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Discursos-->SUDENE, SOB CONTROLE -- 30/07/2003 - 09:32 (Domingos Oliveira Medeiros) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos

O Equivocado Tem Nome: Marcelo Camargo
(por domingos oliveira Medeiros)

O nosso amigo Marcelo Camargo, em matéria de equívocos, é quem está pra lá de Bagdá. Tal como o Mr. Bush, o maior representante do sistema capitalista de resultados. Que defende a soberania dos povos e às liberdades individuais e coletivas. Que utiliza a censura de imprensa e desrespeita direitos consagrados universalmente, como o direito ao contraditório, nos julgamentos, à revelia, que o democrático BUSH tem realizado. Para garantir a farsa e a mentira de uma invasão mal sucedida, por conta de interesses mesquinhos.

Dizer que “O aumento da produtividade é um bem em si mesmo, a base do enriquecimento coletivo, que se verificou com o surgimento da sociedade capitalista”, é desconhecer o significativo e crescente aumento da concentração de rendas no mundo inteiro, por um grupo de agiotas internacionais e de executivos que mascaram resultados contábeis, em detrimento da única coisa que ainda funcionava no sistema capitalista: o mercado de valores.

Concentração, que representa mais da metade dos recursos mundiais, enquanto todo o planeta sofre de problemas de fome, de clima, de poluição, e tantos outros que afligem mais de 90% da humanidade.

Afirmar que não há outra cartilha para sugerir rumos, a não ser seguir os ditames do FMI é, no mínimo, uma idéia bem simplista. A economia, sozinha, não resolverá, por certo, todos os problemas do planeta. Notadamente se enveredarmos pelos caminhos dos chamados monetaristas. Que apostam no jogo financeiro. De cartas marcadas. E de costas para a produção e a geração de empregos. Onde o homem possa tomar o seu lugar de direito. À frente de qualquer projeto de desenvolvimento. O homem, aqui, vale dizer, na sua plenitude. Junto com a preservação e o respeito ao meio ambiente. Que o Mr. Bush, o super-homem moderno, insiste em desobedecer. Por conta de interesses mesquinhos. Da lama preta de um bem finito. Que polui e que poderia ser substituído por tantos outros combustíveis “limpos” e renováveis. Numa relação custo/benefício altamente positiva para o planeta.

Sentenciar que “nada há a fazer”, enquanto o Estado não for reduzido, é desconhecer o espetáculo deprimente do governo FHC, em relação ao desmonte do Setor Público.

Foram dez anos de privatizações. Venderam-se, a preço vil, as melhores e mais rentáveis empresas públicas, como a Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, reconhecida, no mundo inteiro, como modelo de gestão eficaz. Todo o Sistema de Distribuição de Energia, foi entregue à iniciativa privada. As Empresas de Telecomunicações, idem.

E mais. Dez anos sem conceder, à revelia da Constituição, qualquer aumento ao servidor público. Sem corrigir, como era de lei, a Tabela do Imposto de Renda.

E no lugar de apostar na aplicação das leis, para abrir inquérito e punir os corruptos, nos vários escândalos de seu governo, optou pelo caminho que lhe pareceu mais cômodo: extinguir os Órgãos, como a SUDAM, a SUDENE, o DNER, e tantos outros; como se estes entes abstratos tivessem alguma culpa nas falcatruas ali realizadas. Fez a pior opção: não prendeu ninguém, e nem conseguiu reaver o dinheiro roubado. L

Mas, apesar de agir de forma atabalhoada, sem métodos e sem planejamento, reduziu o Estado. E nada de bom aconteceu. Numa prova evidente de que o caminho não é este.

A SUDENE foi criada em 1959, por um grande brasileiro, o economista Celso Furtado, conterrâneo de Pombal, sertão do Estado da Paraíba. Talvez, por conta disso, exista, por parte de algumas pessoas, um certo despeito e um resquício de preconceito.

A criação do Órgão teve inspiração na experiência vitoriosa da Mississipi Valey Authority, nos anos 30, nos estados Unidos. Na verdade, um mecanismo de renúncia fiscal, que poderia carrear investimentos para a área de sua abrangência, o chamado “polígono das secas”, reduzindo as desigualdades e os desequilíbrios sociais.

A idéia não vingou, por conta, não do instrumento em si, mas pela falta de métodos eficientes de gestão e controle, que permitiu, durante anos, o assédio de alguns políticos corruptos, ajudados, indiretamente, por alguns governantes que não souberam, ou não foram capazes de criar mecanismos eficientes de controle.

O que se está fazendo agora, é simples e barato. O Ministro Ciro Gomes é um homem experiente e honesto. Através de sua gestão, a nova SUDENE precisou, apenas, de uma simples, porém radical mudança de métodos administrativos. Agora, a aprovação de projetos de investimentos terá as responsabilidades compartilhadas com as instituições financeiras privadas, que se encarregarão de efetuar o desembolso dos recursos à medida que o cronograma de execução do projeto for sendo cumprido. Medida simples, que o governo FHC não foi capaz de realizar.

Finalmente, vale registrar que não conheço, até agora, nenhum país que tenha melhorado sob os ditames do Fundo Monetário Internacional. Este sim, deveria ser extinto. Ou mudar seus métodos e seus objetivos. A Malásia, só conseguiu prosperar, depois que se livrou das garras do FMI.

E quanto à apologia que se faz ao capitalismo moderno, vale, de igual forma, o registro de que, paradoxalmente, na década de 90, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o único país que registrou crescimento expressivo, naquele período, foi a China Comunista.

Seu equívoco está mal direcionado. E até agora não sei, porque meu nome foi citado. Só porque não concordo, com o capitalismo sem resultado. Da “mão invisível” de mercado. Que rouba do assalariado. Que vive de boatos e de riscos fabricados. Que mente, omite e deturpa os mercados. Que invade e mata sem necessidade. Sem justificativas. Sem observância das leis. Sem o mínimo sendo de liberdade.
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