DISCURSO DO PARANINFO
Leon Frejda Szklarowsky
TURMA
A JUSTIÇA EM SUA PLENITUDE
" Não cultivemos, pela lei, respeito igual ao que nutrimos pela Justiça"
- Magnífico Reitor, Professor Pedro Leopoldino Ferreira Filho
- Exmo. Sr. Vice - Reitor, Professor Luiz de Souza Santos Júnior
- Exmo. Sr. Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras, Professor Antonio Fonseca dos Santos Neto
- Exmo. Sr. Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas, Professor Joaquim de Alencar Bezerra
- Exmo. Sr. Coordenador do Curso de Direito, Professor Francisco de Assis Couto Castello Branco
- Exmo. Sr. Professor Francisco Valdeci de Souza Cavalcante Patrono da Turma Justiça em sua plenitude
- Exmo. Sr. Professor Fernando Eulálio Nunes, a quem é prestada a homenagem RUBI
- Excelentíssimos Professores do Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Piauí
- Meus queridos familiares dos formandos
- Minhas senhoras e meus senhores
- Minhas queridas bacharelandas e bacharelandos
- E, agora posso dizer, também, meus conterrâneos
Tomei emprestado do ilustre e estimado Professor José de Alencar Bezerra, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, o nome que Sua Excelência tanto venera - Faculdade de Direito do Piauí, e, então, como aprendiz deste nobre Templo de Ensino Jurídico, a Salamanca Piauiense, ousei também assim denominá-la.
Elegeram-me vocês, num gesto de extrema fidalguia, paraninfo da Turma A JUSTIÇA EM SUA PLENITUDE, para, nesta solenidade de gala, luz e alegria, dirigir-lhes algumas palavras. O querido bacharelando José Cleto comunicou-me, em nome da Turma, a decisão que lavraria a sentença máxima de contentamento na vida de um profissional do direito que sempre acreditou e acredita no direito e nos valores humanos.
Ofereceram-me vocês o maior galardão que alguém poderia desejar: o de proferir as últimas palavras para os que deixam momentaneamente a vida acadêmica e começam a responsabilidade de terem em suas mãos vidas humanas, bens, patrimônio e o mais significativo de todos: a liberdade, porque, afinal, o ser humano é o centro de tudo. Nada importa a não ser o seu bem estar.
Agradeço de coração esta homenagem e o privilégio de estar com vocês e com os doutos mestres que desde o início lhes propiciaram esta viagem magnífica pelo fascinante universo do Direito, que é um mundo privilegiado de harmonia e bom senso.
Faço este agradecimento nas pessoas de todos os mestres desta Casa do Saber.
Ao Professor FERNANDO EULÁLIO NUNES também presto a merecida homenagem RUBI. Ao Professor Robertônio, a minha amizade. Ao Magnífico Reitor, Professor Pedro Leopoldino, meus cumprimentos pelo notável trabalho que vem realizando em prol da Universidade Federal do Piauí, que celebra o 30º aniversário de sua criação.
A Editora Consulex e o Instituto Jurídico Consulex têm a honra de reverenciar a Faculdade, o Magnífico Reitor, o Vice-Reitor, os professores e os formandos da Turma Justiça em sua plenitude, oferecendo o respectivo diploma e um exemplar da monografia ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Quis o Altíssimo que, após a cirurgia a que me submeti, há poucos dias, pudesse estar presente neste encontro maior de professores, alunos, familiares e amigos; não de despedida, mas como ponto de partida para uma viagem que se mostra encantadora e plena de desafios.
O milênio, que nos deixou a passos largos e o século XX, que também se esvaiu, rapidamente, com a chegada de um novo ciclo, contabilizam para o ser humano uma imensa experiência de bons momentos e de salutar e invulgar progresso, no campo da medicina, das artes, do direito, da astronomia, das ciências espaciais, naturais e especulativas, jamais vistas e imaginadas.
Quantas ciências brotaram e quantas idéias novas e velhas vieram e foram-se como um vendaval incontrolável. Tempestades de palavras e cascatas de um sem número de ideários se conceberam e também desapareceram, momentaneamente.
O final do século foi pródigo em novidades e revolucionárias descobertas e invenções. E o que está por vir, meus queridos amigos, é fascinante, porque o ser humano está sempre a enfrentar os grandes desafios. Não para. Não se amedronta.
As civilizações passadas enriqueceram o homem com feitos que demonstram o elevado grau de desenvolvimento que este atingira, como o comprovam as pirâmides do Egito, dos astecas, os templos dos incas, e as civilizações perdidas, que remontam a milhares de anos, quiçá milhões de anos, marcadas por calendários refeitos periodicamente ou desconhecidos.
As civilizações orientais da China, do Japão, do Khmer e da Índia dão mostra da riqueza espiritual do homo sapiens.
Os indígenas e os negros legaram suas religiões, seus deuses, tradições e sonhos, que continuam inspirando, com sua cultura, a alma de nosso povo e a sociedade.
Quantas civilizações surgiram e desapareceram em tempos e espaços desconhecidos.
Entretanto, o que é o tempo, senão apenas uma parte da eternidade que nunca começa e nunca termina?
Nenhuma delas, contudo, atingiu o aprimoramento máximo do monoteísmo, como o fizeram o povo da Bíblia - os hebreus e, posteriormente, o cristianismo e o islamismo, guardiães de um Deus único e universal. A essência das coisas, porém, é a mesma em todas as religiões.
Não importa o tempo nem o espaço, variando apenas as formas e os caminhos do percurso, convolando o pensamento de que Deus é uno, a pluralidade na unidade, essa Energia desconhecida e infinita presente em tudo.
Os Livros Sagrados dão o testemunho do poder do ser humano e da presença divina una em todos os momentos da história, ainda não desvendada de todo, guardando o Código da Bíblia em seu seio segredos que, com certeza, indicarão o verdadeiro destino dos homens, fornecendo a resposta às angústias e às dúvidas, que os atormentam e nenhum ser conseguiu sequer divisar.
Isto, apesar da corrupção desenfreada, da intolerância que se pensava extinta para todo o sempre, dos tormentos e dissabores, das catástrofes, da devassidão de costumes, das guerras horrendas, dos momentos tenebrosos, da injustiça e da miséria humana, dos excluídos, da incompreensão dos homens, que não aprenderam sentar-se à mesa, antes de deflagrarem as ditas ou malditas guerras santas ou demoníacas. Antes, preferem a dizimação, o sofrimento, a mutilação, a destruição para, somente, depois, compartilharem o pouco que resta, se remanescer alguma coisa, depois de deflagrada a guerra das guerras.
Pobre humanidade! Pobre ser humano que ainda não se apercebeu, de todo, da beleza da vida, da emoção de estar presente no cosmos, da santidade de participar desta grandiosa criação, do mistério da existência e da eternidade!
Ou, como o gênio de Goethe, enunciou:
" A alma do homem é como a água.
Do céu vem, ao céu sobe,
e de novo tem de descer à Terra,
em mudança eterna".
Assim, o homem, desde seu nascedoiro, jamais se apartou do culto ao espírito e está recomeçando a entender que existem valores supremos e transcendentais que superam a riqueza material, assim que, aos poucos, sua espiritualidade vai-se impondo timidamente e ultrapassando as barreiras, conquanto, desafortunadamente, os radicais e fundamentalistas de todos os credos, religiões e ideologias ainda enlameiem e infestem a sociedade.
Merecem eles severa reprovação e punição, para que a sociedade não se fragmente e deteriore de vez, pela incapacidade e pequenez, em reagir com todas as forças de que dispõe o ser humano.
A transformação do homem bélico no homem pacífico é um imperativo, que se impõe neste novo século e milênio que tanto prometem, mercê das conquistas e proezas no campo científico. É preciso, porém, que o homem acorde do sono milenar e se lembre de seus irmãos de infortúnio, envoltos na miséria, na dor e na incúria dos que governam as cidades e as nações, olvidando o mandamento de Deus de que todos somos irmãos e descendemos de um só pai e uma só mãe.
O escárnio com que tratam os seus semelhantes desaponta. A crueldade de seus atos fere e penetra fundo, fazendo jorrar o sangue de inocentes. Destes que, sem dúvida, o Criador, jamais olvida. E, então, recordo Gandhi, o mais santo entre os estadistas, inspirando, não só seu povo, mas todos os povos, em sua luta pela justiça, calcado no princípio da não violência.
Lembro uma rápida conversa, há pouco tempo, no anoitecer dessa centúria, com um simples guardador de carros, o desprezado flanelinha. Ao lhe perguntar singelamente o que esperava da vida e o que desejava, quais seus planos, respondeu-me que não sabia sequer se teria o amanhã, quanto mais o hoje! Pensou que o estivesse menosprezando. Insisti, indaguei-lhe se riqueza, se bens materiais o fariam feliz. Depois de muito relutar, disse: "Doutor, só quero saúde, porque então poderei ter tudo de que necessito! Só quero estar com Deus". Sábio pensamento. Sapientíssimas palavras. Talvez ou, com muita certeza, o espírito divino o estivesse envolvendo, porque sabedoria tanta não esperava provir de alguém que decretara não ter o amanhã e muito menos o hoje! Do triste passado, nem pensar.
Vivemos, pois, o momento histórico na caminhada deste novo milênio, prosseguindo as grandes descobertas humanas. Poucos são os que conseguem essa proeza: atingir um século de tantas conquistas. Faz-se necessário que saibamos usufruir essa dádiva, porque o homem é o único ser vivente que pode transformar e modificar a realidade em que vive, de forma consciente. Nada é impossível.
Ele não vive só, é um ser social, que estende a mão ao outro, fita seus olhos no infinito, à procura de algo que lhe está bem próximo - o outro ser.
E, vocês, meus queridos colegas, têm uma grande responsabilidade na condução deste mundo de tantas e tantas coisas, boas e más, como narrou meu querido mestre de Filosofia do Direito, Miguel Reale, aos ser homenageado, não faz muito tempo, no Instituto dos Advogados do Distrito Federal, ao completar 88 anos: apesar de tudo, disse emocionado e com lágrimas nos olhos, vale a pena viver e lutar. E sonhar. E caminhar.
Vocês têm o imenso privilégio de colar grau, exatamente no momento em que esta Faculdade - a Salamanca Piauiense - comemora o 70º aniversário de fundação. São sete décadas de gloriosa luta. Nascida no limiar do século passado, quando morria a República Velha, fazendo surgir nova esperança, e, quando a Europa, desencantada e desacorçoada, acordava do pesadelo da Primeira Grande Guerra Mundial e se preparava para aquela que se pensava ser a última das batalhas entre os seres humanos. Não foi, infelizmente, a derradeira. Outras vieram. Até piores! O morticínio prossegue, em todos os cantos do mundo, sob as mais diversas formas. Certamente, tarde um pouco mais, para o homem se aprimorar e atingir a idade de ouro espiritual. Não obstante, eu acredito que estamos na aurora de uma nova era, de um novo ciclo.
Meus amigos, vocês têm a primazia de constituírem a primeira turma do Século XXI, colarem grau, exatamente, quando se comemora o surgimento dos Cursos Jurídicos no Brasil, no 174º aniversário. Foi, em 11 de agosto de 1827, que Dom Pedro Primeiro criou dois cursos de ciências sociais e jurídicas: um na cidade de São Paulo e outro em Olinda. E, assim, o Brasil já ingressava no mundo da cultura. Não mais tinham os brasileiros que ir buscá-la em Coimbra ou em Paris. Descortinava-se um novo horizonte.
No Piauí, instalou-se a Faculdade de Direito, em 25 de março de 1931. Coincidentemente, neste mesmo dia, de 1824, surgia, por obra do imperador, a primeira Constituição Política.
Seus filhos não mais teriam que sair desta terra abençoada, porque aqui se forjaria o celeiro intelectual e cultural do nordeste, terra de bravos e heróicos cavaleiros. O homem do nordeste traz em sua alma a poesia e o canto que faz dele o artista e o músico nato; em seu coração a amizade e em sua mente a ciência, levando para os rincões mais afastados a musicalidade, a candura de sua alma valente e o saber. Está presente, em todo Brasil.
Mas não é só. Envolve-o a jactância da natureza, abraçando em seu seio toda esta formosura que o Criador, em sua bondade extrema, presenteou nosso povo fidalgo e caridoso.
No Piauí, da Serra da Capivara, das 7 Cidades, do Delta, o único delta oceânico das Américas, imenso e cativante, a fazer inveja a qualquer lugar deste mundo caprichoso, nasceram tantos filhos diletos e sábios como: Coelho Rodrigues, autor do Projeto do Código Civil, que, apesar da batalha jurídica com Clovis Bevilaqua, recebeu rasgados elogios deste, porque seus estudos lhe serviram de fonte, para a construção do Projeto que se transformaria no Código Civil; Carlos Castelo Branco, o Castelinho, o príncipe do jornalismo, que a tantos encantou com a Coluna do Castelo; Evandro Lins e Silva, Adrião Neto, Vicente Leal, Hermes Lima, meu dileto amigo, o jornalista Herivelto, Petrônio Portela, Cláudio Pacheco, Wilson Brandão, Celso Barros Coelho, conquanto maranhense, vive intensamente nesta terra de tantos talentos; Nelson Nery Costa, a querida amiga Fides, Fontes Ibiapina, o meu caro Robertônio Pessoa e, VOCÊS, MEUS DILETOS APADRINHADOS, E TODOS QUE AQUI ESTÃO, ornando esta festa de alegria e felicidade, apesar do apagão, que nos poderia entristecer, mas o Altíssimo ilumina todos com sua chama e esta é eterna e não se apaga jamais!
Deus meu, quantos e quantos outros poderia invocar, pela riqueza de valores que esta terra ostenta, nas artes, nas ciências, na literatura, no Direito! Discursaria, sem dúvida, por horas e horas. E não pararia, jamais!
Afinal, nem as Pirâmides do Egito, dos Astecas ou a Esfinge se igualam às 7 Cidades, que, se não foram construídas pelo homem, como, teimosa e orgulhosamente, fazem transparecer, foram modeladas pela Natureza, com esmero e perfeição sublime, e representam um sítio de inigualável e inesquecível beleza; ou a Serra da Capivara, patrimônio mundial, único parque nacional das caatingas, que hospeda achados arqueológicos, comprovando a presença do homem, há mais de cincoenta mil anos. Nem as dunas, alvas e belas, escapam do olhar do viajante, embriagado com tanta magnificência.
O Piauí, com sua capital mesopotâmica, verdejante, faceira e bela, e linhas retas e geométricas, comemorando 149 anos de fundação, contrasta com o azul do céu, e envolve o viandante, tornando-o escravo dileto desse pedaço de terra paradisíaco.
Este, o Piauí que me hospeda, e, portanto, agora também sou seu filho e o caçula desta Turma que me adota, neste ambiente de cortesia e doce ternura de seu povo, que sabe como ninguém doar ao hóspede um cantinho de seu próprio lar.
Meus queridos afiliados, vocês estarão palmilhando uma nova etapa na vida. Deverão conduzir-se sempre de maneira reta.
O Direito existe em toda parte ou, como proclama solenemente o Professor da Universidade de Bruxelas, Edmond Picard, "estamos de posse do talismã que nos fará reconhecer o Direito onde quer que ele exista, onde quer que ele atue, na multiplicidade trágica e majestosa da vasta vida do Mundo".
O progresso atingido pela humanidade, nas últimas décadas do século XX, projeta realmente a força de que esta dispõe, para tornar a sociedade organizada mais apta a absorver os impactos desse mundo violento e ainda não de todo preparado, para a revolução tecnológica e científica dos últimos anos, ou, como ensina Chaim Perelman, o notável jusfilósofo de Bruxelas, neste momento conturbado mas nem por isso menos valioso, deve-se levar em conta a atividade do direito, feita de debates, de troca de argumentos e de questionamentos ontológicos assentes no real.
O direito não é mera fantasia ou roupagem, senão uma ordenação universal da sociedade humana. Em momento de extrema crise, o direito é mais solicitado e então o profissional das áreas jurídicas busca lapidar com o cinzel da sabedoria as arestas e agruras que afligem o homem moderno.
A sociedade deve adaptar-se ao novo século e milênio, envolvida, que está, por novos mercados e blocos comerciais, profundas mutações político - sociais, quebras de tabus, até então intocáveis; queda e criação de novos impérios econômicos e Estados, numa globalização jamais concebida e por descobertas tecnológicas e científicas, que exigem do legislador e do operador do direito mais que meros expedientes legislativos, senão intensa arte de ourivesaria, na elaboração legislativa e busca de novas fórmulas, porque o verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com as novas realidades que despontam, para não se apartar de vez do homem e fenecer solitário.
Cabe a vocês, meus estimados colegas, seguirem o exemplo do sempre jovem e imortal Rui Barbosa que, na Oração aos Moços, depois de cincoenta anos de profissão como advogado, de que tanto se orgulhava, alertava os bacharelandos de então que "o saber não está na ciência alheia, que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, por que passam no espírito que os assimilam. Um sabedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador reflexivo de aquisições digeridas".
Quanta sabedoria transmitiu aquele que foi cognominado o Águia de Haia. Per eternitatem.
Vocês se transformam neste momento em SACERDOTES DA JUSTIÇA EM SUA PLENITUDE.
JUSTIÇA
Esteio do Estado de Direito.
Sem ela, a democracia claudica!
Sem ela, a liberdade se extingue!
Sem ela, o direito não passa de flatus vocis.
Ser juiz é ser bom, quando necessário. Ser justo, sempre. Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade. Ser solidário com o inocente. Ser duro com o infrator.
O advogado, o membro do Ministério Público e o juiz constituem o triângulo da Justiça. Não há hierarquia nem submissão, mas verdadeira cooperação, na obtenção da Justiça.
Sim, senhores, o direito é um sacerdócio, dos mais sagrados. Não importa a qual área se dediquem. Quantos e quantos ramalhetes estão a formar o Direito, neste mundo moderno, que a todo momento descobre novidades imprevisíveis. Façam sempre o melhor. E vocês podem, sabem e devem fazê-lo.
De algumas décadas para cá, o Direito ampliou-se de tal modo, criando-se ramos que jamais se imaginaria possível. E, então, os mais diversos campos colocam-se à sua frente. Desde o velho direito civil e comercial, o internacional, que não é mera ficção, como houvéramos aprendido, até os mais jovens ramos, como o direito aeronáutico, espacial, ecológico. Quantas áreas também estão a merecer o olhar dos bacharéis, como a Organização Mundial do Comércio, o Juízo Arbitral e tantas e tantas outras.
Acredito em vocês. Acredito, na grande virada da civilização. Sou otimista. Sou um grande sonhador, com os pés na realidade.
E sabem por que? Porque vejo em toda parte, em todos os cantos do País, em todos os cantões do mundo, em todos os lugares, onde haja seres humanos, pessoas simples, letradas, ricas, pobres, remediadas ou, simplesmente, seres humanos.
Estes, simplesmente, querem viver, trabalhar, realizar, criar, enfim, gravar sua presença na Terra, com seus feitos, não importam quais, pois todos temos uma missão a cumprir, desde o agricultor que semeia a terra, o varredor que varre o chão, o flanelinha que limpa o automóvel, a mãe que amamenta e acalenta o filho, o pescador que singra os mares, o escultor que cinzela a pedra bruta, o escritor que cria, o poeta que encanta o espírito, o músico que nos eleva e conduz ao Senhor do Universo, o sacerdote do Direito e tantos anônimos trabalhadores e obreiros que forjam as condições de vida para todos.
Não poderia, minhas queridas bacharelandas e bacharelandos, terminar estas palavras de sincero amor por esta terra, linda e inebriante, habitada por esta gente boa e acolhedora, sem ler, despretensiosamente, poesias de vates locais que me sensibilizaram, por seus versos preciosos que projetam a alma e o povo do Piauí.
De tantos poetas e escritores, poderia, sem dúvida, declamar ternos poemas e ler eruditos escritos filosóficos, jurídicos ou literários, pois, já lhes afirmei, esta terra é pródiga.
Fixo-me, porém, naquele que me parece cantar docemente o espírito sertanejo deste sertão, onde impera a natureza, autor de Lira Sertaneja: Hermínio Castelo Branco. E a poesia, bem a poesia...Eis, apenas, uma parte:
" Eu sou rude sertanejo:
Só falo a língua das selvas
Onde impera a natureza.
Não sei fazer epopéias,
Não entendo de poemas,
Nem choramingo pobreza.
Não canto glórias da pátria,
Nem os feitos dos heróis,
Nem os pedidos amores.
Nem sei se o mundo se alonga
Além das raias que vejo,
Nestas campinas de flores.
Ou, de DA COSTA E SILVA, o poeta que marcou presença, das mais significativas, além fronteiras, permito-me declamar os versos do RIO DAS GRAÇAS:
Na verde catedral da floresta, num coro
Triste de cantochão, pelas naves da mata,
Desce o rio a chorar o seu perpétuo choro...
E o amplo e fluído das lágrimas desata...
Caudaloso a rolar, desde o seu nascedouro,
Num rumor de orações no silêncio da oblata,
Ao sol - lembra um rocal todo irisado de ouro,
Ao luar - rendas de luz com vidrilhos de prata.
Alvas garças a piar, arrepiadas de frio,
Seguem de absorto olhar a vítrea correnteza.
Pendem ramos em flor sobre o espelho do rio...
É o Parnaíba, assim carpindo as suas mágoas,
- Rio da minha terra, ungido de tristeza,
Refletindo o meu ser à flor móvel das águas.
Sejam felizes, ao lado dos seus.
Não se esqueçam da instituição que ora lhes concede o grau de bacharel em ciências jurídicas.
Não se esqueçam dos mestres que os elevaram às alturas infindas do espírito.
Não se esqueçam de seus queridos familiares que os ajudaram nesta caminhada.
Não se esqueçam do Criador do Universo, o Grande Arquiteto.
Não esmoreçam jamais.
Tenham fé e lutem por dias melhores.
Continuem nesta jornada, porque todo ser humano traz em si a energia celestial. Saibam utilizá-la.
Muito obrigado, meus queridos!
Leon Frejda Szklarowsky.:
Teresina, Piauí, 15 de agosto de 2001
149º aniversário de sua fundação
174º ano da fundação dos cursos jurídicos no Brasil
70º ano de fundação da Faculdade de Direito do Piauí
1ª Turma do Século XXI
1508/2001 20:57:44
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