O feriado de primeiro de maio, como é sabido, é dedicado ao dia do trabalho. Geralmente, um dia de várias comemorações; que envolve trabalhadores, amigos e familiares, e até representantes do capital. Há muita festa, em quase todas as cidades. Festas organizadas por sindicatos, associações de classes, federações e confederações, com farta distribuição de brindes, brinquedos, guloseimas e apresentação de grupos e bandas musicais.



É um dia marcado pelos discursos reivindicatórios. A ocasião em que lideranças sindicais, por exemplo, aproveitam a festa para dizer das injustiças que se praticam contra os trabalhadores, contra o cidadão.



São discursos inflamados, que esclarecem à opinião pública sobre as necessidades e dificuldades vivenciadas pelo conjunto da força de trabalho do país.



Mas o próximo primeiro de maio será diferente. Não será, por certo, como queriam todos os brasileiros, infelizmente.



Pela primeira vez, na história política deste país, um legítimo - e talvez o mais importante de todos - representante do sindicalismo e da luta incansável, em favor dos trabalhadores, ocupa a titularidade do Poder Executivo. Finalmente, ele chegou lá. O Presidente de todos os brasileiros. Ele mesmo, o Lula. Depois de lutar anos e anos, sempre a favor dos trabalhadores e sempre pedindo por mais justiça social e melhor distribuição de renda.



Seria, o próximo primeiro de maio, motivo de muitas alegrias. Seria. Mas não será. Por mais incompreensível que possa parecer. O nosso presidente parece que mudou de lado e de discurso.



Aquele discurso que ele fez tantas vezes, durante tantos anos, no dia do trabalho; um discurso inflamado, carregado de indignação perante tantas injustiças praticadas contra os trabalhadores; palavras dirigidas, no mais das vezes, aos nossos governantes; palavras que tinham o sabor das denúncias comprovadas e o gosto das cobranças sensatas .



Não. Não eram bravatas. Eram reivindicações verdadeiras; pelo menos para a grande massa de trabalhadores. Que acreditavam no seu líder.



Mas nem tudo está perdido. Podemos, por via da simulação, imaginar o que o Lula diria, nesse primeiro de maio vindouro, na condição de líder sindical, se o futuro que passou, tivesse acontecido diferente do atual presente; se o companheiro Lula, de tantas lutas, não tivesse, como de tantas outras vezes, ganho as eleições e galgasse o posto de maior mandatário deste país. É isso mesmo, companheiros. A luta continua.



Companheiros, diria ele. Temos pouco a comemorar neste primeiro de maio. O governo continua com o modelo econômico suicida de que se valeu o Fernando Henrique Cardoso. Baseado na rotina do endividamento externo e na subserviência ao capital estrangeiro.



Pouco ou nada foi feito para diminuir a grande dívida social que o governo tem para com os trabalhadores.



Não há recursos para investimentos. O dinheiro todo vem sendo aplicado no pagamento do serviço da dívida externa, que já atinge mais de 60% d PIB. Nos últimos dez anos, o governo dedica-se a rolar as dívidas contraídas junto à comunidade financeira internacional, sob o comando do FMI.



Não é por outra razão que o governo insiste em manter em padrões elevados o valor da taxa de juros; para atrair capitais estrangeiros.



Capitais especulativos, que nada produzem. Aportam à noite, em nossas terras, rendem juros e, no outro dia, logo pela manhã, voltam para casa. Com os lucros da especulação e da agiotagem. Um ciclo vicioso, que não tem fim.



Por conta disso, companheiros, nosso parque industrial está paralisado. Não há oferta de dinheiro, a juros compatíveis, capaz de motivar o empresariado a investir mais e, desse modo, criar novos empregos.



Nunca o desemprego esteve em patamares tão elevados. Já são cerca de 53 milhões de desempregados. Enquanto isso, os bancos estão cada vez mais ricos. Ganhando rios de dinheiro. Sem nada produzir. A não ser boatos e índices mentirosos, do tipo risco-Brasil e tantos outros, a fim de manipular a variação cambial, para dela tirar proveito, nas oscilações da moeda americana. Principalmente, próximo ao vencimento de alguma rolagem da imensa dívida.



E agora, de novo, o governo tenta jogar a culpa nos servidores públicos. Ativos e inativos. Dizendo que sem a reforma da Previdência, o país não sairá do atoleiro.



Companheiros. Um país que depende de parte dos proventos de seus aposentados, para voltar a crescer, não pode ser considerado um pais sério.



Mas não se iludam. O governo mente. Todos os brasileiros, inclusive os aposentados, não mediriam esforços para contribuir com dez por cento de seus salários ou proventos, por um determinado tempo, se tivessem a certeza de que o governo estaria falando a verdade. Creio que até os banqueiros, uma vez consultados, não se recusariam em dar sua contribuição. Mas para isso, seria necessário:



- que a reforma da Previdência fosse calcada no princípio de justiça na distribuição de encargos e no respeito aos direitos adquiridos;

- que o governo envidasse esforços no sentido de cobrar de quem deve à Previdência, a começar por ele próprio, Estados e Municípios;

- que fosse feito o levantamento do imenso patrimônio imobiliário do INSS, a fim de vendÊ-los e arrecadar receita para os cofres da Previdência;

- que fossem tomadas medidas sérias para acabar com a corrupção e o desperdício de recursos com o pagamento de benefícios irregulares, que sangram os cofres da Previdência;

- que a Previdência deixasse de pagar benefícios sem caráter previdenciário, como é o caso das aposentadorias rurais, que hoje são pagas sem que o beneficiário tenha contribuído com um tostão para obter tal vantagem; estes pagamentos deveriam ser feitos por via de receitas do Orçamento Fiscal, o que diminuiria, de pronto, o déficit da Previdência;

- que o governo, ao invés de entregar à iniciativa privada para gerir o sistema de aposentadoria complementar, ele mesmo assumisse o papel de gestor, decidindo pela aposentadoria integral de todos os trabalhadores, a exemplo dos servidores públicos, no limite de R$12 mil reais, sobre cujos salários seriam descontados dez ou onze por cento para ampliar a faixa de arrecadação. Se a iniciativa privada pretende fazer isso, é porque dá muito lucro.

- Até porque, até agora, não se falou em responsabilidades, no caso de falência (comum ou fraudulenta) de algum gestor privado de aposentadoria complementar. No passado, vários montepios faliram e deixaram os contribuintes na mão.

- Que o governo abandonasse essa espécie de obsessão em relação aos aposentados, numa demonstração de intransigência e de desrespeito para com o entendimento firmando, reiteradas vezes, pelo Judiciário, de que a cobrança de taxa dos servidores aposentados fere, frontalmente, norma constitucional irreformável (pétrea);

- Que o governo abra a caixa-preta da Previdência, a começar pela lista de devedores, evoluindo para todas as informações versando sobre o que está sendo feito para reaver este dinheiro e acabar com a sonegação;

- Que o governo mantenha a sua palavra no sentido de não desrespeitar contratos havidos antes de sua posse, como, por exemplo, o maior deles, o contrato de observância aos preceitos contidos na Carta Magna, entre os quais de conceder reajustes anuais e lineares, aos servidores públicos, capazes de restabelecer o equilíbrio econômico distorcido em face do processo inflacionário; idem, em relação ao Salário Mínimo;

- Que o governo respeitasse o trabalho e o trabalhador, e visse o trabalho pelo ângulo positivo, segundo o qual que o ser humano que trabalha, aproxima-se de Deus, a partir da garantia da sua dignidade, pois é “na beleza do ato de trabalhar que o homem transforma a natureza e produz cultura;

- E não optar pela interpretação reducionista do texto bíblico, conforme artigo de Maria Clara L. Bingemer (JB,. 28 de abril – pág. A11), “no qual Deus, após a desobediência de Adão , o condena a ganhar o pão com o suor de seu rosto”, a partir da qual o trabalho passou a ter uma conotação de castigo, uma pena ou uma tortura para o resto da vida, o que supõe abranger a própria aposentadoria. Talvez por isso, companheiros, o governo tenha usado de todos os artifícios para perseguir e prejudicar os aposentados, como se fosse um castigo de Deus produzir a vida toda, construir e prestar serviços para, na hora do merecido repouso, ser tratado como um vagabundo.



“Que o dia do Trabalho seja uma boa ocasião para, em um Brasil que se quer novo e justo, refletir sobre o sentido mais profundo do trabalho, inseparável da contemplação, da inspiração e da criação.” (Maria Clara L. Bingemer).



Domingos Oliveira Medeiros

28 de abril de 2003