Chega !!! Não podemos aceitar mais que o trànsito de nossa cidade continue esse caos, vitimando tantos motoristas, pedestres, motociclistas e ciclistas !!!
Todos nós sabemos que a violência no trànsito tem um custo altíssimo para o país. Anualmente, milhares de vidas são perdidas por causa de acidentes nas rodovias e nas ruas de nossas cidades, e juntamente com perdas vitais há ainda um enorme prejuízo com perdas em produção, custos médicos, previdência social, custos legais, perdas materiais, despesas com seguro e custos com emergências, etc.
Diversos estudos têm demonstrado que a marginalização, a criminalidade e a violência no trànsito são produtos complexos oriundos de diversos fatores psicológicos, sociais, económicos, políticos e culturais de uma comunidade. Assim, a busca de soluções para essas questões negativas deve surgir de uma aplicação integrada das políticas públicas de segurança, de saúde, de educação e de desenvolvimento social, entre outras.
Existem várias alternativas que têm sido aplicadas em outras localidades do país, alcançando significativos resultados na melhoria direta no trànsito. Em nossa comunidade, o prof. Jonair Rocha tem debatido o assunto de forma veemente, buscando despertá-la para resolver a questão. Dessa forma, parte desse trabalho se inspira em suas idéias.
- A primeira ação a ser desenvolvida deve ser a estruturação de uma "Secretaria Municipal de Trànsito e Segurança", com intuito de desenvolver de forma responsável a política de segurança comunitária. Geralmente, faz parte dessa estratégia a criação da "Guarda Municipal de Trànsito" para atuar na Fiscalização e Operação de Trànsito, Planejamento Operacional de Trànsito, e Proteção Comunitária. A "Guarda de Trànsito" deve possuir uma estrutura organizacional própria, com sede, pessoal de carreira, além de veículos e equipamentos diversos, como por exemplo: radares, bafómetros e "taser" (arma não letal).
- Em cidades com poucos habitantes e pequena frota de veículos uma outra alternativa usada é o estabelecimento de parceria, junto ao Governo Estadual, para aumentar o número de policiais civis e militares para atuarem na segurança local.
- Em todo Brasil, muitos municípios têm criado também a "Guarda de Trànsito Mirim", como um instrumento social para atuar, especialmente, com foco na prevenção da criminalidade e na violência no trànsito. A "Guarda de Trànsito Mirim" é importante ao reunir um conjunto estruturado de políticas públicas, voltado pata a inclusão social, integração e mobilização comunitária, fiscalização e monitoramento, educação e desenvolvimento urbano. Esse trabalho tem como eixos principais a defesa da vida, o respeito à cidadania e a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
- Associado ao trabalho de fiscalização e monitoramento do trànsito, é importante a implantação efetiva de "Projetos de Educação para o Trànsito nas Escolas", que contribuirá para a formação de condutores conscientes. Vale lembrar que os estudantes de hoje são os pedestres, ciclistas e passageiros do presente e serão, em sua maioria, os motoristas de amanhã. Por isso mesmo é importante disseminar as normas de trànsito nas Escolas de todo país, em todas as séries do ensino fundamental, médio e profissional.
- Em muitos lugares, os lojistas e funcionários dos Estabelecimentos comerciais estacionam os seus veículos logo pela manhã nas portas dos seus estabelecimentos comerciais e só os retiram para o almoço, voltam a estacionar após o almoço e só saem no final da tarde. O controle dos estacionamentos em tais locais é primordial para permitir que todos os membros de nossa comunidade tenham o mesmo direito de uso dos estacionamentos nas vias mais movimentadas. Uma das formas de fazer isso é a implantação do "Estacionamento Tarifado de Duração Limitada", que é um dos artifícios que garantiria a rotatividade nas vias públicas permitindo o monitoramento por períodos de curta duração. Ou seja, seria a criação de uma "Zona Azul" onde se cobraria uma taxa de estacionamento para os veículos que ficassem estacionados por um período de tempo mais prolongado (J.R., 2009).
- As principais praças de nossa cidade são usadas como ponto de compra e venda de veículos, onde os "corretores" (popularmente conhecidos por marreteiros que significa vendedor ambulante, mas que no popular também quer dizer vigarista, trapaceiro) estacionam os veículos objetos de comércio e passam o dia inteiro ocupando espaço impedindo que outros condutores possam estacionar ali os seus veículos (J.R., 2009).
- Muitas calçadas das ruas e avenidas do centro da cidade durante o dia e em parte da noite são totalmente tomadas pelos vendedores ambulantes. Assim, as barraquinhas e camelós empurram os transeuntes para o leito da via o que além de extremamente perigoso, contribui sobremaneira para o caos do trànsito e potencializa os riscos de acidentes de trànsito. Para solucionar tal problema, basta fazer valer o "Código Municipal de Posturas e Edificações" (J.R., 2009).
- Além disso, é importante que o Poder Público Municipal desenvolva ações e execute obras no sistema viário e no transito que facilitem a acessibilidade e mobilidade da população em todas as regiões da cidade, com segurança e menor tempo de deslocamento. É primordial o aperfeiçoamento do transporte coletivo, atraindo mais usuários para o sistema. Destaco ainda a relevància da construção de ciclovias ligando os bairros ao centro da cidade.
- Não se pode esquecer que há a necessidade de facilitar o acesso das pessoas com deficiência (permanente ou temporária) e dos idosos, eliminando as barreiras arquitetónicas nas áreas públicas de circulação e dos meios de transporte.
- Viabilizar a instalação de càmeras de vídeo para monitorar espaços e pontos críticos da cidade, além de locais com grande concentração de pessoas e veículos, como Escolas, Estabelecimentos de Saúde, Ginásios e Estádios Esportivos, entre outros.
- O Poder Público deve integrar e apoiar iniciativas de instituições privadas e de Organizações Não Governamentais (ONG´s) que atuam na segurança do trànsito e dos cidadãos de modo geral.
Tenho plena convicção que muitos municípios, especialmente os de pequeno porte, não contam com profissionais com amplo gabarito nessa área, o que justifica certamente a contratação de uma empresa especializada em engenharia de tráfego para elaborar e implantar um moderno sistema viário e de controle do tráfego local.
Aproveito para lembrar mais uma vez que a violência no trànsito afeta a todos indistintamente, o que por si só faz valer a necessidade de envolvimento de cada um de nós. Portanto, ninguém deve se omitir da responsabilidade de buscar a solução para esse grande problema !!!
Publicado no Jornal Mesa de Bar News, edição n. 312, p. 04, de 29/05/2009. Gurupi - Estado do Tocantins.
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
