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A Guerra Contra os Aposentados
(Por Domingos Oliveira Medeiros)
Não tem jeito. A falta de criatividade, ou de vontade política, ou de visão, baixou no Palácio do Planalto, tal como um morcego, que procura fugir da luz. Só não vê quem é cego. O governo, decididamente, continua fazendo o jogo dos poderosos.
Na hora de cobrir rombos causados na Previdência, sai da cartola o mesmo coelho e a mesma sugestão: “meter a mão” no bolso dos aposentados.
Ninguém toca nos privilégios dos senhores parlamentares, que se concedem aumentos abusivos, várias vezes por ano. Nem se falam das aposentadorias vitalícias (e cumulativas) do presidente e dos governadores, que passam a receber esses benefícios após quatro anos de mandato.
Já custa, cada nobre deputado, aos cofres públicos, quase R$80 mil mensais. Entre salários, vantagens, verba de gabinete e indenizações. Enquanto os “privilegiados”, depois de nove anos sem qualquer reajuste, recebem um por cento de aumento.
O Lula, além do dedo, perdeu a memória. Não está vendo o carnaval de despropósitos. “Só Na hora da Sede é Que Procuras Por mim”, diz a canção, naturalmente composta sem saber que serviria tanto para lembrar o que estão fazendo com os aposentados. Como se os governantes tivessem bebido a água da fonte da juventude. E não mais Envelhecem. Ou são eternos. Nem enquanto duram, eu diria. Não passam de uma ou duas eleições.
Não há mais dúvidas. O governo não quer fazer nenhuma reforma na Previdência. Na verdade, ele quer arrumar um jeito de pagar o prejuízo pela incompetência e pelo desperdício de anos e anos de mau gerenciamento da coisa pública.
Falta sinceridade e firmeza de propósitos nas ações governamentais; falta dizer que, sem tapar, previamente, os buracos e desvios existentes na Previdência, não haverá dinheiro que chegue. Daqui a pouco estaremos cobrando pela terceira vez dos aposentados. Até matá-los de inanição ou de raiva.
Não será, por certo, atacando os efeitos - e não as causas – que se chegará a algum lugar. A Previdência, hoje, lembra uma caixa cheia de buracos. Uma peneira que procura transportar a pouca água que ainda existe para matar a sede dos necessitados.
É preciso, antes de pensar em “meter a mão” no bolso do aposentado, tapar todos os buracos por onde os recursos são desperdiçados. Do contrário, daqui a algum tempo, estaremos, de novo, na mesma situação. E com o agravante de não temos de onde tirar o dinheiro para cobrir novos desmandos.
Poderíamos começar a operação tapa-buracos a partir de um plano de pagamento dos débitos acumulados pela própria União, Estados e Municípios, que já somam cerca de R$ 30 bilhões de reais, como dissemos anteriormente.
Estes marajás, portanto, com suas aposentadorias escandalosas, apesar de minoritárias, acabam distorcendo a realidade dos fatos, por conta da média da estatística caluniosa que se joga contra mais de 80% de uma classe sofrida de servidores públicos.
Ditas aposentadorias que não representam gastos significativos para o universo da questão maior: o chamado déficit da Previdência.
Depois, seria interessante que o governo exercesse uma fiscalização mais acurada e, por conseguinte, investisse mais na cobrança de quem deve a Previdência. Com certeza, ele iria ficar surpreso em relação aos bancos, os maiores devedores.
Em pronunciamento, no Sindicato dos Servidores Públicos Federais, a deputada Alice Portugal (PC do B da Bahia) deixou as seguintes informações:
Somente o Banco Itaú, o segundo maior do país, deve à Previdência um montante que beira aos R$400 milhões de reais; dívida que poderia ser ampliada se computássemos os débitos a cargo do Banerj, que foi vendido ao Itaú, e que atinge valores que chega a R$150 milhões; Banespa/Santander, deve R$ 162 milhões; Grupo Canhedo, que controla a VASP, deve R$690 milhões; Mendes JR, R$417 milhões; Golden Cross, R$ 241 milhões; Gazeta Mercantil, R$ 181 milhões; Transbrasil, R$ 600 milhões; e por aí afora.
Depois, há o buraco deixado pelas aposentadorias rurais, que somam cerca de R$20 bilhões de reais, para as quais não houve qualquer contribuição. Estas despesas, aliás, deveriam ser computadas na parte referente a assistência social, e não ao setor de aposentadoria e pensões. São casos como este que mascaram o déficit da Previdência. Que, a rigor, não existe. Pelo menos na acepção ampla e correta do termo.
E fica a pergunta no ar: por que conceder aposentadoria para quem nunca contribuiu para a Previdência – pessoal da zona rural – e, ao mesmo tempo, tentar cobrar de quem já pagou – e caro – pela aposentadoria, conforme é o caso dos servidores públicos?
Ademais, não faz sentido dar um por cento de aumento, com uma das mãos, depois de quase nove anos sem qualquer reajuste, e, com a outra, retirar onze por cento dos aposentados. Na minha terra isto tem um nome. Roubo, puro e simples.
Outra chantagem do governo é tentar estabelecer, como teto para contribuição dos servidores, o valor de R$1.058,00: atual limite de isenção para o Imposto de Renda. Seria cômico, se não fosse trágico, pois, na verdade, o governo esqueceu de atualizar a Tabela do Imposto de Renda, na sua totalidade, durante oito anos de vigência, e, portanto, aquele valor, tal como a própria tabela, encontra-se defasado em mais de trinta e cinco por cento.
A guerra está anunciada. Não se pode esperar nada desse governo que, ao que tudo indica, já está “tomado” pela onda do FM I. Só fala em retirar vantagens, confiscar ganhos, aumentar as dificuldades para a aposentadoria, como o fator idade e o tempo de serviço, enfim.
A aposentadoria, sob a ótica do governo, é tão ou pior do que possuir armas de destruição em massa. Só desse jeito podemos entender o bombardeio que governo e imprensa vem fazendo contra os aposentados.
Mas, tanto lá, no Iraque, como cá, no Brasil, a Justiça poderá tardar, mas não irá falha, com certeza. A verdade surgirá como uma rolha escondida no fundo do mar, emergindo à superfície e mostrando quem estava com a razão.
Lula, tenha mais coragem. Aproveite esta oportunidade. Que poderá ser a única. E faça o que você sempre prometeu. Está na hora de despir-se desta fantasia criada pela propaganda e marketing, que o ajudou a chegar ao poder. E tentar deixar a sua marca de grande estadista, que mudou os rumos desse país.
Saindo da subserviência econômica, para ganhar o respeito e a admiração dos povos e do povo brasileiro.
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