CARTA ABERTA AOS LEITORES
Francisco Miguel de Moura*
Escritor da APL
Quando o autor abre o jornal e encontra um texto seu, sente alegria, é natural. Comigo aconteceu no dia 21 de setembro do corrente ano. Era minha produção intelectual, posso até estar formando opinião, mesmo não sendo jornalista. O jornal onde me vi, onde me leio toda semana, é este, o “Diário do Povo”, página 2, de Opinião. Mas, depois da alegria, veio o aborrecimento, a raiva, a decepção e sei mais lá o quê. Conto já tudo, caro leitor, para que você fique sabendo quase em primeira mão. Vinha assinado por Jânio Pinheiro de Holanda, com o título de “Mesa de Bar”(VII). No quarto parágrafo, a citação de parte de meu soneto “A Inteira Voz”, inserido no meu livro “POESIA IN COMPLETA”, 1997, editado pela Fundação Cultural Mons. Chaves. A citação era esta: “sei quem foste, sei quem és agora. / contra as marcas das nossas aventuras / verás, no que inda sou, tuas loucuras / teu futuro verás no que hei de ser. / tudo por si se acaba, não tem jeito, / mas tua voz calada no meu peito / há de durar comigo até morrer.”
Só que a citação mencionada estava sem aspas e sem informação de quem era o autor. Ou melhor, estava como sendo do próprio assinante do artigo, o Sr. Jânio Pinheiro de Holanda. E é justamente isto que configura o plágio. O plágio é furto. Furto intelectual. É crime previsto no Código Civil e em leis complementares.
Falei com o editor, amigo Zózimo Tavares. Acertei que telefonaria ao citado articulista, para ouvir o que teria a me dizer. Fi-lo. Mas ele não teve muito a explicar, quase nada. Disse que era uma homenagem.
Leitor, desse tipo de homenagem há muito tempo eu quero me livrar. Aliás, não somente eu – todos os escritores. É verdade que hoje o direito autoral está muito por baixo. A literatura não vende muito, não é muito procurada, não rende. Mas o direito autoral cobre o respeito que todos devemos ter à propriedade alheia, quer essa propriedade tenha alto valor ou não. O furto, seja ele pequeno ou grande, é sempre um furto. No caso, eu nem chamaria de furto, mas roubo mesmo. Porque é na área intelectual. Se acaso eu não houvesse lido, não tivesse tomado conhecimento, os leitores ficariam no erro, como se aqueles versos fossem realmente de propriedade do outro, não meus.
Mas não somente agora. Sabemos que o jornal é um documento e fica para a história. Os leitores de amanhã, os historiadores, sem nenhuma contestação, poderiam citá-lo como se de fato aqueles versos fossem dele.
Um pequeno aviso aos navegantes: Meus livros todos são registrados na Biblioteca Nacional, secção de direitos autorais. Estão todos legalizados. De forma que eu bem poderia acionar, através de um bom advogado, quem se atrevesse a plagiá-los. Poderia e posso. Mas, por enquanto, desejo apenas uma retratação do autor do plágio, e nada mais. Retratação perante seus leitores e os leitores do Diário do Povo.
Também, ainda a respeito de direitos autorais, quero avisar aos que não sabem, claro, que há uma lei recente que proíbe a xerocagem de livros – uma prática bastante comum nas universidades e fora delas. Como breve estarei lançando um livro de “Literatura do Piauí”, para professores, alunos de todos os níveis e para o público que gosta de ler a respeito da literatura e dos literatos, peço a todos que lembrem dessa lei e, por favor, respeitem-na. Se não, como poderei auferir meus direitos autorais legítimos?
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*Francisco Miguel de Moura, escritor brasileiro, mora em Teresina, Piauí, Brasil.
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