Excelentíssima Senhora Presidente do STF
Ministra Ellen Gracie
Excelentíssimo Senhor Presidente do TSE
Ministro Gilmar Mendes
Esta carta está sendo escrita por quem acredita na supremacia da JUSTIÇA. Acredito nela, pois, sempre foi o principal alimento de minha alma. Anos atrás escrevi que: JUSTIÇA É A ÚNICA PALAVRA QUE DEVE SE ENCONTRAR, SEMPRE, NA MESA DO CHEFE. Sou um general reformado do Exército e formado por chefes que tinham A JUSTIÇA COMO VERDADE SANTA e por isso penso que posso escrever essas linhas. Sinto que toda causa da crise brasileira que vivemos é, simplesmente, a FALTA OU FALHA DE JUSTIÇA. A propósito toda Justiça é pouca para eleição de 2.006..
Solicito as Vossas Excelências, que sintam nas minhas palavras, não o sentido da crítica, mas a esperança de que algo novo possa acontecer para que a nossa sociedade renasça da escuridão em que vivemos, devida a ação de homens corruptos, sem o mínimo de qualificação moral, ética e cuja única característica presente é a mediocridade.
Causou-me tristeza as palavras do Excelentíssimo Presidente do TSE, quando, em 06/04/2006, afirmou “O Tribunal vai combater com rigor a prática do “caixa dois” nas campanhas eleitorais”. Parece até que o TSE não combatia tal prática; ou o fazia frouxamente. Que dantes, podia ser praticado esse crime. A Justiça tem gradação no tempo e no espaço? Não é o rigoroso cumprimento da LEI o grande sustentáculo de toda sociedade? Vossas Excelências sabem que quando isso não acontece vem a desordem e o aumento da quebra dos valores morais.
Tenho certeza que Vossas Excelências sentem nos ombros o peso da responsabilidade que lhes cabe. A sociedade brasileira mira-se na postura de Vossas Excelências. Há uma esperança que possamos ter restabelecida a majestade dos Cargos, um tanto atingida em tempos recentes, usada até como moeda política.
Peço permissão aos eminentes ministros para afirmar que não podemos viver numa sociedade que aceita a mentira, o embuste, a falta de ética, de moral, o desrespeito a lei e que acredita no “deus dinheiro” como a grande solução dos nossos problemas. Todos nós estamos vendo a degradação de uma sociedade, a proteção de homens públicos sem caráter e mesmo ladrões do dinheiro público protegidos por falsos princípios jurídicos e um pobre caseiro humilhado sem que a JUSTIÇA reaja e condene seus impostores. É perigoso vivermos assim.
A OAB, secção de SP, em 28 de março de 2006, escreveu, em letras de fogo, o que o povo brasileiro aspira:
“Conhecer toda a verdade é um direito do povo brasileiro e o governo não pode se eximir de apurar e revelar essa verdade, porque lhe cabe o papel de guardião da ordem e da justiça. Prestar contas, apurar tudo e punir os responsáveis é o mínimo que se espera do Governo para que continue a merecer a confiança de seu povo”.
Vossas Excelências sabem que temos um Executivo corrupto e um Congresso comprometido e medíocre. Só temos salvação no JUDICIÁRIO. Pergunto com todo respeito: Os indiciados pela CPMI dos Correios e pela Procuradoria Geral da República poderão continuar livres, fazendo parte de partido político, valendo-se da cobertura de HABEAS CORPUS E LIMINARES? Quando a Sociedade Brasileira vai sentir o PESO DA JUSTIÇA? Teremos que encontrar esses canalhas nos aviões, no Congresso Nacional, nos Palácios Oficiais rindo de um povo que não se revolta? E garganteando, talvez porque ainda estão ao amparo pela JUSTIÇA?
Sou consciente de que não é de bom tom citar pensamentos para Eminentes Autoridades. Peço desculpas, mas sinto que vivemos O MOMENTO TRÁGICO que só SHKESPEARE sabe sintetizar:
“O ouro no prato do pecado torna inofensiva a forte lança da JUSTIÇA”.
Caso tenhamos chegado a tal ponto de degradação, teremos em 2.007 uma crise Institucional de tal gravidade, que poderemos chegar a uma revolução social. A crise não será mais do que o esquecimento que deve se encontrar presente em todo brasileiro, tão bem dito por RUI BARBOSA:
“Três amores deixou Deus aos homens: o amor à pátria, o amor à liberdade e o amor à verdade”.
Atualmente não se pensa na pátria, mas só em si mesmo. Não se ama a liberdade e desrespeita-se às leis. Não se ama a verdade e cultiva-se a mentira.
Vossas Eminências serão os responsáveis se a JUSTIÇA permanecer de olhos vedados. Não há como fugir dessa contingência.
Meus respeitos e minha fé na SANTA JUSTIÇA.
Como homem do povo – que pensa ter cumprido seu dever de cidadão – estarei recompensado, com uma simples resposta das Eminentes Autoridades, em busca de atos e conduta no exato cumprimento da Lei, fazendo JUSTIÇA.
Que Deus proteja e oriente Vossas Excelências.
GENERAL REFORMADO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO
Grupo Guararapes - Fortaleza/CE
OS: Em homenagem ao PODER JUDICIÁRIO ESTOU ENVIANDO ESTA CARTA ABERTA À NAÇÃO E AOS PODERES CONSTITUÍDOS DESTA AMADA PÁTRIA.
