegócio também cresceu no governo Lula. O setor, que responde por 33%
do PIB nacional, exportou US$ 13,3 bilhões entre janeiro e abril de 2006, um
percentual 8,2% superior ao do mesmo período do ano passado. No último mês
de
março, inclusive, as exportações registraram um aumento de 16% em relação ao
mesmo mês do ano anterior. A receita de US$ 4 bilhões foi a maior já
registrada para os meses de março.
A reforma agrária, por sua vez, teve o seu orçamento ampliado em 255%, o que
se traduziu no assentamento de 260 mil novas famílias e no aumento do
crédito
e da assistência técnica. O investimento na aquisição de terras em três anos
foi de R$ 2,7 bilhões. Nos três últimos anos do governo passado foi aplicada
apenas a quantia de R$ 1,1 bilhão. Com isso, assentamentos novos e antigos
estão sendo beneficiados com a abertura de estradas, obras de eletrificação
e
programas de educação formal, entre outras medidas que contribuem para
apoiar
tanto a produção e a comercialização quanto para melhorar a qualidade de
vida
das famílias assentadas.
APOIO À JUVENTUDE
Com Lula, a juventude ganhou a chance de crescer num país mais desenvolvido
e
mais justo, com mais educação e mais emprego. Só em 2006, estão sendo
investidos mais de R$ 1 bilhão em programas para a juventude.
Cursos de formação profissional, bolsas de auxílio financeiro,
alfabetização:
a ação federal para que os jovens do país possam exercer com mais dignidade
a
cidadania engloba uma série de projetos. Prevê um grande esforço para elevar
a qualificação dos jovens, em nome de melhores possibilidades de vida e de
mais chances para a entrada no mercado de trabalho.
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), por exemplo, já
matriculou cerca de 93 mil brasileiros entre 18 e 24 anos. O projeto, criado
em fevereiro de 2004, dá um incentivo de R$ 100 mensais durante um ano para
os alunos inscritos terminarem o ensino fundamental e aprenderem uma
profissão. Só em 2005 recebeu um investimento de R$ 354 milhões. Está
implantado em todas as capitais do país e no Distrito Federal.
No Escola de Fábrica 28 mil jovens foram beneficiados pelo programa, que
ensina uma profissão. Durante o governo Lula, 330 mil jovens de 15 a 17 anos
em situação de risco social, voltaram a estudar com o benefício de uma
bolsa
de R$ 65,00 por um ano.
Em dois anos, 60 mil soldados ou egressos do serviço militar participaram de
cursos para aprenderem uma profissão.
E, por sua vez, o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, criado
em 2003 e reformulado em 2004 para ser mais efetivo, já qualificou 62.900
jovens por meio de "consórcios nacionais da juventude", dos quais 9.500
foram
inseridos no mercado de trabalho.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Um estudo divulgado na última terça-feira (18/07), em Florianópolis (SC),
durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), revela que a produção científica brasileira cresceu 19% em 2005. Os
dados são da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes). Entre 2004 e 2005, o número de artigos de pesquisadores brasileiros
publicados em periódicos científicos indexados (forma usada mundialmente
para
medir as atividades de pesquisa) subiu de 13.313 para 15.777.
Considerando-se os últimos cinco anos, a produtividade brasileira subiu 49%.
Com esse desempenho, a tendência é que, nos próximos três anos, o Brasil
supere a Suíça e a Suécia - dois países tradicionalmente fortes na área - e
alcance a 15ª posição na lista de países com maior produtividade científica.
Esse aumento da produção brasileira reflete, em grande parte, o aumento de
investimentos que o governo Lula tem realizado na área de ciência e
tecnologia. Enquanto que, em 2002, o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico investiu R$ 356 milhões em projetos de pesquisa, no
ano passado o mesmo fundo destinou R$ 785 milhões com esse fim. E a previsão
é de que, até o fim do ano, os recursos cheguem a R$ 1,2 bilhão.
Outra expressiva ação deste governo no setor de ciência e tecnologia foi a
definição do padrão de TV digital que passará a ser utilizado no país nos
próximos anos. A opção pelo sistema japonês foi feita pensando não apenas
nas
vantagens tecnológicas para os telespectadores, mas também nos efeitos que
deverá gerar na economia brasileira.
Da forma como o pacote foi definido, um dos principais fatores levados em
conta foi a possibilidade de criar um novo vetor de desenvolvimento
industrial e tecnológico para o Brasil. As universidades e empresas
brasileiras poderão se associar com parceiros japoneses para o
desenvolvimento de novas tecnologias a serem utilizadas no sistema. Um dos
principais efeitos deverá ser a implantação no país de uma indústria de
semicondutores e a reestruturação da indústria de microeletrônica nacional.
Consciente de que o Brasil jamais poderá experimentar um crescimento
integrado se não forem combatidas desigualdades regionais, o governo Lula
também adotou uma política de desconcentração de investimentos na área de
ciência e tecnologia. Ainda em 2003, no primeiro ano de mandato, Lula
anunciou a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA), em Campina
Grande, na Paraíba. O órgão trabalha com pesquisa para o desenvolvimento
científico e tecnológico regional. Até então, o Nordeste era a única região
do país que não contava com qualquer unidade de pesquisa ou órgão vinculado
ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Logo depois, começou a ser viabilizado o Instituto Internacional de
Neurociências, em Natal, no Rio Grande do Norte. Dentro dessa determinação
inclusiva está também a distribuição de Centros Vocacionais Tecnológicos em
nove Estados nordestinos e no Espírito Santo. O objetivo dos centros é
difundir conhecimento científico, por meio da oferta de cursos
profissionalizantes que respeitem as características locais de produção.
Um exemplo é o CVT de Araripe (PE), inaugurado no último dia 30 de junho,
para qualificar os trabalhadores da área de gesso da região - que supre 95%
do mercado de gesso do país.
Outra vertente importante da atuação na área científica foi possibilitada
pela Agência Espacial Brasileira. Quando o tenente-coronel da Aeronáutica
Marcos César Pontes decolou rumo à Estação Espacial Internacional, carregou
consigo não só oito experimentos científicos para estudos em ambientes de
microgravidade (de seis centros de pesquisa nacionais e de duas escolas de
Ensino Médio), mas também a esperança de que a ciência possa ser
popularizada
no Brasil.
O primeiro astronauta brasileiro teve oito dias no espaço para operar as
experiências. A Agência Espacial Brasileira investiu US$ 10 milhões na
Missão
Centenário - o retorno disso é incalculável, do plano simbólico ao de avanço
científico possível com missões desse tipo.
CULTURA
Cultura é reflexão, prazer, divertimento, sonho. E também um belo
instrumento
de inclusão social. As ações federais na área refletem diretamente a
preocupação social que marca o governo Lula. Nos últimos três anos e meio,
foram investidos no setor R$ 3,5 bilhões (R$ 1,3 bilhão do orçamento e R$
2,2
bilhões em incentivos fiscais).
Na aplicação desses recursos, destacam-se projetos como os Pontos de
Cultura,
criados para estimular iniciativas de cultura popular por meio de
transferência de recursos e da doação de kits de "cultura digital" (com
equipamentos de informática, câmeras, kits multimídia e uma pequena ilha de
edição). A idéia é justamente aliar o fortalecimento da participação popular
e de suas tradições à modernidade tecnológica.
Já há 442 Pontos de Cultura conveniados em todo o país - 167 no Nordeste,
167
no Sudeste, 41 no Sul, 35 no Centro-Oeste e 32 no Norte.
Por reconhecer a importância para o país da conservação do patrimônio
histórico nacional, o Projeto Monumenta assinou 26 convênios com municípios
de todo o Brasil para execução de obras na área - envolvendo aplicação de R$
214 milhões. Já foram concluídas 51 obras em 18 cidades, abrangendo
monumentos e espaços públicos como praças, pontes e fontes. Outros 45
trabalhos de recuperação de imóveis históricos foram realizados em 37
municípios do país. Estruturas de 109 museus e espaços culturais públicos e
privados em 16 estados brasileiros foram recuperados.
O cinema brasileiro foi atendido com o apoio a 40 filmes dentro do Programa
Revelando os Brasis e outros 315 projetos cinematográficos receberam amparo
da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O primeiro Plano Nacional do Livro e
da Leitura da história do Brasil foi lançado, bem como a Câmara Setorial do
Livro e da Leitura, mostrando a importância da cultura para o projeto de
nação do governo Lula.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Com a determinação de dar prioridade às áreas do país que enfrentam
problemas
de baixo dinamismo econômico e de renda, o governo Lula tem investido
pesadamente na criação de projetos estruturantes que funcionarão como
indutores do desenvolvimento regional. Entre as obras que cumprirão esse
objetivo, estão a construção das ferrovias Transnordestina e Norte-Sul, a
pavimentação da BR-163 (trecho Cuiabá - Santarém), a adequação da BR-101
(tanto na Região Sul quanto na Região Norte), a revitalização da bacia do
rio
São Francisco e a implantação da refinaria de Pernambuco, do Pólo
Siderúrgico
do Ceará e do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Vários desses projetos já estão em andamento. É o caso da ampliação e
recuperação da BR-101, que corta o país de Norte a Sul. No Sul, estão em
obras trechos como o que liga Palhoça (SC) e Osório (RS). Já no Nordeste, as
intervenções envolvem a reconstrução do trecho entre Natal e Arez (RN) e a
duplicação de 52 km no Estado de Sergipe, entre outras.
A Ferrovia Norte-Sul é outro grande projeto estruturante que já se encontra
em obras. Projetada para contar com 1.980 quilômetros, ela vai permitir a
interligação entre várias regiões brasileiras, que poderão exportar seus
produtos, através dos portos localizados ao longo de seu trajeto e abastecer
os centros consumidores do Sul e Sudeste do país. A ferrovia tem como pontos
extremos as cidades de Belém, no Pará, e Senador Canedo, em Goiás, mas a sua
área de influência abrange ainda os estados do Maranhão e Tocantins, o
nordeste do Mato Grosso, o sul do Piauí, o oeste da Bahia e o noroeste de
Minas Gerais.
Além dos 38,5 km da Norte-Sul já construídos entre Aguiarnópolis e
Darcinópolis, em Tocantins, encontram-se em obras os trechos Ribeirão -
Darcinópolis - Aguiarnópolis e Babaçulândia - Araguaína, no mesmo estado.
Outro exemplo de projeto estruturante já em curso envolve a chamada Metade
Sul do Rio Grande do Sul. Lá, recebem apoio novas frentes econômicas, como a
fruticultura, a movelaria e a atividade extrativa florestal sustentada. Na
mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul estão sendo incentivados os
segmentos do turismo rural e da produção leiteira e de embutidos.
ECONOMIA
Ao iniciar o seu mandato, em 1º de janeiro de 2003, o governo Lula encontrou
as finanças do Brasil arrasadas. A dívida externa chegava a 210,7 bilhões de
dólares e o risco-país alcançava quase 2000 pontos.
Em três anos e meio, o governo Lula zerou a dívida com o FMI, economizando
US$ 900 milhões no pagamento de juros, e diminuiu a dívida restante para US$
161 bilhões. O risco-país caiu para apenas 235 pontos pontos, o patamar mais
baixo desde que esse índice foi criado. E a relação da dívida externa
líquida
com o PIB, que era de 35,9%, caiu para apenas 9,4%.
A taxa de juros, que no governo FHC alcançou um pico de 85% ao ano, foi
reduzida para 14,25% e, na atual conjuntura macroeconômica, segue tendência
de queda. Além disso, para estimular o crescimento econômico e o acesso da
população a bens de consumo, diversos setores estratégicos tiveram sua carga
tributária reduzida. E a inflação está controlada, com projeção de 3,84%
para
2006, enquanto em 2002 estava em 12,5%.
Vários outros índices comprovam que a economia brasileira alcançou outro
patamar nesses três anos e meio de trabalho. As reservas internacionais do
país, por exemplo, haviam caído para 37,823 bilhões de dólares. Hoje, elas
cresceram significativamente, chegando a 73.456 bilhões de dólares.
O saldo comercial acumulado, que havia sofrido um déficit de 8,6 bilhões de
dólares, agora alcançou um superávit de 122,7 bilhões de dólares. E as
exportações cresceram 100%, um índice muito acima da média mundial.
O resultado dessa nova política econômica se mede em números e,
principalmente, em benefícios concretos para a população brasileira, em
especial para as classes mais pobres e a classe média. Elas aumentaram a sua
renda, o seu poder de compra e, conseqüentemente, a sua qualidade de vida.
No
governo Lula, sete milhões de pessoas ingressaram na classe média, atesta
pesquisa da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Target.
EDUCAÇÃO
Na área de educação, o governo Lula está investindo em todos os níveis de
ensino, da educação infantil até a pós-graduação. O ProUni, por exemplo, já
beneficia 205 mil jovens de baixa renda com bolsas de estudo em
universidades
particulares. Além disso, o ProUni estabelece bolsas para estudantes negros
e
indígenas, seguindo critérios de proporcionalidade definidos pelo IBGE junto
à população de cada Estado.
O governo Lula também está investindo R$ 712 milhões para gerar 125 mil
novas
vagas no ensino superior público. Para isso, estão sendo criadas quatro
novas
universidades federais, seis faculdades foram transformadas em universidades
e 48 extensões universitárias estão em implantação no interior do país. Por
sua vez, as universidades já existentes receberam mais recursos para o
custeio e, em apenas três anos, foi recuperado e superado o investimento de
10 anos atrás.
Na área da educação e da formação profissional, o governo Lula criou o
Projovem, um programa que já estimulou mais de 93 mil jovens a concluir o
curso fundamental e, ao mesmo tempo, aprenderem uma profissão. A ampliação
da
educação profissional envolve também a conclusão, em 2006, de 32 escolas
técnicas e 122 obras de escolas profissionalizantes, criando 120 mil novas
vagas em todo o Brasil.
O Programa Brasil Alfabetizado também cresceu, permitindo que, em apenas
três
anos, mais de cinco milhões de brasileiros aprendessem a ler e a escrever.
Na educação básica, o governo Lula ampliou a distribuição do livro didático -
antes limitado ao ensino fundamental - para todos os estudantes do ensino
médio. Em 2006, foram distribuídos às escolas públicas 6,4 milhões de
dicionários, seis milhões de livros de literatura, 31 mil computadores, 54
mil aparelhos de DVDs e 2,5 milhões de mídias da TV Escola.
Já os recursos da merenda escolar, que estavam congelados há dez anos, foram
reajustados em 70%. Além disso, a merenda passou a beneficiar também 881 mil
crianças de 18 mil creches públicas e filantrópicas. O atual governo também
desenvolveu políticas para crianças com necessidades especiais, formou 90
mil
professores para a rede pública e distribuiu materiais didático-pedagógicos
como livros em Braille para todos os alunos cegos.
O Fundeb, Fundo da Educação Básica, aumenta em 10 vezes os recursos para o
ensino básico. O Fundeb substitui o Fundef, que garante recursos apenas para
o ensino fundamental. Agora, toda a educação básica -infantil, fundamental e
médio- está assegurada no novo fundo, um passo importante para melhorar a
qualidade do ensino.
EMPREGOS
O governo Lula criou as condições necessárias para que o Brasil voltasse a
crescer e a gerar empregos. E contra fatos, não há argumentos. Enquanto que
no governo de FHC, a taxa de desemprego aberto aumentou 41%, no governo Lula
essa mesma taxa diminuiu 13,7%.
Mas a diferença entre FCH e Lula fica ainda mais evidente quando se
estabelece o comparativo entre a média de empregos formais criados por cada
governo. No de FHC, ela foi de 8 mil e 300 empregos/mês. No de Lula, a média
foi de 102 mil empregos/mês. Quase 13 vezes mais.
No total, o governo Lula já criou 7,5 milhões de empregos, cerca de 5,5
milhões com carteira assinada. Ou seja, em três anos e meio foram criados
mais empregos do que nos oito anos de FHC.
Além da formalização do mercado de trabalho, houve ganho real de 25,7% no
salário mínimo em três anos. O valor nominal do salário mínimo cresceu 75% -
de R$ 200,00 em março de 2005 para R$ 350,00 em abril de 2006-. No início de
2003 o mínimo comprava cerca de 1,4 cesta básica e, agora, passou a comprar
o
equivalente a 2,6 cestas básicas. O atual salário mínimo é um dos mais altos
dos últimos 40 anos.
ENERGIA ELÉTRICA
O novo modelo de geração e distribuição de energia elétrica, implantado pelo
governo Lula, afastou o risco do país ser paralisado por um novo apagão.
Nesse modelo, privilegia-se o planejamento, a menor tarifa é o critério
básico para a licitação de novos empreendimentos e as novas usinas
hidrelétricas só podem ser licitadas após a emissão da licença ambiental.
Através desse modelo, 32 usinas passaram a operar no país, totalizando 7.856
MW, e foram realizados leilões para a instalação de outros 1.370 MW. Com
isso, nos últimos três anos, o Brasil contou com a instalação de 12.689 MW,
o
equivalente à energia gerada pela usina de Itaipu. A rede de transmissão de
energia elétrica, por sua vez, foi ampliada em 10.334 km, o que assegurou
uma
maior integração entre os sistemas do país.
No governo Lula, a energia elétrica também se tornou um poderoso instrumento
de inclusão social para famílias pobres, localizadas nos pontos mais remotos
do país. O Programa Luz para Todos já mudou a vida de 3,7 milhões de
brasileiros que, em pleno século 21, viviam privados de um benefício tão
básico quanto a luz elétrica. Nos últimos dois anos, o programa tem feito,
em
média, uma nova ligação elétrica por minuto.
Além de melhorar a vida doméstica de milhões de pessoas, essa luta pelo fim
da "exclusão elétrica" favorece também o desenvolvimento econômico e a
redução da pobreza nas comunidades rurais. A energia elétrica permite, por
exemplo, que passem a ser usados equipamentos de beneficiamento de produtos
agrícolas (como queijo, mel, caju e outros tantos itens) ou máquinas de
costura. O governo Lula já investiu R$ 3,2 bilhões no programa.
ESPORTE
Um programa que combina esporte, alimentação, reforço escolar e noções de
saúde e higiene tem crescido enormemente no país. É o Segundo Tempo, criado
pelo Ministério do Esporte em 2003 e que, nesse período, alcançou a
impressionante marca de um milhão e meio de crianças atendidas em 1.242
municípios de todo o Brasil.
O programa é uma boa demonstração do quanto pode ser feito com criatividade,
dedicação e simplicidade: a idéia é criar um segundo turno escolar (quem
estuda pela manhã, por exemplo, freqüenta as atividades à tarde) para que os
alunos da rede pública possam praticar esportes e ter reforço escolar,
lanche
e aulas de cidadania.
Com o Bolsa Atleta, esportistas que não conseguem patrocínios privados são
beneficiados com apoio financeiro mensal para seus treinamentos e
competições. Já há 940 atletas contemplados, nas categorias estudantil
nacional, internacional, olímpica e paraolímpica.
E é graças ao apoio firme do governo Lula que os Jogos Pan-americanos de
2007, no Rio de Janeiro, prometem ser um sucesso. O Governo Federal está
investindo cerca de R$ 1 bilhão na realização do evento - e em áreas
sensíveis como a segurança pública.
FISCALIZAÇÃO PÚBLICA
A atuação conjunta da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério da
Justiça (por meio da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Justiça),
da
Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda reforçou muito,
nos
últimos três anos e meio, o trabalho de combate à corrupção e a
transparência
da gestão pública federal.
A partir de sorteios públicos, a 20ª edição do Programa de Fiscalização de
Municípios definiu mais 60 cidades do país para passarem por fiscalização do
uso de recursos federais. E, para aprofundar o controle público sobre essa
gestão, o governo Lula passou a colocar no Portal da Transparência
(www.portaldatransparencia.gov.br) informações sobre aplicações diretas de
órgãos federais.
Até fevereiro de 2006, o portal continha cerca de 330 milhões de
informações,
envolvendo recursos federais de R$ 2 trilhões. A intenção é fazer com que
qualquer cidadão possa acessar as informações, sem restrições ou necessidade
de uso de senhas, dispostas de forma clara até para pessoas sem
familiaridade
com o sistema orçamentário.
Lutando para combater fraudes e sonegações na área da Previdência Social, o
Governo Federal adotou a estratégia de instalar forças-tarefas em todo o
país
para executar esse controle. No ano passado, foram detectados, por exemplo,
6.016 benefícios com irregularidades. O diagnóstico possibilitou uma
economia
mensal de R$ 3,65 milhões e a possibilidade de recuperação de outros R$ 96,5
milhões. Foram feitas 113 prisões como conseqüência de 22 operações
integradas de diversos órgãos.
Outra conquista importante nessa área foi a aprovação da Reforma do
Judiciário, proposta ao Congresso Nacional para tornar a Justiça brasileira
mais ágil, segura, eficiente e acessível. No início de 2006, o Congresso
aprovou três projetos de lei complementar, permitindo decisões mais rápidas
em conflitos repetitivos, o impedimento de recursos a sentenças consolidadas
em súmulas e a ordem de prescrição, pelo juiz, em causas que continuam a
tramitar sem necessidade.
HABITAÇÃO
O governo Lula aumentou sensivelmente o investimento no setor de habitação.
O
valor anual investido pulou de R$ 7,02 bilhões em 2002, último ano do
governo
anterior, para R$ R$ 13,82 bilhões em 2005. De 2003 até março de 2006, o
governo investiu R$ 34,6 bilhões em habitação.
Com o investimento previsto para todo este ano, ao final do mandato terão
sido aplicados R$ 50,2 bilhões, contemplando mais de 1,6 milhão de famílias,
das quais 70% com renda mensal de até 5 salários mínimos. Já são 966 mil
moradias prontas ou em fase de construção em todo o país, num projeto que
prevêe também a erradição de favelas e palafitas.
Houve um avanço expressivo no atendimento às famílias com renda de até três
salários mínimos. Em 2002 foram contempladas 98,9 mil famílias situadas
nessa
faixa de renda. Em 2005, esse total já havia chegado a 226,4 mil famílias -
um aumento de 120%.
Em outra frente, o Programa Papel Passado apóia Estados, municípios e
entidades da sociedade nas ações de regularização fundiária. Mais de um
milhão de famílias tiveram a regularização de seus lotes iniciada com apoio
do Governo Federal, em ações que envolvem 1.200 assentamentos de 207
municípios do país. Destes, 232 mil processos foram concluídos.
INCLUSÃO BANCÁRIA
Trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros já respondem por 46,2%
das operações de crédito pessoal realizadas no país. Isso é resultado direto
da decisão do governo Lula de adotar medidas para estimular o acesso dos
trabalhadores e microempreendedores ao sistema financeiro de crédito.
O que possibilitou essa democratização do acesso ao crédito foi a
autorização
para os chamados empréstimos consignados. Ou seja, o empréstimo contraído é
pago através de um desconto direto na folha de pagamento, com juros médios
de
2,6% ao mês, bem inferiores aos 5,4%, normalmente cobrados pelo mercado.
Há um volume hoje de R$ 35,5 bilhões em empréstimos consignados nas
instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central. O objetivo é
fomentar o mercado interno brasileiro, possibilitando geração de renda e
elevação do padrão de consumo, principalmente o da população de baixa renda.
Para beneficiar as pessoas carentes, também foram adotadas medidas como a
exigência de que os bancos abrissem contas para pessoas normalmente
excluídas
do sistema - especialmente trabalhadores informais e de renda mais baixa.
O programa de inclusão bancária fez, por exemplo, com que a comprovação de
renda e endereço fosse dispensada. Dessa forma, 6,6 milhões de brasileiros
abriram contas simplificadas nos bancos federais. A maioria dos
beneficiados
tem renda de até dois salários mínimos, idade entre 16 e 35 anos, e reside
nas regiões Nordeste e Sudeste. A conta simplificada permite acesso a
empréstimos de R$ 200, com juros mensais de 2% e 120 dias para pagar. O
chamado microcrédito viu o número de operações saltar, em três anos, de 41
mil para quase 500 mil.
INCLUSÃO DIGITAL
Em tempos de avanços tecnológicos cada vez mais rápidos, ignorar a
necessidade dos brasileiros de serem habilitados a lidar com esse novo mundo
seria criminoso. Foi isso que fez a inclusão digital virar, desde o início
do
governo Lula, uma prioridade absoluta na área de comunicações. A principal
iniciativa federal é o Programa Cidadão Conectado - Computador para Todos,
destinado a facilitar a aquisição de microcomputadores.
Os computadores do programa utilizam software livre, são isentos de taxas
como PIS e Cofins e recebem condições facilitadas de financiamento. Custam,
no máximo, R$ 1,4 mil, divididos em até 24 parcelas, com juros de 2% ao mês.
O Banco do Brasil também vem tendo papel fundamental neste processo. Pelo
Programa de Inclusão Digital, já implantou 1,6 mil telecentros em 690
municípios de todo o país. A ação é composta de doação de micros,
capacitação
de monitores e mobilização comunitária. Em cada espaço são promovidos, a
distância, cursos de graduação, especialização, profissionalizantes e
técnicos.
INCLUSÃO SOCIAL
No governo Lula, o combate à pobreza deixou de ser uma promessa e se
transformou em ações concretas. O volume de recursos transferidos para
famílias carentes cresceu 36% e o Brasil criou um dos maiores e mais
eficientes programas sociais do mundo - o Fome Zero, que integra ações de
combate à fome, distribuição de renda, acesso a alimentos mais baratos e
fortalecimento da agricultura familiar.
Não por acaso, o valor do Índice de Gini, que mede a desigualdade social,
foi
o menor dos últimos 29 anos. E, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD), entre 2003 e 2005, 8,4 milhões de pessoas saíram da
miséria, uma redução de 19,2%. Entre as causas da redução do número de
miseráveis estão o Bolsa Família, o controle da inflação, o aumento real do
salário mínimo, a geração e a formalização do emprego e a ampliação da
oferta
de crédito.
Conforme a pesquisa Chamada Nutricional/2005, realizada no semi-árido
nordestino, a desnutrição infantil caiu 63%. E, em todo o país, 94% das
crianças agora fazem mais de três refeições diárias. Outro indicativo do
acerto do programa é a queda das internações por desnutrição grave em todas
as regiões. A redução média foi de 37,8%.
Entre os 31 programas e ações que integram o Fome Zero, o de maior
visibilidade é o Bolsa Família, que garante ajuda financeira a 11,1 milhões
de famílias e chega a 99,9% dos municípios brasileiros. Como contrapartida,
as famílias beneficiadas devem matricular e garantir a freqüência de seus
filhos na escola, cumprir o calendário de vacinações, acompanhamento pré-
natal e participar de ações educativas sobre aleitamento materno e
alimentação saudável.
Além do Bolsa Família, o Fome Zero também agrega o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o de Alimentação Escolar, o
de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e o de Construção de
Cisternas.
Na região do semi-árido brasileiro, 762 mil pessoas conquistaram o acesso à
água com a construção de 152 mil cisternas. Em 1.152 municípios, 3,3 milhões
de pessoas foram beneficiadas com a distribuição de leite adquirido de
pequenos produtores.
No seu conjunto, o Fome Zero não apenas melhora a vida de milhões de
famílias
brasileiras, como também ativa a economia de milhares de municípios, em
especial nas regiões mais carentes, onde a distribuição de renda é mais
desigual.
MEIO AMBIENTE
A política de desenvolvimento adotada desde janeiro de 2003 também
incorpora,
em todas suas ações, a defesa do meio-ambiente. É resultado direto desse
cuidado a redução, entre 2004 e 2005, de 32% no índice de desmatamento na
Amazônia. Essa é a melhor marca dos últimos nove anos. Significa, na
prática,
que 8,3 mil km² de florestas foram poupados com o aumento das ações de
controle, fiscalização e combate às atividades ilegais na região.
Também não foi o acaso que permitiu a criação de 19,6 milhões de hectares de
áreas protegidas desde o início do governo Lula - quase metade, vale
ressaltar, de tudo o que tinha sido feito até então nesta área em toda a
história do país. E certamente não caiu do céu a decisão que permitiu ao
Brasil se transformar no primeiro país da América Latina a adotar um plano
nacional de recursos hídricos. Foi uma ação consciente, reveladora da grande
importância dada às questões ambientais por este governo.
NOVO MODELO ENERGÉTICO
A entrada em funcionamento da plataforma P-50, no campo de Albacora Leste,
no
litoral do Rio de Janeiro, marcou um avanço histórico na questão energética
brasileira: o presidente Lula anunciou, na ocasião, que o Brasil passava, a
partir de então, a ser auto-suficiente na produção de petróleo. De Monteiro
Lobato, talvez o maior expoente histórico dessa luta, até hoje, gerações de
brasileiros sonharam com essa conquista. Foi feito.
Nos últimos três anos, a Petrobras fez um volume recorde de investimentos:
R$
68 bilhões. Além da questão do petróleo, o Governo Federal tem agido também
para a viabilização econômica e ampliação do uso do gás natural. Estão em
construção seis novos gasodutos, em um total de 4.624 km de ligações.
Com o novo modelo de gestão do setor elétrico criado no governo Lula, um
planejamento de longo prazo passou a ser executado com rigor. A menor tarifa
é exigência básica na licitação de novos empreendimentos - que, aliás, só
podem ser feitas depois da emissão das respectivas licenças ambientais.
Desde
2003 foram instalados 12,8 mil MW, equivalentes a uma nova usina de Itaipu.
A aposta no biodiesel também marcou este governo Lula. Foi definida a
obrigatoriedade de mistura do biodiesel (na proporção de 2%) ao diesel
tradicional, criando mercado interno potencial, nos próximos três anos, de
800 milhões de litros/ano. Além das vantagens comparativas em relação a
outros combustíveis, o Programa do Biodiesel segue a diretriz da inclusão
social para beneficiar pequenos agricultores. Até o final deste ano, 100 mil
famílias deverão aumentar a renda com a produção do biocombustível. Em 2007,
a previsão é beneficiar 250 mil famílias.
POLÍTICA INDUSTRIAL
O ano de 2005 chegou ao fim com um recorde histórico: o saldo da balança
comercial brasileira chegou a US$ 44,8 bilhões, 33% maior do que o
registrado
em 2004. Desde 2003, a trajetória é ascendente. Em 2002, último ano do
governo anterior, esse patamar estava em US$ 13,1 bilhões.
O excepcional desempenho durante o governo Lula é resultado da adoção de uma
série de medidas efetivas de desburocratização e de melhorias operacionais.
Não só grandes empresas e representantes do agronegócio foram beneficiados.
Desde a criação da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-
Brasil), em 2003, e do fortalecimento da Câmara de Comércio Exterior
(Camex),
o número de micro, pequenas e médias empresas participantes de eventos
nacionais e internacionais na área explodiu. Somente em 2005, 15 mil
empresas
tiveram acesso a 550 eventos, gerando negócios de US$ 20 bilhões.
Além disso, a diplomacia brasileira atuou com força. Na Organização Mundial
do Comércio (OMC), o Brasil saiu vitorioso em dois importantes contenciosos:
do algodão, contra os Estados Unidos, e do açúcar, contra a União Européia.
Além disso, o governo Lula criou a Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior para articular claramente o planejamento do crescimento
econômico e auto-sustentado. Saiu daí uma série de medidas para estimular o
investimento produtivo, a formação de poupança, a melhoria da infra-
estrutura, a modernização do parque industrial e o estímulo à inovação.
POLÍTICAS AFIRMATIVAS
O primeiro sinal da disposição do governo Lula para combater frontalmente a
discriminação étnico-racial e as desigualdades por gêneros e raças foi a
criação, ainda em 2003, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
O país logo passou a contar com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial, destinado a propor políticas públicas que combatam o racismo e
reduzam as desigualdades raciais. Está em discussão avançada o novo Estatuto
da Igualdade Racial, com uma série de políticas e ações previstas para a
obtenção desse avanço.
Além disso, há ações como, por exemplo, a que faz com que pouco mais de 300
processos de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas
(comunidades de descendentes de escravos) estejam em andamento. Já foram
reconhecidas 32 áreas e 12 foram tituladas. O Programa Luz para Todos foi
executado em 201 comunidades quilombolas.
A regularização de terra indígenas também deu um grande salto. No total, o
Governo Federal já demarcou uma área total de 10,5 milhões de hectares, em
60
terras indígenas. Aldeias também receberam investimentos na área de
saneamento. Em 2005, os recursos contemplaram 567 aldeias (209 onde não
existia qualquer instalação de saneamento básico e 358 onde os serviços
existentes foram ampliados).
RELAÇÕES EXTERIORES
Durante o governo Lula, o Brasil fortaleceu a sua imagem, fortaleceu a sua
soberania e abriu novas frentes de diálogo internacional. A atuação do
Brasil
foi fundamental, por exemplo, na criação do G-20, grupo de países em
desenvolvimento reconhecido como legítimo interlocutor do mundo em
desenvolvimento. A possibilidade de reforma do Conselho de Segurança da
Organização das Nações Unidas (ONU) também é uma das principais bandeiras da
diplomacia brasileira.
Na América do Sul, eixo central da política externa brasileira, o país
manteve diálogo estreito e constante com os países vizinhos, seja através de
encontros entre chefes de Estado ou da participação nas Cúpulas do Mercosul,
das Américas e Ibero-Americana. Além disso, no ano passado, o Brasil sediou
a
I Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA).
Em outra frente, fazendo jus à sua posição de membro importante da
comunidade
das nações, o Brasil tem assumido responsabilidades crescentes, como a que
levou o país a assumir o comando militar das Forças de Paz da ONU no Haiti.
O
apoio brasileiro à retomada da normalidade institucional em um dos países
mais carentes do mundo se reveste de grande importância nesse contexto.
O estreitamento de relações com países africanos e asiáticos e a luta pela
maior liberalização do comércio internacional são outras ações que
caracterizam os três anos e meio do governo Lula. Em conseqüência, novos
mercados foram abertos às exportações brasileiras, assim como se
intensificou
o intercâmbio cultural e político com nações que, até então, mantinham uma
relação mais distante com o Brasil.
SANEAMENTO
Desde janeiro de 2003, foram contratados R$ 10,5 bilhões para financiar
projetos de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Já foram concluídas
2.314 obras com verbas do orçamento da União, FGTS e FAT, beneficiando 6
milhões de famílias, e 2.418 estão em andamento.
Só com o programa Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas foram
destinados R$ 562,8 milhões para atender 149 mil famílias com abastecimento
de água, 184 mil famílias com esgotamento sanitário e 280 mil famílias com
destinação de resíduos sólidos.
As áreas degradadas, ocupadas por famílias de baixa renda, também estão
recebendo recursos através de projetos integrados de recuperação ambiental
com o programa Prosanear, que conta com empréstimos do Banco Mundial. Já
foram investidos R$ 18,4 milhões.
O governo também investiu R$ 70 milhões em saneamento básico para melhorar
as
condições de vida das populações indígenas e dos remanescentes de quilombos.
No programa Saneamento para Todos, até o final de 2006 serão investidos R$
6,5 bilhões para melhorar a qualidade da saúde e da vida da população.
SAÚDE
O governo Lula ampliou o acesso e qualificou a saúde pública no Brasil. Com
o
programa Saúde da Família, 5.100 municípios contam hoje com a ajuda de
26.100
equipes de médicos e enfermeiros que fazem o atendimento nas residências,
prevenindo doenças e tratando de problemas menos complexos. Em todo o país
estão atuando 216 mil agentes comunitários de saúde.
O repasse do SUS para estados e municípios cresceu 35% nos últimos dois
anos.
O Programa Agente Comunitário de Saúde foi reforçado com mais de 38 mil
agentes. Além disso, foram criados os programas Samu 192, Brasil Sorridente
e
Farmácia Popular do Brasil. Esses fatos mostram o quanto a saúde pública
avançou no governo Lula.
O Samu 192, por exemplo, já está presente em 857 municípios, com 979
ambulâncias e 102 Centros de Regulação, beneficiando 44% da população
brasileira com atendimento de urgência nas áreas traumática, pediátrica,
cirúrgica e obstétrica. Com isso, o Samu está contribuindo para reduzir o
número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas
decorrentes da falta de socorro adequado. Até este governo não existia
atendimento móvel pré-hospitalar de emergência.
O Programa Brasil Sorridente já realizou mais de 15 milhões de atendimentos
gratuitos através dos seus 383 Centros de Especialidades Odontológicas
distribuídos por todo o país. O programa é reforçado pela atuação de 13.408
equipes de Saúde Bucal, que atuam em cerca de quatro mil municípios, e já
atenderam mais de 64 milhões de brasileiros.
A Farmácia Popular do Brasil é outro programa que, diariamente, beneficia
milhões e milhões de brasileiros. Eles podem comprar medicamentos por preços
até 90% inferiores ao de mercado numa das 149 unidades próprias do Programa
ou em 2.413 drogarias conveniadas no país.
SEGURANÇA PÚBLICA
A Constituição Federal estabelece que a segurança pública é de
responsabilidade dos estados. Mas desde o primeiro momento o governo Lula
não
só estabeleceu mecanismos de cooperação com todas as unidades federativas,
visando oferecer mais segurança à população, como também reforçou os
organismos federais voltados para a luta contra o crime.
Prova disso é que, somente no ano passado, o governo federal investiu R$ 1,1
bilhão na aquisição de equipamentos, na melhoria de meios operacionais e na
valorização do profissional de segurança. E, nos últimos dois anos, 2.458
viaturas foram repassadas aos estados.
A Polícia Federal foi ampliada e modernizada. O seu orçamento cresceu 74% e
o
seu efetivo, 7%. Não por acaso, a PF tem realizado operações marcantes tanto
pela complexidade quanto pela abrangência, o que resultou no desmantelamento
de dezenas de organizações criminosas. Na comparação com o ano de 2004, a
Polícia Federal prendeu 30 vezes mais no ano passado. Em apenas 12 operações
foram apuradas fraudes que atingem o montante de R$ 67,8 bilhões.
O governo Lula criou também a Força Nacional de Segurança. Composta por
7.043
policiais militares e bombeiros treinados em policiamento ostensivo, ação
tática e controle de distúrbios, ela tem atuado com eficiência em graves
casos de perturbação da ordem pública.
A partir de 2003, com o Plano Nacional de Segurança Pública, todos os
Estados
e o Distrito Federal aderiram ao Sistema Único de Segurança Pública. Além
disso, foi criado o banco de dados digital de informações criminais, numa
parceria da Polícia Federal com as polícias estaduais.
Uma penitenciária federal - a de Catanduvas, no Paraná - foi recentemente
inaugurada. E outras quatro estão em obras nos estados do Mato Grosso do
Sul,
Rio Grande do Norte, Rondônia e Espírito Santo.
Uma das iniciativas mais corajosas - e de resultados inquestionáveis - foi a
Campanha do Desarmamento, principal responsável pela primeira queda na taxa
de homicídios desde 1992. A Unesco, em um livro chamado "Vidas poupadas",
estimou que a medida ajudou a evitar 5.563 mortes no Brasil. Com a campanha,
foram recebidas 460 mil armas - 522% a mais do que o número estimado
inicialmente.
TRANSPORTE
Entre 2003 e 2005, o governo federal investiu R$ 4,5 bilhões na melhoria e
ampliação das nossas estradas, num trabalho que contemplou várias vertentes.
Entre elas, o reforço da malha rodoviária de regiões em desenvolvimento, a
estruturação de corredores de transportes para o fomento da exportação e do
turismo e, ainda, a integração do Brasil com países vizinhos.
Assim, através desses investimentos, estão sendo construídos ou adequados
485
km de rodovias e recuperados 9,1 mil km. Isso sem falar na conservação de 37
mil km e na sinalização de outros 15 mil km.
Entre as principais obras já concluídas, incluem-se a adequação da Fernão
Dias (BR-381), no trecho Belo Horizonte-São Paulo, e da Régis Bittencourt
(BR-
116), no trecho São Paulo-Curitiba. Outras grandes obras encontram-se em
andamento, a exemplo da adequação da BR-101, que corta o Brasil de Norte
Sul,
e da BR-060, no trecho entre Brasília e Anápolis (GO).
Para promover a integração física com o continente sul-americano, foi
concluída a ponte sobre o rio Acre, na BR-317, ligando a acreana Assis
Brasil
à peruana Iñapari. Já foram concluídos também os estudos técnicos para a
construção da ponte sobre o rio Itacutu, em Roraima, que vai ligar o Brasil
a
Guiana.
Como grande parte da economia brasileira depende do transporte rodoviário de
cargas, o governo tem trabalhado para aumentar a segurança e estimular a
modernização do setor. Para isso, foi implantado o Registro Nacional do
Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC), já com 729.870 transportadores
cadastrados (entre autônomos, empresas e cooperativas) e 1,3 milhão de
veículos listados.
Outros grandes investimentos foram e continuam sendo realizados na área do
transporte aéreo, o que está contribuindo para aumentar a segurança, o
conforto e o fluxo turístico em 19 aeroportos brasileiros, entre eles os de
Guarulhos e Congonhas (SP), Brasília, Rio de Janeiro, Maceió, João Pessoa,
Fortaleza, Recife, Vitória e Cuiabá.
Em maio de 2003, o governo lançou, ainda, o Plano de Revitalização das
Ferrovias e o Programa de Expansão da malha ferroviária, através do qual
estão sendo construídas a Ferrovia Norte-Sul e a Transnordestina, com
investimentos privados de cerca de R$ 4,5 bilhões. Nas ferrovias, o
transporte de cargas passou de R$ 170 bilhões, em 2002, para R$ 225,8
bilhões, em 2005, um crescimento de 32%. Há também obras em andamento em 20
portos públicos do país, o que vai ajudar o Brasil a se tornar mais
competitivo no comércio exterior.
O governo federal também já investiu R$ 680 milhões, desde 2003, nas obras
dos metrôs de Salvador, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte.
Os 20 portos públicos também foram beneficiados com obras de recuperação,
para tornar mais competitivo o comércio exterior. Essas ações geraram
melhores condições para aumentar as atividades nos portos, que cresceu,
entre
2003 e 2005, 18,2% na movimentação de cargas. A movimentação de unidades de
contêineres teve um crescimento ainda mais expressivo: 44%.
