A Retórica e as Metáforas do Presidente
(por Domingos Oliveira Medeiros)


A retórica de Lula está cada vez mais parecida com a de Collor. E a estratégia também: usar a exceção como regra geral, a fim de confundir e jogar a opinião pública contra os aposentados; contra o Judiciário; e contra o próprio Setor Público, de modo geral.

Sua fala de ontem, em Belém-PA, deixou bem claro seus propósitos de convencimento acima aludidos. Chegou ao cúmulo de se comparar com Jesus Cristo, que, segundo ele, foi incapaz de agradar a todo mundo.

Realmente, Cristo não agradou a todo mundo; mas, apenas, à maioria dos Cristãos; que nele acreditavam. Cristo, a bem da verdade, desagradou a minoria dominante da época: reis e imperadores, que exploravam, em benefício próprio, a população de súditos.

Ao afirmar que quem não gostou da reforma da Previdência seriam os “marajás” que ganhavam R$40 ou R$ 50 mil, e que agora estarão limitados a R$ 17 mil, o presidente reforça sua intenção de distorcer os fatos, em detrimento da verdade: 95% dos servidores públicos, nas esferas federal, estadual e municipal não ganham, em média, mais do que R$2 mil reais.

Em relação aos que pedem pressa por resultados, o presidente voltou a pedir paciência, usando da metáfora do “mal-comedor-de-churrasco”: aquele que come tudo que lhe é servido e, ao final, quando chegam as carnes nobres - picanha e costela - não conseguem degustar a melhor parte do rodízio.

E termina o seu pensamento dizendo querer, apenas, “ser justo com meu povo e com minha consciência”.

Discutível conceito de justiça, quando sabemos que os senhores deputados, os maiores privilegiados deste país, estão fora da reforma da Previdência. Justamente aquela parcela da população que mais recebe benefícios e vantagens à conta dos Cofres Públicos. Que aumentam seus próprios salários. Que recebem cerca de R$ 80 mil reais mensais, entre salários, verbas de gabinete, verbas indenizatórias, auxílios diversos e, de quebra, ainda têm direito a fatia generosa do orçamento público, pára “investir” em suas bases e aumentar o seu cacife eleitoral.

Isto sem contar com os mais de trinta assessores a que fazem jus, na Câmara dos Deputados, que são contratados, sem o crivo do concurso público, com salários de R$ 7 mil, para os chamados cargos de natureza especial que, de especial mesmo, nada possuem.

E por falar de reforma, que reduz, para a maioria dos servidores, o limite para fins de aposentadoria, sem estender os benefícios do FGTS, que continua, apenas, para os trabalhadores da iniciativa privada, não me parece justo.

Cobrar, novamente, dos atuais inativos, contribuição que já recolheram, sobre tudo o que ganharam, durante trinta e cinco anos de serviço, de igual forma, não se constitui mérito de justiça social.

Isto para não falar do próprio presidente que, como é sabido, aposentou-se como anistiado aos 26 anos de serviço, com 51 anos de idade, recebendo, desde 1996, a importância de R$ 2.195,40 (o teto da época era deR$ 957). Fora os R$ 56.478 a que teve direito, por conta da retroatividade da medida.

E agora, na condição de presidente, e quando deixar o cargo, com quatro anos de mandato, irá receber mais R$ 10 mil reais de aposentadoria vitalícia, cumulativa, como todos os ex-presidentes e ex-governadores.

Não é por outra razão que todos estão satisfeitos com a reforma da Previdência: ela não alcança os bolsos de seus idealizadores e simpatizantes.

Ao invés de insistir neste arremedo de reforma, o presidente deveria ser mais ousado. Aproveitar a oportunidade de revisão do acordo com o FMI, que se dará no próximo mês de dezembro, para conseguir condições mais favoráveis aos interesses do país e de sua população , única maneira, ao meu ver, de retomada do crescimento sustentável.

Os jornais nos dão conta de que mais de R$ 14 bilhões foram contingenciados no orçamento da União, para cumprir a meta de superávit primário de 4,5% do PIB, determinado pelo FMI. O governo, no primeiro semestre deste ano, teria economizado algo em torno de R$ 40 bilhões, ou seja, R$ 5,5 bilhões além do combinado com o FMI.
E, mesmo assim, não conseguiu recursos suficientes para cobrir os gastos do setor público que totalizam, naquele período, R$ 74,2 bilhões.

A saída para o impasse seria aumentar a produção e romper este ciclo de eterna dependência do capital estrangeiro. Se, por um lado, faz-se necessário reduzir gastos, por outro lado, o país não pode abrir mão de efetuar investimentos em infra-estrutura, como em energia e transportes, por exemplo, que, ao contrário do que pensa o FMI, não se constitui despesas. Investimento não aumenta o déficit público. Ao contrário, é fonte de geração de recursos e de empregos.

O governo precisa, portanto, deixar de demagogia e fugir do cerne da questão. Enfrentar o FMI, de “homem para homem”, de modo a renegociar, principalmente, o prazo para o pagamento da dívida, que deverá alongar-se; e mudar a cláusula do acordo segundo a qual o país se obriga a reter o equivalente de recursos que representem gastos destinados a investimentos. Ou seja: o FMI, de certa forma, não permite que se utilize o dinheiro emprestado em investimentos. Desse jeito, não há reforma que dê conta do recado. Nem marajás que paguem esta conta. Que tende a crescer. Geometricamente. Até que a galinha dos ovos de ouro, os aposentados, não mais existam.

E nem mesmo a própria Previdência, sobreviverá para contar a história de uma crise anunciada.