A VIOLÊNCIA COMEÇOU COM ABEL E CAIM
(E continua do mesmo jeito)
(por Domingos Oliveira Medeiros)

A violência foi inaugurada no mundo quando Abel matou seu irmão Caim. Ou terá sido Caim que matou Abel? Não se sabe ao certo, pois naquela época não havia delegacias de polícia, nem dados confiáveis sobre a criminalidade. Mas hoje, decorridos mais de dois mil anos, parece fácil responder a pergunta, muito em voga, de como combater a violência.

A primeira coisa a se fazer é não entrar em pânico. Manter a calma. Depois, parece-me óbvio, é levar o nosso presidente ao ortopedista, objetivando consertar um grave defeito localizado na sua mão direita, mais precisamente em um de seus dedos de campanha, que incluía, entre as cinco prioridades de seu governo, a segurança pública. Isto por volta de 1994, conforme constou no livreto “Mãos à Obra”, contendo a base do programa de governo de FHC, in verbis:

“Os esforços das autoridades estaduais e federais para proteger o cidadão, mesmo quando consideráveis, mostram-se insuficientes” (...) “A defesa permanente da segurança pública é, também, um desafio para todas as forças políticas empenhadas na prática e aperfeiçoamento da democracia” (...) “Trata-se de um trabalho a ser desenvolvido sem concessões à truculência, mas com firmeza, levando em conta que a segurança é um direito fundamental do cidadão”.

Depois disso, a segunda medida é instituir a “pena de morte” para a ineficiência do Poder Legislativo, incluindo a co-responsabilidade do Poder Executivo, guardadas algumas exceções de praxe, de pequeno grupo de parlamentares – uma minoria – que quase nada puderam fazer no sentido de que inúmeros projetos sobre o tema da violência, que adormecem, há anos, nos arquivos empoeirados do Congresso Nacional, pudessem, quando menos, ter tido tramitação normal.

Não é possível compreender porque uma instituição que possui em seus arquivos uma enormidade de dados, sobre uma gama variada de assuntos, inclusive relacionados direta ou indiretamente com a temática da violência, contando com mais de quinhentos e trinta deputados, mais de oitenta senadores, um exército de assessores especializados e outro tanto de recursos humanos de apoio, bem treinados e bem remunerados, a par de recursos sofisticados de informática, não consigam dar respostas rápidas a um assunto tão batido como a violência.

E não me venham, agora, dizer que o assunto pegou o presidente LULA de surpresa. Até porque, as próprias CPIs, como a que cuidou do Narcotráfico, por exemplo, apresentou, há cerca de três anos, sugestões a respeito. E até agora nada de concreto foi aprovado ou posto em prática.

Pois bem, vou dar minha modesta opinião. Primeiro, é preciso decretar a “pena de morte” para a ineficiência do Poder Legislativo, com as exceções acima já colocadas, e para a conivÊncia do Poder Executivo e começar a pensar no seguinte:

UM: Modificar a Legislação de Execuções Penais, acabando com as “mordomias” que é geral. Ninguém, pelas benesses da lei, cumpre a totalidade da pena que lhe é imposta.

DOIS: Investir na construção de presídios, em regiões inóspitas, para atender a demanda de mandados de prisão que ainda estão por serem cumpridos, por falta de espaço físico. Estabelecer um programa sério de recuperação dos presos, socialmente falando, onde ele possa aprender uma profissão, trabalhar o tempo todo e não ter tempo para preparar fugas ou subornar agentes penitenciários.

TRÊS: Implantar uma política nacional de segurança pública, coordenada na área federal e operacionalizada nos Estados e Municípios, sob a supervisão do Governo Federal.

QUATRO: Unificar o comando das polícias, sem unificar suas tropas, posto que as funções são diferentes: a civil terá o caráter investigatório. A militar, o repressivo. E em ambas, com supervisão federal, as atividades preventivas e de inteligência.

CINCO: criar condições legais para aumentar e permitir o trabalho conjunto entre polícias, inclusive a federal, reforçando o poder do Ministério Público Federal, para atuar em conjunto.

SEIS: Aumentar os efetivos e os treinamentos e os equipamentos.

SETE: criar condições para utilização das Forças Armadas na região de fronteiras, junto com as ações policiais.

OITO: A maioridade, no Código civil, passou para dezoito anos. É hora , portanto, de rebaixar para quatorze, a maioridade criminal. Nossas “crianças”, sob a proteção de entidades dos “direitos da infância e da adolescência”, estão sendo atraídas para o tráfico de entorpecentes, que lhes dão emprego e perspectiva de altos ganhos, posto que, além dos serviços específicos que realizam, ainda servem de cobaias para assumir crimes praticados pelos adultos.

NOVE, dez, onze, etc., TRABALHAR, TRABALHAR, TRABALHAR. Arregaçar as mangas. Há muito o que fazer. Reforma política, Econômica, Tributária, Administrativa, do Judiciário, do Código Penal, e todas as outras ações contidas nos demais dedos de todos os presidentes até aqui eleitos: saúde, educação, transporte, saneamento básico, campanhas de vacinação, mais empregos, distribuição de renda, desconcentração de renda, justiça fiscal, cobrando de quem deve e diminuindo de quem não pode pagar, e assim por diante.

Parece muito, mas não é trabalho, com certeza, para mais de oito anos, tempo em que durou o governo de FHC, e que, ao seu término, não apresentou nenhuma solução para os problemas anteriormente citados, principalmente aqueles relacionados com a violência e a segurança pública. Assim não dá.

Enquanto isso, a população anda encarcerada em suas casas; lá fora, nas ruas, os bandidos já aprovaram, há muito tempo, a pena de morte. Sem direito ao contraditório.

Isso para não falar de outros tipos de violência, como, por exemplo, repetir as mesmas ladainhas e desculpas, em relação à falsa premissa de que os servidores públicos são os únicos culpados pelo déficit da Previdência (se é que existe déficit); que o Salário Mínimo não pode ter grandes reajustes, pois traria reflexos negativos para as contas da Previdência; que só existe um caminho econômico para sair da crise, que passa pela continuidade da política (desastrosa) levada a efeito pelo governo de FHC, de subserviência ao capital estrangeiro e de endividamento e empobrecimento crescentes; que é preciso esperar o bolo crescer, para depois reparti-lo... e assim por diante.

Além do mais, na ausência de programa de governo, o atual repete o anterior, embora, vez por outra, faça críticas ao mesmo, para disfarçar e confundir a opinião pública, como se Lula pós 2002, e FHC, do ponto de vista político, são fossem, a bem da verdade, gêmeos nascidos do mesmo útero econômico.

Aa diferença é de estilo. Lula optou pelo bla bla bla, e FHC, todos sabem, pelo nheim nheim nheim. FHC, da elegância do discurso professoral, com todas as regras gramaticais de concordânci8a, pontuação e demais; Lula, do improviso em alto e bom som, dizendo coisas que até Deus duvida. Pisando na concordância, em gênero número e grau. Com o seu portuguÊs ruim, tal qual a canção de Roberto e Erasmo: “...se outro cabeludo (ou barbudo) aparecer na sua rua, não diga nada, não adianta nem pensar, você vai lembrar de mim, do meu português ruim”.

Tudo indica que o atual governo continua a mostrar os dedos que quantificam as promessas de campanha para a população. Ainda bem que em menor quantidade, pois, até agora, tal como no governo de FHC, nada foi cumprido em termos de resgate da imensa dívida social. Maior até que a dívida eterna. Essa, sim, em ambos os governos, prioridade número um, seguida à risca por ambos os governos anteriormente citados.