O TEMA DA VIOLÊNCIA É TÃO ANTIGO COMO RELEVANTE
A violência foi inaugurada no mundo quando Abel matou seu irmão Caim. Ou terá sido Caim que matou Abel? Não se sabe ao certo, pois naquela época não havia delegacias de polícia, nem dados confiáveis sobre a criminalidade. Mas hoje, decorridos mais de dois mil anos, parece fácil responder a pergunta em voga, de como combater a violência? Tentarei responder à questão.
A primeira coisa a se fazer é não entrar em pânico. Manter a calma. Depois, parece-me óbvio, é levar o nosso presidente ao ortopedista, objetivando consertar um grave defeito localizado na sua mão direita, mais precisamente em um de seus dedos de campanha, que incluía, entre as cinco prioridades de seu governo, a segurança pública. Isto por volta de 1994, conforme constou no livreto “Mãos à Obra”, contendo a base do seu programa de governo, in verbis: “Os esforços das autoridades estaduais e federais para proteger o cidadão, mesmo quando consideráveis, mostram-se insuficientes” (...) “A defesa permanente da segurança pública é, também, um desafio para todas as forças políticas empenhadas na prática e aperfeiçoamento da democracia” (...) “Trata-se de um trabalho a ser desenvolvido sem concessões à truculência, mas com firmeza, levando em conta que a segurança é um direito fundamental do cidadão”.
Depois disso, a segunda medida é instituir a “pena de morte” para a ineficiência do Poder Legislativo, com a co-responsabilidade do Poder Executivo, guardadas algumas exceções de praxe, de pequeno grupo de parlamentares que, em minoria, quase nada puderam fazer no sentido de que inúmeros projetos sobre o tema da violência, que adormecem, há anos, nos arquivos empoeirados do Congresso Nacional, tivessem tramitação normal a ponto de apresentar, à sociedade, algum resultado de ordem prática.
Não se concebe que uma Instituição tão importante como a Câmara dos Deputado, aliás, como o próprio Congresso Nacional, centro do processo decisório do país, demore tanto tempo para responder aos reclamos da sociedade, todas as vezes em que é solicitado para tal. São mais de quinhentos e trinta deputados e mais de oitenta senadores.
Não é possível compreender porque uma instituição que possui em seus arquivos uma enormidade dados, sobre uma gama variada de assuntos, inclusive relacionados direta ou indiretamente com a temática da violência, contando como mais de quinhentos e trinta deputados e mais de oitenta senadores, e mais um exército de assessores especializados e outro tanto de recursos humanos de apoio bem treinados e bem remunerados, e mais recursos sofisticados de informática, e mais o poder de que dispõem, não consigam dar respostas rápidas a um assunto tão batido como a violência. E não venham, agora, dizer que o assunto pegou o presidente de surpresa. Até porque, as próprias CPIs, como a que cuidou do Narcotráfico, por exemplo, apresentou, há dois anos, sugestões a respeito do combate à violência.
Pois bem, vou dar minha modesta opinião. Depois de ter decretada a “pena de morte” para a ineficiência do Poder Legislativo, com as exceções acima já colocadas, devo dizer que se poderia pensar no seguinte: UM: Modificar a Legislação de Execuções Penais, acabando com as “mordomias” que é geral. Ninguém, pelas benesses da lei, cumpre a totalidade da pena que lhe é imposta. DOIS: Investir na construção de presídios, em regiões inóspitas, para atender a demanda de mandados de prisão que ainda estão por cumprir, por falta de espaço físico. Estabelecendo um programa sério de recuperação dos presos, socialmente falando, onde ele possa aprender uma profissão, trabalhar o tempo todo e não ter tempo para preparar fugas ou subornar agentes penitenciários. TRÊS: Implantar uma política nacional de segurança pública, coordenada na área federal e operacionalizada nos Estados e Municípios, sobre a supervisão do Governo Federal. QUATRO: Unificar o comando das polícias, sem unificar suas tropas, posto que as funções são diferentes: a civil terá o caráter investigatório. A militar, o repressivo. E em ambas, com supervisão federal, as atividades preventivas e de inteligência. CINCO: criar condições legais para aumentar e permitir o trabalho conjunto entre polícias, inclusive a federal, reforçando o poder do Ministério Público Federal, para atuar em conjunto.SEIS: Aumentar os efetivos e os treinamentos e os equipamentos. SETE: criar condições para utilização das Forças Armadas na região de fronteiras, junto com as ações policiais. OITO: A maioridade, no Código civil, passou para dezoito anos. É hora de rebaixar para quatorze, a maioridade criminal. NOVE, dez, onze, etc., TRABALHAR, TRABALHAR, TRABALHAR. Arregaçar as mangas. Há muito o que fazer. Reforma política, Econômica, Tributária, Administrativa, do Judiciário, do Código Penal, e todas as outras ações contidas nos demais dedos de todos os presidentes até aqui eleitos: saúde, educação, transporte, saneamento básico, campanhas de vacinação, mais empregos, distribuição de renda, desconcentração de renda, justiça fiscal, cobrando de quem deve e diminuindo de quem não pode pagar, e assim por diante. Parece muito, mas não é trabalho, com certeza, para mais de dez anos, tempo em que se levou, até agora, para aprovar uma lei sobre o combate de drogas, mas que, ao seu final, o presidente ainda encontrou espaços para vetar trinta artigos. E a lei não saiu do papel. Assim não dá. Enquanto a população anda encarcerada em suas casas, na rua, os bandidos já aprovaram, há muito tempo, a pena de morte. Sem direito a defesa.
P.S. Desculpas por alguma falha ou sugestão mal elaborada, pois só tive exatas duas horas para fazer este breve relato. Com dez anos faria coisa bem melhor.
Domingos Oliveira Medeiros
29 de janeiro de 2002
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