Não tem jeito. A falta de criatividade, ou de vontade política, baixou no Palácio do Planalto, tal como uma coruja que procura abrigo para o seu ninho. Ou como um morcego, que procura fugir da luz. Só não vê quem é cego. O governo, decididamente, continua fazendo o jogo dos poderosos. Na hora de apertar o cinto, cobra da população mais desvalida. Na hora de ajudar, a classe de banqueiros é de pronto socorrida.



Na hora de cobrir rombos causados na Previdência, sai da cartola o coelho envelhecido, e, como num passe de mágica bem conhecida, sugerem a solução de sempre: “meter a mão” no bolso do aposentado; já tal maltratado e achincalhado. Até de vagabundo já levou o nome. De privilegiado, nem se fala. Já possui até doutorado.



O de que ninguém fala, e todos escondem, são os usos e abusos dos parlamentares. Que se auto-aumentam cerca de quatro a cinco vezes por ano.



No carro da ganância, andam a cento e cinqüenta por hora. E ao dobrar a primeira curva, não se preocupam em causar acidentes: fazem uma pequena parada e aprovam novo aumento.



Já custam, os nobres deputados, aos cofres públicos, quase R$80 mil mensais. Entre salários, vantagens e indenizações. Mas, só se fala nos privilégios dos servidores públicos. Que, a bem da verdade, existem. Mas não são a regra geral. São casos isolados. Exceções. Geralmente, acontecidas nos Estados da Federação e no âmbito das prefeituras.



E acontecem, diga-se de passagem, por culpa e dolo dos membros do poder legislativo local. Que aprovam leis que permitem tais aberrações jurídicas.



São os marajás que ganham aposentadorias de até 80 mil reais por mês. A minoria, é claro. Mas que tem servido de argumento – falacioso e inadequado - para que a população pense que todos os servidores públicos estariam nesse patamar de ganhos.



Falta sinceridade e firmeza de propósitos nas ações governamentais; Falta honestidade para com a população;Falta dizer que em todos os Estados e Municípios, nenhum servidor ganha mais do que dois mil reais por mês.



Estes marajás, portanto, com suas aposentadorias escandalosas, apesar de minoritárias, acabam distorcendo a realidade dos fatos, por conta da média da estatística caluniosa que se joga contra mais de 80% de uma classe sofrida de servidores públicos. Aposentadorias que não representam gastos significativos para o universo da questão maior: o chamado déficit da Previdência.



Não há mais dúvidas. O governo não quer fazer nenhuma reforma na Previdência. Na verdade, ele quer arrumar um jeito de pagar o prejuízo pela incompetência e pelo desperdício de anos e anos de má gerência. Em todos os níveis de poder: União, estados e municípios. Os principais devedores da Previdência, juntos, devem mais de R$30 bilhões aos cofres públicos.



Não será, por certo, atacando os efeitos - e não as causas – que se chegará a algum lugar. A Previdência, hoje, lembra uma caixa cheia de buracos. Uma peneira que procura transportar a água que mata a sede dos necessitados. Mas esta água, é claro, simboliza o desperdício de toda ordem de recursos, que escorrem pelos ralos da incompetência e da roubalheira generalizadas.



É preciso, antes de pensar em “meter a mão” no bolso do aposentado, tapar todos os buracos por onde os recursos são desperdiçados. Do contrário, daqui a algum tempo, estaremos, de novo, na mesma situação. E com o agravante de não temos de onde tirar o dinheiro para cobrir novos desmandos.



Poderíamos começar a operação tapa-buracos a partir de um plano de pagamento dos débitos acumulados pela própria União, Estados e Municípios, que já somam cerca de R$ 30 bilhões de reais, como dissemos anteriormente.



Depois, seria interessante que o governo exercesse uma fiscalização mais acurada e, por conseguinte, investisse mais na cobrança de quem deve a Previdência. Com certeza, ele iria ficar surpreso em relação aos bancos, os maiores devedores.



Em pronunciamento, no Sindicato dos Servidores Públicos Federais, a deputada Alice Portugal (PC do B da Bahia) deixou as seguintes informações:



Somente o Banco Itaú, o segundo maior do país, deve à Previdência um montante que beira aos R$400 milhões de reais; dívida que poderia ser ampliada se computássemos os débitos a cargo do Banerj, que foi vendido ao Itaú, e que atinge valores que chega a R$150 milhões; Banespa/Santander, deve R$ 162 milhões; Grupo Canhedo, que controla a VASP, deve R$690 milhões; Mendes JR, R$417 milhões; Golden Cross, R$ 241 milhões; Gazeta Mercantil, R$ 181 milhões; Transbrasil, R$ 600 milhões; e por aí afora.



Depois, há o buraco deixado pelas aposentadorias rurais, que somam cerca de R$20 bilhões de reais, para as quais não houve qualquer contribuição. Estas despesas, aliás, deveriam ser computadas na parte referente a assistência social, e não ao setor de aposentadoria e pensões. São casos como este que mascaram o déficit da Previdência. Que, a rigor, não existe. Pelo menos na acepção ampla e correta do termo.



E fica a pergunta no ar: por que conceder aposentadoria para quem nunca contribuiu para a Previdência – pessoal da zona rural – e, ao mesmo tempo, tentar cobrar de quem já pagou – e caro – pela aposentadoria, conforme é o caso dos servidores públicos?



Ademais, não faz sentido dar um por cento de aumento, com uma das mãos, depois de quase nove anos sem qualquer reajuste, e, com a outra, retirar onze por cento dos aposentados. Na minha terra isto tem um nome. Roubo, puro e simples.



Outra chantagem do governo é tentar estabelecer, como teto para contribuição dos servidores, o valor de R$1.058,00: atual limite de isenção para o Imposto de Renda. Seria cômico, se não fosse trágico, pois, na verdade, o governo esqueceu de atualizar a Tabela do Imposto de Renda, na sua totalidade, durante oito anos de vigência, e, portanto, aquele valor, tal como a própria tabela, encontra-se defasado em mais de trinta e cinco por cento.



A guerra está anunciada. Não se pode esperar nada desse governo que, ao que tudo indica, já está “tomado” pela onda do FM I. Só fala em retirar vantagens, confiscar ganhos, aumentar as dificuldades para a aposentadoria, como o fator idade e o tempo de serviço, enfim.



A aposentadoria, sob a ótica do governo, é tão ou pior do que possuir armas de destruição em massa. Só desse jeito podemos entender o bombardeio que governo e imprensa vem fazendo contra os aposentados.



Mas, tanto lá, no Iraque, como cá, no Brasil, a Justiça poderá tardar, mas não irá falha, com certeza. A verdade surgirá como uma rolha escondida no fundo do mar, emergindo à superfície e mostrando quem estava com a razão.



Lula, tenha mais coragem. Aproveite esta oportunidade. Que poderá ser a única. E faça o que você sempre prometeu. Está na hora de despir-se desta fantasia criada pela propaganda e marketing, que o ajudou a chegar ao poder. E tentar deixar a sua marca de grande estadista, que mudou os rumos desse país.



Saindo da subserviência econômica, para ganhar o respeito e a admiração dos povos e do povo brasileiro.



Domingos Oliveira Medeiros

17 de abril de 2003